constituição

06.11.2019

Piñera fala em reformar Constituição em meio a protestos no Chile

Piñera fala em reformar Constituição em meio a protestos no Chile

Carta Magna do país foi aprovada em 1980, ainda durante a ditadura de Augusto Pinochet; presidente descartou a possibilidade de renunciar ao cargo e garantiu que chegará até o final de seu mandato O presidente do Chile, Sebastián Piñera, afirmou nesta terça-feira (05/11) que o governo está disposto a discutir… »

22.10.2019

Projeto do governo de ampliar mineração ameaça 30% das terras indígenas do país

Projeto do governo de ampliar mineração ameaça 30% das terras indígenas do país

Por Maria Fernanda Ribeiro/Reporter Brasil Secretário do Ministério de Minas e Energia afirma que projeto de lei deve ser enviado ao Congresso ainda este mês; áreas cobiçadas por empresas equivalem a 28 milhões de campos de futebol e atingem 160 etnias A corrida do ouro em curso no Brasil é… »

19.06.2019

Bolsonaro insiste em deixar demarcação de terras com ruralistas

Bolsonaro insiste em deixar demarcação de terras com ruralistas

Cimi repudia nova MP transferindo atribuição ao Ministério da Agricultura, o que foi rejeitado pelo Congresso em maio O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nota em que repudia “veementemente” a insistência do presidente Bolsonaro em transferir a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, normalmente ocupado por representantes… »

07.01.2019

Povos indígenas denunciam desmonte da Funai

Povos indígenas denunciam desmonte da Funai

Por Sul21 Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) lança vídeo para denunciar o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo governo Bolsonaro. O vídeo é legendado em inglês e apela à comunidade internacional por ajuda. A entidade também protocolou nesta quinta-feira (3) uma representação junto à Procuradoria Geral… »

23.12.2018

Cuba aprova nova Constituição, mantendo socialismo e abrindo mercado

Cuba aprova nova Constituição, mantendo socialismo e abrindo mercado

A Assembleia Nacional de Cuba aprovou a nova Constituição, que será submetida a referendo em 24 de fevereiro de 2019. O texto constitucional reconhece o papel do mercado e a propriedade privada. Porém, destaca o comunismo como regime de governo. O Estado se mantém como o principal pilar da economia. »

30.10.2018

Trump quer fim de direito à cidadania para todos os nascidos nos EUA

Trump quer fim de direito à cidadania para todos os nascidos nos EUA

Por meio de ordem executiva, presidente pretende acabar com a concessão automática de cidadania para nascidos no país que sejam filhos de não americanos. Proposta contraria Constituição. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (30/10) que planeja alterar a lei que permite o direito à cidadania a… »

24.07.2018

Projeto de nova Constituição em Cuba, o povo tem a palavra

Projeto de nova Constituição em Cuba, o povo tem a palavra

A Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) convocou os cubanos a emitirem opiniões sobre um projeto de Constituição que busca substituir a carta magna vigente desde 1976 por um documento baseado nas transformações em curso na ilha. Reunidos na primeira sessão plenária da IX Legislatura (2018-2023), os deputados acordaram ontem… »

17.07.2018

Cuba: Anteprojeto da nova Constituição prevê mandato presidencial de 5 anos e possibilidade de uma reeleição

Cuba: Anteprojeto da nova Constituição prevê mandato presidencial de 5 anos e possibilidade de uma reeleição

Carta Magna estabelece criação dos cargos de presidente da república, vice-presidente e primeiro-ministro; votação do texto acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de julho O anteprojeto da nova Constituição de Cuba irá limitar o tempo de mandato dos presidentes do país a cinco anos, permitindo uma única reeleição consecutiva,… »

28.01.2017

“O Judiciário vem se consolidando como uma ilha conservadora”, diz professora da UnB

“O Judiciário vem se consolidando como uma ilha conservadora”, diz professora da UnB

Por Mayara Paixão/Brasil de Fato Lançada como “anticandidata” à vaga no STF, Beatriz Vargas analisa a situação do Poder Judiciário no país. Um poder que tem se distanciado da realidade social da população brasileira e cuja composição deve ser urgentemente repensada. Essa é parte da análise feita pela advogada e… »

28.01.2017

Espanhol banido da Casa Branca

Espanhol banido da Casa Branca

Os Estados Unidos possuem o segundo maior número de falantes de espanhol do mundo, mas isso parece não importar para Donald Trump, que excluiu o idioma dos canais de comunicação oficiais do país. »

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