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29.03.2017

APIB. Parecer técnico: o impacto da reforma da previdência sobre os direitos indígena

APIB. Parecer técnico: o impacto da reforma da previdência sobre os direitos indígena

Por APIB, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil A Reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer por meio da PEC 287/16 irá produzir graves impactos na Previdência Social e na vida de milhões de brasileiros, especialmente no que diz respeito aos povos indígenas, pois, irá de retirar direitos, traduzindo-se… »

07.03.2017

Nova publicação sobre o direito à Consulta e Consentimento

Nova publicação sobre o direito à Consulta e Consentimento

RCA, Rede de Cooperação Amazónica “Direito à consulta e consentimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais” é a mais nova publicação da RCA, editada em parceria com a Fundação para o Devido Processo Legal de Washington. Foi escrito por Biviany Rojas Garzón, Érika Yamada e Rodrigo Oliveira. No Brasil… »

13.02.2017

Artigo: um ministro da Justiça a serviço dos Ruralistas

Artigo: um ministro da Justiça a serviço dos Ruralistas

Por Guilherme Xukuru*/Brasil de Fato Apesar de estar em vigor desde 1988, grupos ligados ao agronegócio sempre se opuseram à demarcação de terra. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer… »

10.01.2017

OIT: “Mundo conta com 150 milhões de trabalhadores migrantes”

OIT: “Mundo conta com 150 milhões de trabalhadores migrantes”

Um estudo divulgado recentemente pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) mostrou dados importantes sobre o tamanho da presença migrante no mercado de trabalho global. O relatório, denominado “Estimativas Globais da OIT sobre Trabalhadores Migrantes”, concluiu que existem 232 milhões de migrantes internacionais, dos quais 206,6 milhões têm 15 anos ou… »

28.04.2014

2,34 milhões morrem e 160 milhões adoecem por ano devido a acidentes e doenças no trabalho

2,34 milhões morrem e 160 milhões adoecem por ano devido a acidentes e doenças no trabalho

No dia 28 de abril é celebrado o Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho. Para entender melhor as causa e o que deveria ser feito e não é, publicamos o texto da redação da RBA: São Paulo – Mudanças na forma de organização do… »

04.01.2014

Os direitos dos trabalhadores são atacados no mundo

Os direitos dos trabalhadores são atacados no mundo

[divide] O capitalismo globalizado e suas grandes corporações estão pondo em risco a própria democracia, em nome da tal “competitividade”. Ao atacar direitos dos trabalhadores em vários países do mundo, estão alimentando a fome, a miséria, a desigualdade e os conflitos sociais Por Artur Henrique da Silva Santos A luta… »

07.11.2013

Legislação brasileira contra escravidão é exemplo internacional, diz OIT

Legislação brasileira contra escravidão é exemplo internacional, diz OIT

Em meio a ataques da Bancada Ruralista, definição de trabalho escravo do país é considerada “consistente” com convenção internacional da entidade São Paulo – Mais uma vez a Organização Internacional do Trabalho (OIT) declara que o Brasil é uma referência para a comunidade internacional no combate às formas contemporâneas de… »

13.10.2013

Trabalho infantil emprega 168 milhões, apesar de queda

Trabalho infantil emprega 168 milhões, apesar de queda

A estimativa é que mais da metade das crianças envolvidas em algum tipo de trabalho exercem atividades perigosas. Eliminar esse tipo de trabalho é uma meta assumida pela comunidade internacional junto à OIT O trabalho infantil atinge 168 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos em todo… »

24.09.2013

OIT considera insuficiente ações contra trabalho infantil

OIT considera insuficiente ações contra trabalho infantil

Genebra, 23 set (Prensa Latina) As ações para combater o trabalho infantil são insuficientes em um mundo onde 168 milhões de crianças são vítimas desse flagelo, afirmou hoje a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em um relatório, a organização afirmou que mais da metade das crianças que trabalham no… »

08.06.2013

Resposta à proposta do governo brasileiro, feita pelo ministro Gilberto Carvalho

Resposta à proposta do governo brasileiro, feita pelo ministro Gilberto Carvalho

Documento pede manifestação oficial do governo declarando se será ou não respeitada a decisão dos indígenas no processo de consulta sobre Belo Monte proposto em reunião com ministros “Senhor Ministro, em reunião realizada no dia 4 de junho de 2013 no auditório da Secretaria Geral da Presidência da Republica com… »

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Milagro Sala

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