Africa

O Mali, país africano no Deserto do Sahara, vive a expectativa de intervenção de uma Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) para combater os rebeldes que dominam boa parte de seu território. O ministro da Defesa da…

Ruanda encerrou oficialmente na última segunda-feira os tribunais comunitários ‘gacaca’, os controversos tribunais que abrandaram tensões mas foram criticados por possíveis erros de justiça. “Este evento não é apenas para marcar o encerramento dos tribunais, mas também para reconhecer o valor duradouro do processo”, disse o presidente Paul Kagame.

Um ano após a Primavera Árabe, a Radio Nederland analisa o estado da justiça em quatro dos países chaves. Depois do Marrocos, Egito e Bahrein, concluímos a série com a Tunísia, onde o movimento começou.

Entrevista com Habib Nassar, director do programa para o Oriente Médio e Norte da África no Centro Internacional para Justiça Transicional.

“A realidade é que os órgãos competentes da ONU (Conselho de Segurança e Gabinete do Secretário-Geral) traíram as suas obrigações em termos de Direito Internacional”.
Sobre a Líbia, Mbeki indicou que a recusa inicial da União Africanan (UA) e do Governo sul-africano de reconhecer o Conselho Nacional de Transição (CNT) não se deveu à corrupção com “petrodólares”.

Depois de doze anos expirouo Ato de Anistia de Uganda, que garantia o perdão para os rebeldes. O governo afirma que a medida tem como objetivo acertar o ‘alto escalão’ dos militantes do Exército de Resistência do Senhor (LRA). O Ato de Anistia, que passou a vigorar em 2000 como medida que encorajou os rebeldes a sair das matas, caducou em 23 de maio.

Um ano após a Primavera Árabe, a Radio Nederland analisa o estado da justiça em quatro dos países chaves. Depois do Marrocos, Egito e Bahrein, concluímos a série com a Tunísia, onde o movimento começou.

Entrevista com Habib Nassar, director do programa para o Oriente Médio e Norte da África no Centro Internacional para Justiça Transicional.

A Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com muita apreensão a consumação de mais um golpe de estado reivindicado por um suposto Comando Militar e assumido pelo Estado Maior General das Forças Armada e a consequente detenção dos titulares dos órgãos da soberania, nomeadamente Presidente da Republica Interino e Primeiro-ministro suspenso…

No quadro da sua missão de promoção e defesa intransigente dos direitos humanos, a Direcçao Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos criou um gabinete de crise com o objectivo de monitorizar as violações dos direitos em curso no país decorrente da alteração da ordem constitucional, protagonizada pelo Estado-Maior General das Forças Armadas.

A Organização das Nações Unidas declarou o fim da condição de fome severa na Somália, mas advertiu que a crise no Chifre da África ainda não terminou e exige esforços contínuos para a restauração da segurança alimentar e para que as pessoas voltem à sua vida normal.
Segundo a FAO, o número de pessoas que ainda precisa de assistência emergencial chega hoje a 9,5 milhões.

Somália enfrenta uma das piores crises humanitárias, alertava a ONU 18 meses atrás. Hoje, a ONU convoca a comunidade mundial para salvar cerca de 390000 crianças desnutridas das regiões assoladas pela fome. No entanto aqueles países ricos, industrializados e exportadores de petróleo, que reúnem condições de auxílio, estão de olho nos negócios “promissores” que a Líbia oferece.