constituição

07.01.2019

Povos indígenas denunciam desmonte da Funai

Povos indígenas denunciam desmonte da Funai

Por Sul21 Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) lança vídeo para denunciar o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo governo Bolsonaro. O vídeo é legendado em inglês e apela à comunidade internacional por ajuda. A entidade também protocolou nesta quinta-feira (3) uma representação junto à Procuradoria Geral… »

23.12.2018

Cuba aprova nova Constituição, mantendo socialismo e abrindo mercado

Cuba aprova nova Constituição, mantendo socialismo e abrindo mercado

A Assembleia Nacional de Cuba aprovou a nova Constituição, que será submetida a referendo em 24 de fevereiro de 2019. O texto constitucional reconhece o papel do mercado e a propriedade privada. Porém, destaca o comunismo como regime de governo. O Estado se mantém como o principal pilar da economia. »

30.10.2018

Trump quer fim de direito à cidadania para todos os nascidos nos EUA

Trump quer fim de direito à cidadania para todos os nascidos nos EUA

Por meio de ordem executiva, presidente pretende acabar com a concessão automática de cidadania para nascidos no país que sejam filhos de não americanos. Proposta contraria Constituição. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (30/10) que planeja alterar a lei que permite o direito à cidadania a… »

24.07.2018

Projeto de nova Constituição em Cuba, o povo tem a palavra

Projeto de nova Constituição em Cuba, o povo tem a palavra

A Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) convocou os cubanos a emitirem opiniões sobre um projeto de Constituição que busca substituir a carta magna vigente desde 1976 por um documento baseado nas transformações em curso na ilha. Reunidos na primeira sessão plenária da IX Legislatura (2018-2023), os deputados acordaram ontem… »

17.07.2018

Cuba: Anteprojeto da nova Constituição prevê mandato presidencial de 5 anos e possibilidade de uma reeleição

Cuba: Anteprojeto da nova Constituição prevê mandato presidencial de 5 anos e possibilidade de uma reeleição

Carta Magna estabelece criação dos cargos de presidente da república, vice-presidente e primeiro-ministro; votação do texto acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de julho O anteprojeto da nova Constituição de Cuba irá limitar o tempo de mandato dos presidentes do país a cinco anos, permitindo uma única reeleição consecutiva,… »

28.01.2017

“O Judiciário vem se consolidando como uma ilha conservadora”, diz professora da UnB

“O Judiciário vem se consolidando como uma ilha conservadora”, diz professora da UnB

Por Mayara Paixão/Brasil de Fato Lançada como “anticandidata” à vaga no STF, Beatriz Vargas analisa a situação do Poder Judiciário no país. Um poder que tem se distanciado da realidade social da população brasileira e cuja composição deve ser urgentemente repensada. Essa é parte da análise feita pela advogada e… »

28.01.2017

Espanhol banido da Casa Branca

Espanhol banido da Casa Branca

Os Estados Unidos possuem o segundo maior número de falantes de espanhol do mundo, mas isso parece não importar para Donald Trump, que excluiu o idioma dos canais de comunicação oficiais do país. »

21.12.2016

Governo de Brasília é denunciado por violações sistemáticas ao exercício da cidadania

Governo de Brasília é denunciado por violações sistemáticas ao exercício da cidadania

Por Renato Cortez Parlamentares e entidades da sociedade civil publicaram carta-denúncia em que acusam o Governo de Brasília de impedir o livre direito à manifestação, com uso abusivo de aparato policial e violência contra manifestantes. Medida tem caráter ideológico. O Governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e a Secretária de… »

01.12.2016

Decisão do STF encara a realidade sobre o aborto no Brasil

Decisão do STF encara a realidade sobre o aborto no Brasil

Por Debora Diniz*/Carta Capital Com um giro original, honesto e corajoso, o ministro Luís Roberto Barroso deu a resposta: aborto não pode ser crime, segundo a Constituição Federal, pois viola direitos fundamentais das mulheres. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, foi claro: criminalizar o aborto é uma violação dos direitos… »

19.09.2016

A EBC pública e a democratização da mídia

A EBC pública e a democratização da mídia

Por Akemi Nitahara*/Brasil de Fato Temer fere de morte o projeto de comunicação pública do país com a edição da Medida Provisória 744 Com a mesma rapidez de quando assumiu provisoriamente o governo, o agora efetivado presidente Michel Temer investe novamente contra a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Dessa vez, ferindo… »

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