STF

Vidas Negras Importam! STF suspende operações policiais no Rio durante a pandemia

Por Daniela Fichino O Ministro Edson Fachin, relator da ADPF 635, deferiu, na tarde desta sexta (5), liminar para suspender as operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia. A decisão é fruto de um pedido realizado pelo PSB,…

O poder dos micróbios na política brasileira

Precisamos urgentemente de um antídoto para exterminar a ameaça de uma doença, que muitos pensavam estar extinta, mas que voltou com força total num país continental da América do Sul. A doença se alastrou em todo território e está dizimando…

Conselho Nacional de Saúde pede que STF declare inconstitucional subsídio aos agrotóxicos

Por Cida de Oliveira/Rede Brasil Atual Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (19) ação que pede o fim dos incentivos ao ICMS e IPI. Mas setor tem outras isenções, com PIS e Cofins, e pode ser abatido no IR e no…

Lideranças indígenas levam reivindicações para governo e STF em Brasília

Por Cristiane Sampaio/Brasil de Fato, Entre as pautas, saúde, educação e a luta contra a tese do marco temporal para reconhecimento de terras Cerca de 70 lideranças indígenas de 23 comunidades da Bahia estão em Brasília até sexta-feira (18) para…

STF decide pela manutenção da prisão de Lula

Ao mesmo tempo que Glenn Greenwald falava à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal analisava o pedido de Habeas Corpus de Lula, que se encontra preso na sede da polícia federal em Curitiba.…

STF tem maioria para aprovar criminalização da homofobia

Por Rafael Tatemoto/Brasil de Fato Com votos de Rosa Weber e Luiz Fux, discriminação contra população LGBT é equiparada ao racismo Retomando julgamento iniciado em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu a maioria para aprovar a criminalização…

Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade, citando suspeição de Moro

Por Felipe Pontes Pedido foi protocolado hoje no Supremo Tribunal Federal A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que a ida do juiz Sergio Moro…

Mas afinal, Lula pode ou não participar dos debates eleitorais?

Por Rafael Tatemoto | Brasil de Fato Para especialistas, Judiciário deve debater como compatibilizar execução penal com participação em debates Luiz Inácio Lula da Silva, lançado pelo PT como candidato à Presidência, não participará do primeiro debate eleitoral na televisão por…

Após prisão de Lula, STF proíbe condução coercitiva

Decisão do STF A suprema corte brasileira, o STF (Supremo Tribunal Federal) emitiu um parecer contra a condução coercitiva no dia 14 deste mês. A decisão declara que o instrumento legal – a condução coercitiva – é inconstitucional, portanto, contra…

Artigo: um ministro da Justiça a serviço dos Ruralistas

Por Guilherme Xukuru*/Brasil de Fato Apesar de estar em vigor desde 1988, grupos ligados ao agronegócio sempre se opuseram à demarcação de terra. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras…

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