STF

09.03.2021

LULA, A BATALHA CONTINUA

LULA, A BATALHA CONTINUA

OPINIÃO     Por Paolo D’Aprile     Ainda não acabou. Na verdade, está recomeçando tudo de novo. E pode ficar ainda pior. A notícia, pegou o Brasil de surpresa, após cinco anos, ninguém esperava tal decisão: os julgamentos contra o ex-presidente Lula foram anulados. As… »

09.12.2020

Enquetes da República do populismo judicial

Enquetes da República do populismo judicial

Por Daniel Vila-Nova*   À procura de “likes”? A gestão do Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux encontra o primeiro ponto de inflexão. A pendência da proclamação do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.524/DF, de relatoria originária do Ministro Gilmar Mendes – sobre a recondução de… »

03.12.2020

STF intima governo do RJ a explicar aumento da letalidade policial

STF intima governo do RJ a explicar aumento da letalidade policial

Em resposta a petição de ONGs e movimentos sociais, Fachin dá prazo de cinco dias para governo fluminense apresentar justificativas para realização de ações policiais na pandemiaO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin deu nesta quinta-feira (26) um prazo de cinco dias para que o estado do Rio… »

16.10.2020

A “velha política” do novo governo e os danos ao Brasil

A “velha política” do novo governo e os danos ao Brasil

“As tentativas de acabar com a Lava Jato representam a volta da corrupção. É o triunfo da velha política e dos esquemas que destroem o Brasil e fragilizam a economia e a democracia. Esse filme é conhecido. Valerá a pena se transformar em uma criatura do pântano pelo poder?” Essas… »

19.08.2020

Vitória do povo negro e das favelas: STF exige mudanças imediatas na Segurança Pública do Rio

Vitória do povo negro e das favelas: STF exige mudanças imediatas na Segurança Pública do Rio

Vitória histórica das favelas do Rio de Janeiro! O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs novas restrições à política de segurança pública do Estado, um grande passo no enfrentamento à brutalidade policial e ao racismo institucional. A decisão foi tomada no âmbito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 635,… »

06.08.2020

STF mantém suspensão de operações policiais em favelas do RJ na pandemia

STF mantém suspensão de operações policiais em favelas do RJ na pandemia

Maioria dos ministros acompanha voto de Edson Fachin pela manutenção da medida   O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por maioria manter a cautelar concedida pelo ministro Edson Fachin em junho determinando a suspensão de operações policiais nas favelas e periferias do estado do Rio de Janeiro durante a pandemia… »

04.08.2020

Suspensão de operações policiais no RJ durante pandemia reduz mortes em 70%

Suspensão de operações policiais no RJ durante pandemia reduz mortes em 70%

Segundo pesquisa do GENI/UFF, decisão liminar do STF poupou 30 vidas em um mês; redução de operações policiais não demonstra aumento na criminalidade   A decisão cautelar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender as operações policiais nas favelas do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia… »

17.06.2020

Ação no STF em favor de mulheres gestantes e lactantes privadas de liberdade

Ação no STF em favor de mulheres gestantes e lactantes privadas de liberdade

IBCCRIM pede para atuar como amicus curiae O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) protocolou pedido para atuar como amicus curiae no Habeas Corpus 186.185, impetrado de forma coletiva por Defensorias Públicas estaduais no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de mulheres lactantes e gestantes privadas de liberdade. Em meio à… »

15.06.2020

A corda é a democracia

A corda é a democracia

Nada como uma inocente brincadeira de criança para nos inspirar a falar de democracia para  homens de meia idade, e para muitos, que já passaram da idade, e que se sustentam com o dinheiro do povo, graças a uma farda e ao conjunto de regalias dentro do regime democrático brasileiro. »

06.06.2020

Vidas Negras Importam! STF suspende operações policiais no Rio durante a pandemia

Vidas Negras Importam! STF suspende operações policiais no Rio durante a pandemia

Por Daniela Fichino O Ministro Edson Fachin, relator da ADPF 635, deferiu, na tarde desta sexta (5), liminar para suspender as operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia. A decisão é fruto de um pedido realizado pelo PSB, autor da ação, em conjunto com a Educafro, Justiça Global,… »

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