STF

19.08.2020

Vitória do povo negro e das favelas: STF exige mudanças imediatas na Segurança Pública do Rio

Vitória do povo negro e das favelas: STF exige mudanças imediatas na Segurança Pública do Rio

Vitória histórica das favelas do Rio de Janeiro! O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs novas restrições à política de segurança pública do Estado, um grande passo no enfrentamento à brutalidade policial e ao racismo institucional. A decisão foi tomada no âmbito da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 635,… »

06.08.2020

STF mantém suspensão de operações policiais em favelas do RJ na pandemia

STF mantém suspensão de operações policiais em favelas do RJ na pandemia

Maioria dos ministros acompanha voto de Edson Fachin pela manutenção da medida   O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por maioria manter a cautelar concedida pelo ministro Edson Fachin em junho determinando a suspensão de operações policiais nas favelas e periferias do estado do Rio de Janeiro durante a pandemia… »

04.08.2020

Suspensão de operações policiais no RJ durante pandemia reduz mortes em 70%

Suspensão de operações policiais no RJ durante pandemia reduz mortes em 70%

Segundo pesquisa do GENI/UFF, decisão liminar do STF poupou 30 vidas em um mês; redução de operações policiais não demonstra aumento na criminalidade   A decisão cautelar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender as operações policiais nas favelas do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia… »

17.06.2020

Ação no STF em favor de mulheres gestantes e lactantes privadas de liberdade

Ação no STF em favor de mulheres gestantes e lactantes privadas de liberdade

IBCCRIM pede para atuar como amicus curiae O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) protocolou pedido para atuar como amicus curiae no Habeas Corpus 186.185, impetrado de forma coletiva por Defensorias Públicas estaduais no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de mulheres lactantes e gestantes privadas de liberdade. Em meio à… »

15.06.2020

A corda é a democracia

A corda é a democracia

Nada como uma inocente brincadeira de criança para nos inspirar a falar de democracia para  homens de meia idade, e para muitos, que já passaram da idade, e que se sustentam com o dinheiro do povo, graças a uma farda e ao conjunto de regalias dentro do regime democrático brasileiro. »

06.06.2020

Vidas Negras Importam! STF suspende operações policiais no Rio durante a pandemia

Vidas Negras Importam! STF suspende operações policiais no Rio durante a pandemia

Por Daniela Fichino O Ministro Edson Fachin, relator da ADPF 635, deferiu, na tarde desta sexta (5), liminar para suspender as operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia. A decisão é fruto de um pedido realizado pelo PSB, autor da ação, em conjunto com a Educafro, Justiça Global,… »

29.05.2020

O poder dos micróbios na política brasileira

O poder dos micróbios na política brasileira

Precisamos urgentemente de um antídoto para exterminar a ameaça de uma doença, que muitos pensavam estar extinta, mas que voltou com força total num país continental da América do Sul. A doença se alastrou em todo território e está dizimando milhares de vidas. Os povos originários, pretos e pobres são… »

18.02.2020

Conselho Nacional de Saúde pede que STF declare inconstitucional subsídio aos agrotóxicos

Conselho Nacional de Saúde pede que STF declare inconstitucional subsídio aos agrotóxicos

Por Cida de Oliveira/Rede Brasil Atual Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (19) ação que pede o fim dos incentivos ao ICMS e IPI. Mas setor tem outras isenções, com PIS e Cofins, e pode ser abatido no IR e no IOF O Conselho Nacional de Saúde recomenda aos ministros do… »

17.10.2019

Lideranças indígenas levam reivindicações para governo e STF em Brasília

Lideranças indígenas levam reivindicações para governo e STF em Brasília

Por Cristiane Sampaio/Brasil de Fato, Entre as pautas, saúde, educação e a luta contra a tese do marco temporal para reconhecimento de terras Cerca de 70 lideranças indígenas de 23 comunidades da Bahia estão em Brasília até sexta-feira (18) para cobrar, do governo Bolsonaro e do Supremo Tribunal Federal (STF),… »

28.06.2019

STF decide pela manutenção da prisão de Lula

STF decide pela manutenção da prisão de Lula

Ao mesmo tempo que Glenn Greenwald falava à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal analisava o pedido de Habeas Corpus de Lula, que se encontra preso na sede da polícia federal em Curitiba. A defesa do ex-presidente do Brasil entrou com… »

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