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“É superimportante colocar os indivíduos, as comunidades no centro das decisões”
Por Euro Mascarenhas*/NPC No final de maio, a Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou que a América Latina se tornou o novo epicentro da crise do Covid-19, tendo o Brasil como o cenário mais grave. A região profundamente marcada pela desigualdade, viu todos os seus males serem potencializados pelo novo… »
Racismo ambiental na indústria extrativa mineral
O Brasil detém um enorme patrimônio mineral, sendo um dos maiores produtores e exportadores de minérios do mundo, a indústria extrativa mineral está entre as atividades antrópicas que mais causam impactos socioeconômicos e ambientais negativos, afetando não somente o território onde se realiza a mineração. Dentro dos impactos no território… »
Sem consulta às comunidades quilombolas, por 329 a 86 votos, Câmara aprova acordo de Alcântara
Por Gisele Barbieri / Terra de direitos Desrespeitando a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificada pelo Brasil em 2002, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), por 329 a 86 votos, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e Estados Unidos para o uso comercial… »
Joenia Wapichana: “Não há plano de governo; apenas desmonte de política pública”
Por Catarina Barbosa / Brasil de Fato Luta pela Amazônia e pelo povos indígenas não é ideológica, diz deputada, mas em defesa da vida e da Constituição A briga entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e parlamentares do seu próprio partido é mais um indicativo da falta de projeto para… »
Projeto do governo de ampliar mineração ameaça 30% das terras indígenas do país
Por Maria Fernanda Ribeiro/Reporter Brasil Secretário do Ministério de Minas e Energia afirma que projeto de lei deve ser enviado ao Congresso ainda este mês; áreas cobiçadas por empresas equivalem a 28 milhões de campos de futebol e atingem 160 etnias A corrida do ouro em curso no Brasil é… »
Uruguai apresenta projeto de lei de casamento igualitário para estrangeiros
Proposta foi anunciada pela ministra de Educação e Cultura do país durante evento da Câmara de Comercio e Negócios LGBT Seis anos após aprovar a lei sobre matrimônio civil igualitário, o Uruguai discute agora ampliar esta possibilidade para estrangeiros em um projeto de lei apresentado pelo governo do presidente Tabaré… »
OIT adota nova convenção contra assédio e violência no trabalho
Por Vladimir Platonow A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova convenção e um texto de combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho. O documento, acompanhado por uma recomendação, foi aprovado no último dia da Conferência da OIT alusiva aos 100 anos da entidade e divulgado… »
OIT pede que governo brasileiro avalie impactos da reforma trabalhista
Por Mariana Tokarnia Comissão da OIT analisava se mudanças feriam Convenção 98 A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo brasileiro avalie a necessidade de mudanças na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista. A comissão analisava se a reforma trabalhista feria a… »
Economia verde pode gerar milhões de empregos na América Latina
Por Augusto Queiroz A estimativa consta do mais novo relatório da OIT A economia verde tem o potencial de gerar milhões de empregos na América Latina e no Caribe e diminuir os custos trabalhistas derivados dos problemas ambientais modernos, como as mudanças climáticas, a sobreexploração de recursos naturais e a poluição dos ecossistemas. A conclusão… »
Fracasso do sistema chileno atesta que previdência deve proteger os mais pobres
Por Vitor Nuzzi / Rede Brasil Atual Para professor e especialista do Chile, situação no país é dramática, com maioria recebendo menos que o salário mínimo. O debate sobre a reforma da Previdência esfriou, mas deve voltar com a posse do novo governo. Especula-se sobre as propostas que serão apresentadas. O… »