direitos

17.08.2020

Solidariedade ativa no direito da mulher decidir sua vida

Solidariedade ativa no direito da mulher decidir sua vida

Nós, editores da Pressenza nos solidarizamos com a luta de todas as mulheres do Brasil – e do mundo – pelo direito à decidir sobre o próprio corpo e enfatizamos que é papel do Estado, assegurar e garantir a seguridade à vida, conforme consta na Constituição de 1988. O direito… »

21.07.2020

Na contramão do tempo

Na contramão do tempo

Enquanto os setores mais progressistas no Brasil e no mundo defendem renda mínima, o governo que mais avança em mortes defende uma tal de CPMF digital. Nada de cômico há em tal situação que causa lamentável tragédia para além do vírus. Movimento absolutamente defensor da contramão do tempo em que… »

31.03.2020

Estado de emergência e liberdade de circulação

Estado de emergência e liberdade de circulação

Tendo presente a moldura definida pelo Decreto do Presidente da República nº 14- A/2020, de 18 de março, pelo qual foi declarado o estado de emergência, particularmente no seu artigo 4º a), o Governo adotou um conjunto de medidas restritivas da liberdade de circulação, consubstanciadas no dever de confinamento obrigatório,… »

26.01.2020

Constituição da Índia completa 70 anos sem erradicar a violência do sistema de castas

Constituição da Índia completa 70 anos sem erradicar a violência do sistema de castas

Bolsonaro participou de desfile militar como convidado de honra no aniversário do texto constitucional em Nova Delhi Praveen S. Brasil de Fato A Constituição que aboliu formalmente a discriminação de castas na Índia completa 70 anos neste domingo (26), mas a violência contra integrantes de camadas consideradas inferiores persiste. O… »

11.01.2020

Direitos de crianças e adolescentes na América Latina e no Caribe

Direitos de crianças e adolescentes na América Latina e no Caribe

Por Fabíola Munhoz e Jazmin Elena com a colaboração de Victor Harambour Passados 30 anos da adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança pelas Nações Unidas, alguns retrocessos recentes na região, especialmente para o direito à educação, a participação e a proteção contra violências e discriminações, revelam que há mais… »

12.11.2019

Conferência de imigrantes em São Paulo deve ser espaço de escuta e avaliação, dizem participantes

Conferência de imigrantes em São Paulo deve ser espaço de escuta e avaliação, dizem participantes

Por Rodrigo Borges Delfim Segunda edição da conferência expõe avanços e travas na política de São Paulo para imigrantes Passar seis anos em três dias para definir novos caminhos? Assim pode ser resumido o que foi a 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, que começou na sexta (8) e… »

29.08.2019

Previdência: como podemos brecá-la

Previdência: como podemos brecá-la

Surge oportunidade para barrar contrarreforma: desgaste de Bolsonaro é crescente e pode comprometer apoio do Congresso. Senado, universo menor que o da Câmara, pode ser usado pelos movimentos sociais para aumentar pressã. Por Paulo Kliass A tramitação da Reforma da Previdência no Senado Federal… »

07.01.2017

Chega de Feminicídio! As Mulheres tem direito à vida

Chega de Feminicídio! As Mulheres tem direito à vida

Por Fabiana Ribeiro Nessa quinta-feira, 5, mais de 6 mil mulheres foram às ruas em Campinas, São Paulo, denunciar o crime de gênero que aconteceu minutos antes da virada do ano. Um ano marcado pelos altíssimos números de crimes contra as mulheres. Um ato de repúdio à uma chacina, que… »

07.01.2017

Bolívia terá seu primeiro governo autônomo indígena

Bolívia terá seu primeiro governo autônomo indígena

Por Brasil de Fato Município de Charagua terá critérios próprios de organização interna a partir de segunda-feira (9) A Bolívia, país com a maior parcela de população indígena entre as nações latino americanas de acordo com Relatório da ONU de 2014, terá o seu primeiro governo autônomo indígena a partir da… »

26.12.2016

Retrospectiva. Relembre 2016: retrocessos, luta no campo, resistência das mulheres e América Latina

Retrospectiva. Relembre 2016:  retrocessos, luta no campo, resistência das mulheres e América Latina

Por Brasil de Fato O Brasil de Fato publicou, ao longo da semana, retrospectivas sobre 2016 envolvendo temas e eventos que marcaram este ano. Os retrocessos e os direitos que continuam ameaçados abriram a série. O mais visível retrocesso foi a substituição de Dilma Rousseff (PT) por Michel Temer (PMDB) no… »

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