legislação

24.05.2019

STF tem maioria para aprovar criminalização da homofobia

STF tem maioria para aprovar criminalização da homofobia

Por Rafael Tatemoto/Brasil de Fato Com votos de Rosa Weber e Luiz Fux, discriminação contra população LGBT é equiparada ao racismo Retomando julgamento iniciado em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu a maioria para aprovar a criminalização da homofobia nesta quinta-feira (23). As entidades que protocolaram as… »

20.12.2018

Alesp aprova projeto que assegura a paciente em fase terminal recusar tratamento

Alesp aprova projeto que assegura a paciente em fase terminal recusar tratamento

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na semana passada (12/12), o projeto de lei (PL 231/2018) que garante ao paciente com uma doença terminal aceitar ou recusar tratamentos ou interrompê-los, mediante informação adequada dos profissionais de saúde. O PL, de autoria do deputado Carlos Neder (PT), se aplica… »

17.09.2016

Petição online reforça campanha contra o Estatuto do Estrangeiro e por nova Lei de Migração no Brasil

Petição online reforça campanha contra o Estatuto do Estrangeiro e por nova Lei de Migração no Brasil

Uma petição online no portal Change.Org está recolhendo assinaturas pelo fim do Estatuto do Estrangeiro e pela aprovação de uma nova Lei de Migração no Brasil. Para assinar, basta acessar este link. Organizado por diversas entidades da sociedade civil dedicadas à temática migratória, a petição é um novo… »

10.10.2015

45% da população não utiliza internet dentro ou fora de casa

45% da população não utiliza internet dentro ou fora de casa

Por Luis Fernando Prado Chaves Do Justificando Recentemente, foi divulgada a última pesquisa anual TIC Domicílio[i], promovida pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC), que é vinculado ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br). Há 10 anos, a pesquisa TIC Domicílio… »

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