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24.10.2019

Sem consulta às comunidades quilombolas, por 329 a 86 votos, Câmara aprova acordo de Alcântara

Sem consulta às comunidades quilombolas, por 329 a 86 votos, Câmara aprova acordo de Alcântara

Por Gisele Barbieri / Terra de direitos Desrespeitando a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificada pelo Brasil em 2002, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), por 329 a 86 votos, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e Estados Unidos para o uso comercial… »

24.10.2019

Joenia Wapichana: “Não há plano de governo; apenas desmonte de política pública”

Joenia Wapichana: “Não há plano de governo; apenas desmonte de política pública”

Por Catarina Barbosa / Brasil de Fato Luta pela Amazônia e pelo povos indígenas não é ideológica, diz deputada, mas em defesa da vida e da Constituição A briga entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e parlamentares do seu próprio partido é mais um indicativo da falta de projeto para… »

22.10.2019

Projeto do governo de ampliar mineração ameaça 30% das terras indígenas do país

Projeto do governo de ampliar mineração ameaça 30% das terras indígenas do país

Por Maria Fernanda Ribeiro/Reporter Brasil Secretário do Ministério de Minas e Energia afirma que projeto de lei deve ser enviado ao Congresso ainda este mês; áreas cobiçadas por empresas equivalem a 28 milhões de campos de futebol e atingem 160 etnias A corrida do ouro em curso no Brasil é… »

14.09.2019

Uruguai apresenta projeto de lei de casamento igualitário para estrangeiros

Uruguai apresenta projeto de lei de casamento igualitário para estrangeiros

Proposta foi anunciada pela ministra de Educação e Cultura do país durante evento da Câmara de Comercio e Negócios LGBT Seis anos após aprovar a lei sobre matrimônio civil igualitário, o Uruguai discute agora ampliar esta possibilidade para estrangeiros em um projeto de lei apresentado pelo governo do presidente Tabaré… »

21.06.2019

OIT adota nova convenção contra assédio e violência no trabalho

OIT adota nova convenção contra assédio e violência no trabalho

Por Vladimir Platonow A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova convenção e um texto de combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho. O documento, acompanhado por uma recomendação, foi aprovado no último dia da Conferência da OIT alusiva aos 100 anos da entidade e divulgado… »

19.06.2019

OIT pede que governo brasileiro avalie impactos da reforma trabalhista

OIT pede que governo brasileiro avalie impactos da reforma trabalhista

Por Mariana Tokarnia Comissão da OIT analisava se mudanças feriam Convenção 98 A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo brasileiro avalie a necessidade de mudanças na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista. A comissão analisava se a reforma trabalhista feria a… »

23.05.2019

Economia verde pode gerar milhões de empregos na América Latina

Economia verde pode gerar milhões de empregos na América Latina

Por Augusto Queiroz A estimativa consta do mais novo relatório da OIT A economia verde tem o potencial de gerar milhões de empregos na América Latina e no Caribe e diminuir os custos trabalhistas derivados dos problemas ambientais modernos, como as mudanças climáticas, a sobreexploração de recursos naturais e a poluição dos ecossistemas. A conclusão… »

24.12.2018

Fracasso do sistema chileno atesta que previdência deve proteger os mais pobres

Fracasso do sistema chileno atesta que previdência deve proteger os mais pobres

Por Vitor Nuzzi / Rede Brasil Atual Para professor e especialista do Chile, situação no país é dramática, com maioria recebendo menos que o salário mínimo. O debate sobre a reforma da Previdência esfriou, mas deve voltar com a posse do novo governo. Especula-se sobre as propostas que serão apresentadas. O… »

29.03.2017

APIB. Parecer técnico: o impacto da reforma da previdência sobre os direitos indígena

APIB. Parecer técnico: o impacto da reforma da previdência sobre os direitos indígena

Por APIB, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil A Reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer por meio da PEC 287/16 irá produzir graves impactos na Previdência Social e na vida de milhões de brasileiros, especialmente no que diz respeito aos povos indígenas, pois, irá de retirar direitos, traduzindo-se… »

07.03.2017

Nova publicação sobre o direito à Consulta e Consentimento

Nova publicação sobre o direito à Consulta e Consentimento

RCA, Rede de Cooperação Amazónica “Direito à consulta e consentimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais” é a mais nova publicação da RCA, editada em parceria com a Fundação para o Devido Processo Legal de Washington. Foi escrito por Biviany Rojas Garzón, Érika Yamada e Rodrigo Oliveira. No Brasil… »

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