Luis Filipe Guerra

18.04.2020

Alternativas à “normalidade”

Alternativas à “normalidade”

Ano 1, dia 26 Continuando a pensar em alternativas para lidar com a situação que estamos a viver, não se trata apenas de encontrar forma de voltar à “normalidade”, mas sim de acabar com a suspensão ou restrição dos direitos fundamentais e de reatar a atividade social, cultural e económica,… »

31.03.2020

Estado de emergência e liberdade de circulação

Estado de emergência e liberdade de circulação

Tendo presente a moldura definida pelo Decreto do Presidente da República nº 14- A/2020, de 18 de março, pelo qual foi declarado o estado de emergência, particularmente no seu artigo 4º a), o Governo adotou um conjunto de medidas restritivas da liberdade de circulação, consubstanciadas no dever de confinamento obrigatório,… »

11.02.2017

Da Escola aos Direitos Humanos – Como Humanizar a Educação?

Sob o título genérico “Da Escola aos Direitos Humanos: Como Humanizar a Educação?”, o Centro de Formação de Escolas António Sérgio, sediado na Escola Secundária D. Dinis, na cidade de Lisboa (Portugal), organizou um ciclo de conferências que começou no passado dia 10 de dezembro e terminará no… »

07.01.2017

“Silo, um caminho espiritual” teve ontem a sua antestreia nacional

Cerca de centena e meia de pessoas assistiram ontem à noite, na cidade do Porto, à antestreia em Portugal do documentário “Silo, um caminho espiritual”, do realizador chileno Pablo Lavín. Os espectadores, que quase encheram a sala do histórico Cinema Passos Manuel, tiveram, assim oportunidade de ver em… »

08.09.2016

Suspensão de visitas íntimas viola direitos fundamentais de recluso

O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) português recebeu uma denúncia de Katia Regina Machado Hall Lo Re, segundo a qual esta foi impedida de realizar uma visita íntima ao seu cônjuge, Giovanni Lo Re, recluso no Estabelecimento Prisional de Monsanto (Lisboa), por ter sido acusada pela Guarda Prisional de… »

27.02.2016

Apoio aos refugiados manifestou-se no Porto

Apoio aos refugiados manifestou-se no Porto

Porto, 27.02.2016: Respondendo à convocatória lançada pela Associação Coragem Disponível, várias centenas de pessoas concentraram-se esta tarde no centro da cidade do Porto (Portugal), tendo desfilado pela avenida principal até à praça fronteira ao edifício da Câmara Municipal, em sinal de apoio aos refugiados que aguardam por asilo em… »

26.01.2016

Estado português falha na satisfação do direito à saúde

O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) português recebeu uma denúncia acerca dos óbitos ocorridos nas urgências hospitalares no inverno de 2015, na sequência de demoras excessivas no atendimento dos doentes, nomeadamente no Hospital de S. José (Lisboa), Hospital de S. Bernardo (Setúbal), Hospital de S. Sebastião (Sta. Maria da… »

13.12.2015

Projetando um legado de tolerância para o futuro

Projetando um legado de tolerância para o futuro

A Conferência Internacional sobre Migrações e Direitos Humanos, promovida pelo Observatório dos Direitos Humanos (ODH), em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense (IJP), encerrou no final da manhã de sábado, dia 12 de Dezembro, após um dia e meio de trabalhos, na Universidade Portucalense, na cidade do Porto. »

10.12.2015

Refugiados e imigrantes em debate no Porto

O Observatório dos Direitos Humanos (ODH), em parceria com o Instituto Jurídico Portucalense, vai realizar uma conferência internacional sobre migrações e direitos humanos nos próximos dias 11 e 12 de Dezembro, que terá lugar na Universidade Portucalense (auditório nº 202), na cidade do Porto. A conferência procurará… »

04.12.2015

Direitos humanos em Angola: nem paraíso nem inferno

O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) reuniu-se no passado dia 30 de Novembro com o Embaixador Itinerante de Angola, António Luvualu de Carvalho, a convite deste, para falar da situação dos direitos humanos nesse país africano e, particularmente, do processo judicial contra Luaty Beirão e outros. A reunião decorreu… »

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