STF
Ação no STF em favor de mulheres gestantes e lactantes privadas de liberdade
IBCCRIM pede para atuar como amicus curiae O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) protocolou pedido para atuar como amicus curiae no Habeas Corpus 186.185, impetrado de forma coletiva por Defensorias Públicas estaduais no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de mulheres…
A corda é a democracia
Nada como uma inocente brincadeira de criança para nos inspirar a falar de democracia para homens de meia idade, e para muitos, que já passaram da idade, e que se sustentam com o dinheiro do povo, graças a uma farda…
Vidas Negras Importam! STF suspende operações policiais no Rio durante a pandemia
Por Daniela Fichino O Ministro Edson Fachin, relator da ADPF 635, deferiu, na tarde desta sexta (5), liminar para suspender as operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia. A decisão é fruto de um pedido realizado pelo PSB,…
O poder dos micróbios na política brasileira
Precisamos urgentemente de um antídoto para exterminar a ameaça de uma doença, que muitos pensavam estar extinta, mas que voltou com força total num país continental da América do Sul. A doença se alastrou em todo território e está dizimando…
Conselho Nacional de Saúde pede que STF declare inconstitucional subsídio aos agrotóxicos
Por Cida de Oliveira/Rede Brasil Atual Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (19) ação que pede o fim dos incentivos ao ICMS e IPI. Mas setor tem outras isenções, com PIS e Cofins, e pode ser abatido no IR e no…
Lideranças indígenas levam reivindicações para governo e STF em Brasília
Por Cristiane Sampaio/Brasil de Fato, Entre as pautas, saúde, educação e a luta contra a tese do marco temporal para reconhecimento de terras Cerca de 70 lideranças indígenas de 23 comunidades da Bahia estão em Brasília até sexta-feira (18) para…
STF decide pela manutenção da prisão de Lula
Ao mesmo tempo que Glenn Greenwald falava à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal analisava o pedido de Habeas Corpus de Lula, que se encontra preso na sede da polícia federal em Curitiba.…
STF tem maioria para aprovar criminalização da homofobia
Por Rafael Tatemoto/Brasil de Fato Com votos de Rosa Weber e Luiz Fux, discriminação contra população LGBT é equiparada ao racismo Retomando julgamento iniciado em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu a maioria para aprovar a criminalização…
Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade, citando suspeição de Moro
Por Felipe Pontes Pedido foi protocolado hoje no Supremo Tribunal Federal A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a ida do juiz Sergio Moro…
Mas afinal, Lula pode ou não participar dos debates eleitorais?
Por Rafael Tatemoto | Brasil de Fato Para especialistas, Judiciário deve debater como compatibilizar execução penal com participação em debates Luiz Inácio Lula da Silva, lançado pelo PT como candidato à Presidência, não participará do primeiro debate eleitoral na televisão por…
#24hAssange
Caderno de cultura
O Princípio do fim das armas nucleares
Documentário ‘RBUI, o nosso direito de viver’
