STF

05.11.2018

Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade, citando suspeição de Moro

Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade, citando suspeição de Moro

Por Felipe Pontes Pedido foi protocolado hoje no Supremo Tribunal Federal A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade… »

10.08.2018

Mas afinal, Lula pode ou não participar dos debates eleitorais?

Mas afinal, Lula pode ou não participar dos debates eleitorais?

Por Rafael Tatemoto | Brasil de Fato Para especialistas, Judiciário deve debater como compatibilizar execução penal com participação em debates Luiz Inácio Lula da Silva, lançado pelo PT como candidato à Presidência, não participará do primeiro debate eleitoral na televisão por decisão judicial. Para advogados consultados pelo Brasil de Fato, a… »

21.06.2018

Após prisão de Lula, STF proíbe condução coercitiva

Após prisão de Lula, STF proíbe condução coercitiva

Decisão do STF A suprema corte brasileira, o STF (Supremo Tribunal Federal) emitiu um parecer contra a condução coercitiva no dia 14 deste mês. A decisão declara que o instrumento legal – a condução coercitiva – é inconstitucional, portanto, contra as leis máximas do Brasil e não pode… »

13.02.2017

Artigo: um ministro da Justiça a serviço dos Ruralistas

Artigo: um ministro da Justiça a serviço dos Ruralistas

Por Guilherme Xukuru*/Brasil de Fato Apesar de estar em vigor desde 1988, grupos ligados ao agronegócio sempre se opuseram à demarcação de terra. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer… »

28.01.2017

“O Judiciário vem se consolidando como uma ilha conservadora”, diz professora da UnB

“O Judiciário vem se consolidando como uma ilha conservadora”, diz professora da UnB

Por Mayara Paixão/Brasil de Fato Lançada como “anticandidata” à vaga no STF, Beatriz Vargas analisa a situação do Poder Judiciário no país. Um poder que tem se distanciado da realidade social da população brasileira e cuja composição deve ser urgentemente repensada. Essa é parte da análise feita pela advogada e… »

13.10.2016

Comparato: a Justiça no Brasil não é propriamente cega, mas caolha

Comparato: a Justiça no Brasil não é propriamente cega, mas caolha

Para jurista, as cortes no Brasil defendem interesses oligárquicos e precisam abandonar o egoísmo por João Vitor Santos, da IHU Online publicado pela RBA IHU Online – Pensar noutro Brasil, numa nação mais igualitária requer uma primeira ação, capaz de inspirar todas as outras:… »

03.04.2016

“O maior enimigo do Brasil é a grande imprensa”

“O maior enimigo do Brasil é a grande imprensa”

Para o jurista Bandeira de Mello, o país vive uma fase onde o Estado de Direito submergiu com a ajuda da mídia. por Ana Magalhães, Sérgio Kraselis. O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, 79 anos, está horrorizado com a situação política do país, mas, otimista declarado, acredita que a… »

23.02.2016

O Supremo e a noite escura do Brasil

O Supremo e a noite escura do Brasil

Do Justificando A noite escura do Brasil Por: Marcio Sotelo Felippe | GGN – SEG, 22/02/2016 Quando Chico Buarque de Holanda não conseguia passar pela censura da ditadura militar qualquer música que assinasse, inventou um personagem. Deu-lhe o nome de Julinho da Adelaide, que “compôs” o samba Chama o ladrão. »

20.09.2015

São Paulo – Decisão do Supremo contra financiamento de empresas a campanhas é irreversível

São Paulo – Decisão do Supremo contra financiamento de empresas a campanhas é irreversível

Apesar do inconformismo de Eduardo Cunha, ministros do STF, deputado federal e advogado consideram que julgamento tem eficácia imediata e não pode ser revertido nem com nova PEC. por Eduardo Maretti, da RBA A decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou a inconstitucionalidade da doação de pessoas jurídicas a partidos… »

20.10.2014

STF revoga demarcação de terra de índios Guayraroká (dos Guarany Kayowá)

STF revoga demarcação de terra de índios Guayraroká (dos Guarany Kayowá)

Lideranças questionam decisão da segunda turma; Nesta semana, protestos foram realizadas em Brasília Por Bruno Pavan, da Redação do Brasil de Fato   Diversos protestos de lideranças Guarani Kayowá aconteceram nesta semana, em Brasília (DF), diante da revogação, pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Portaria… »

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