Cuba aprova nova Constituição, mantendo socialismo e abrindo mercado

23.12.2018 - Brasilia, Brasil - Agencia Brasil

Cuba aprova nova Constituição, mantendo socialismo e abrindo mercado
(Crédito da Imagem: Juvenal Balán/Granma)

A Assembleia Nacional de Cuba aprovou a nova Constituição, que será submetida a referendo em 24 de fevereiro de 2019. O texto constitucional reconhece o papel do mercado e a propriedade privada. Porém, destaca o comunismo como regime de governo. O Estado se mantém como o principal pilar da economia.

O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, ressaltou os avanços sem abandonar a ideologia socialista. O novo texto foi aprovado ontem (22) por unanimidade, após dois dias de debates no Parlamento em Havana.

A proposta, antes de ser submetida à votação, foi levada a consulta popular entre agosto e novembro deste ano. No texto, o caráter socialista de Cuba e o papel de liderança na sociedade do Partido Comunista são os principais destaques.

No encerramento da sessão, na Assembleia Nacional em Havana, Díaz-Canel criticou as ações do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo ele, há um movimento que avança sobre Cuba com a intensificação do bloqueio econômico, financeiro e comercial.

Detalhes

Foram acatadas modificações na estrutura do Estado, como a criação do primeiro ministro e ampliação dos direitos e garantias dos cidadãos. Pela proposta, o futuro presidente da República deverá ter, no mínimo, 60 anos, e poderá desempenhar dois mandatos seguidos, de cinco anos.

O limite foi fixado após longa discussão. A eleição do presidente da República se manterá com o sistema atual, por meio do Parlamento.

O texto também veta qualquer tipo de discriminação por orientação sexual. Porém, não foi aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em relação ao mercado e à propriedade privada, Cuba, que é um país de economia mista, estabeleceu regras bem definidas para reconhecer os diferentes atores econômicos que surgiram no país nos últimos anos.

Muitos cubanos têm seus próprios negócios, vários informais, e representam expressiva força de trabalho para a economia. A nova Constituição permitirá a geração de riqueza privada, regulamentada por um sistema fiscal, definido por leis e sem concentração da propriedade.


* Com informações do Granma, jornal oficial de Cuba, e da Telesur, emissora multiestatal cuja sede é na Venezuela

Categorias: América Central, Política
Tags: , ,

Boletim diário

Indique o seu e-mail para subscrever o nosso serviço diário de notícias.


Milagro Sala

Canale youtube

International Campaign to Abolish Nuclear Weapons

International Campaign to Abolish Nuclear Weapons

Arquivo

Except where otherwise note, content on this site is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license.