STF
Após prisão de Lula, STF proíbe condução coercitiva
Decisão do STF A suprema corte brasileira, o STF (Supremo Tribunal Federal) emitiu um parecer contra a condução coercitiva no dia 14 deste mês. A decisão declara que o instrumento legal – a condução coercitiva – é inconstitucional, portanto, contra…
Artigo: um ministro da Justiça a serviço dos Ruralistas
Por Guilherme Xukuru*/Brasil de Fato Apesar de estar em vigor desde 1988, grupos ligados ao agronegócio sempre se opuseram à demarcação de terra. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras…
“O Judiciário vem se consolidando como uma ilha conservadora”, diz professora da UnB
Por Mayara Paixão/Brasil de Fato Lançada como “anticandidata” à vaga no STF, Beatriz Vargas analisa a situação do Poder Judiciário no país. Um poder que tem se distanciado da realidade social da população brasileira e cuja composição deve ser urgentemente…
Comparato: a Justiça no Brasil não é propriamente cega, mas caolha
Para jurista, as cortes no Brasil defendem interesses oligárquicos e precisam abandonar o egoísmo por João Vitor Santos, da IHU Online publicado pela RBA IHU Online – Pensar noutro Brasil, numa nação mais igualitária requer uma primeira ação, capaz de inspirar…
“O maior enimigo do Brasil é a grande imprensa”
Para o jurista Bandeira de Mello, o país vive uma fase onde o Estado de Direito submergiu com a ajuda da mídia. por Ana Magalhães, Sérgio Kraselis. O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, 79 anos, está horrorizado com a…
O Supremo e a noite escura do Brasil
Do Justificando A noite escura do Brasil Por: Marcio Sotelo Felippe | GGN – SEG, 22/02/2016 Quando Chico Buarque de Holanda não conseguia passar pela censura da ditadura militar qualquer música que assinasse, inventou um personagem. Deu-lhe o nome de…
São Paulo – Decisão do Supremo contra financiamento de empresas a campanhas é irreversível
Apesar do inconformismo de Eduardo Cunha, ministros do STF, deputado federal e advogado consideram que julgamento tem eficácia imediata e não pode ser revertido nem com nova PEC. por Eduardo Maretti, da RBA A decisão do Supremo Tribunal Federal que…
STF revoga demarcação de terra de índios Guayraroká (dos Guarany Kayowá)
Lideranças questionam decisão da segunda turma; Nesta semana, protestos foram realizadas em Brasília Por Bruno Pavan, da Redação do Brasil de Fato Diversos protestos de lideranças Guarani Kayowá aconteceram nesta semana, em Brasília (DF), diante da revogação, pela segunda…
Brasil: os 10 privilégios dos petistas presos
É grande e escandalosa a lista de privilégios a que José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares estão usufruindo em sua estada no Planalto Central. 1) A começar, a prisão foi decretada em uma data toda especial. A última vez…
STF: O Poder Judiciário está controlando a política no Brasil e no Mundo?
O termo judicialização da política não é muito comum nas discussões e debates cada vez mais frequentes no Brasil. No entanto, muitos percebem que o Supremo Tribunal Federal, por meio de seu presidente Joaquim Barbosa (que não está sozinho), tem…
#24hAssange
Caderno de cultura
O Princípio do fim das armas nucleares
Documentário ‘RBUI, o nosso direito de viver’
