Tunísia: “o diálogo começou”

03.06.2012 - Túnez - Radio Netherlands

*Por Franck Petit, Paris*

**Seis meses após as primeiras eleições na Tunísia, o governo liderado pelo partido islâmico Ennahda tem uma política global para a justiça transicional?**

É muito cedo para falar sobre uma clara política global. De qualquer forma, o que nós testemunhamos desde dezembro são muitos indicadores de que há uma política séria para lidar com o passado. Um Ministro para os Direitos Humanos e, especificamente, para Justiça Transitória, foram estabelecidos. Estima-se que a Assembléia Nacional Constituinte adopte uma lei de justiça transitória no final do ano.

Uma conferência nacional foi convocada para lançar um “diálogo nacional” para ajudar a elaborar a lei no mês passado. A “troika” – presidente da República, Assembléia Nacional e Primeiro Ministro – pede uma estratégia abrangente. Uma vez que todos os participantes desse diálogo, destinado à sociedade civil, às vítimas e à população que vive fora da Tunísia tiverem sido consultadas, podemos ter uma ideia clara de como serão as políticas de justiça transicional.

**Isso pode ser visto como uma maneira de atrasar o processo?**

Muitos tunisianos estão frustrados com relação à duração do processo. De qualquer forma, o diálogo está progredindo em uma velocidade razoável, comparando-se com outros aspectos da transição. O diálogo nacional precisa acontecer, o governo precisa entender as expectativas, as necessidades das vítimas e da sociedade civil – e isso não pode ser sacrificado sobre o pretexto de agilizar ou fazer o processo ser encaminhado rapidamente.

**Os julgamentos já começaram, especialmente contra o ex-presidente Ben Ali e outros indivíduos poderosos. Eles são satisfatórios?**

Alguns julgamentos foram iniciados antes dos tribunais civis e militares, mas em alguns casos de tortura as sentenças foram consideradas muito baixas por muitos tunisianos. Isso tem a ver principalmente com o fato de que a legislação tunisiana precisa ser revisada. Por outro lado, também é necessário haver medidas que restabeleçam a confiança no judiciário, através do veto judicial, por exemplo.

**E aqueles que se mantém no poder ainda estão protegidos?**

O regime anterior colapsou. De qualquer forma, ainda há queixas sobre agentes de segurança envolvidos em abusos no passado e que estão imunes. Um ex-ministro do Interior teve de renunciar no ano passado depois de ser atacado fisicamente por agentes de segurança em retaliação à medidas adoptadas pelo Ministro do Interior por excluir ex-perpetradores. Isso é preocupante e será a parte mais difícil da transição.

**Muitas medidas foram colocadas em prática logo após a revolução, mesmo de uma maneira errônea. Elas podem ser utilizadas para uma possível comissão da verdade?**

Duas comissões de inquérito foram estabelecidas no ano passado, uma sobre corrupção, cujo relatório foi publicado em novembro, e a outra sobre as violações que aconteceram durante a revolução, cujo relatório foi publicado há algumas semanas. Elas fizeram um trabalho realmente importante que realmente deve ser levado em conta e incorporado ao trabalho de algum mecanismo futuro para estabelecer esse tipo de comissão da verdade.

**Como os tunisianos vêem isso?**

Ouvimos algumas reclamações na Tunísia de que tem faltado comunicação e abrangência no que vem sendo feito na área de justiça transitória. Não há suficientes explicações sobre os processos judiciais e julgamentos, como por exemplo, que os suspeitos possuem direitos que precisam ser respeitados, que isso demora muito etc…

Esta é parte do motivo das frustrações. Agora que o diálogo foi iniciado, é uma oportunidade importante para comunicar e informar o público sobre justiça transicional, especialmente fora da Tunísia e no interior do país.

**A justiça transicional pode trazer vantagens políticas?**

Ninguém disse aos tunisianos que eles precisavam de justiça transicional. A demanda veio da sociedade civil e dos partidos políticos. Mesmo se eles possam tirar vantagem política disso, não é necessariamente um problema. Claro, a justiça transicional não pode ser um pretexto para atrasar outros aspectos da transição. Deve ser feita em harmonia com todos os aspectos, como a elaboração constitucional ou as políticas económicas e sociais.

**A Tunísia é um modelo para os países vizinhos?**

É com certeza inspiradora para outros na região, bem como a revolução o foi. Apesar de todos os problemas e desafios relacionados ao processo transitório, um diálogo foi lançado. Isso é muito importante. Nenhum dos países em transição na região já iniciaram esse tipo de diálogo.

Transições são períodos muito bagunçados e frágeis durante os quais é preciso restituir a confiança entre as instituições e por aí vai. No Egito, por exemplo, há um misto de falta de vontade política e tensões políticas que atrasaram a justiça transicionais. Marroquinos falam com seus colegas na Tunísia e Egito.

A experiência marroquina teve um impacto na região apesar do fato de que o contexto marroquino é muito diferente das atuais transições na região. Tenho certeza que a Tunísia terá um impacto importante na área da justiça transicional em outras sociedades na região.

Categorias: Africa, Política

Boletim diário

Digite seu endereço de e-mail para assinar o nosso serviço de notícias diárias.

Pesquisa

Informe Pressenza

Informe Pressenza

Caderno de cultura

Caderno de cultura

O Princípio do fim das armas nucleares

Documentário 'RBUI, o nosso direito de viver'

Canale YouTube

International Campaign to Abolish Nuclear Weapons

International Campaign to Abolish Nuclear Weapons

Arquivo

xpornplease pornjk porncuze porn800 porn600 tube300 tube100 watchfreepornsex

Except where otherwise note, content on this site is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license.