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Por Gisele Barbieri / Terra de direitos Desrespeitando a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificada pelo Brasil em 2002, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), por 329 a 86 votos, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e Estados Unidos para o uso comercial… »

Por Catarina Barbosa / Brasil de Fato Luta pela Amazônia e pelo povos indígenas não é ideológica, diz deputada, mas em defesa da vida e da Constituição A briga entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e parlamentares do seu próprio partido é mais um indicativo da falta de projeto para… »

Por Maria Fernanda Ribeiro/Reporter Brasil Secretário do Ministério de Minas e Energia afirma que projeto de lei deve ser enviado ao Congresso ainda este mês; áreas cobiçadas por empresas equivalem a 28 milhões de campos de futebol e atingem 160 etnias A corrida do ouro em curso no Brasil é… »

Proposta foi anunciada pela ministra de Educação e Cultura do país durante evento da Câmara de Comercio e Negócios LGBT Seis anos após aprovar a lei sobre matrimônio civil igualitário, o Uruguai discute agora ampliar esta possibilidade para estrangeiros em um projeto de lei apresentado pelo governo do presidente Tabaré… »

Por Vladimir Platonow A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova convenção e um texto de combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho. O documento, acompanhado por uma recomendação, foi aprovado no último dia da Conferência da OIT alusiva aos 100 anos da entidade e divulgado… »

Por Mariana Tokarnia Comissão da OIT analisava se mudanças feriam Convenção 98 A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu que o governo brasileiro avalie a necessidade de mudanças na Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista. A comissão analisava se a reforma trabalhista feria a… »

Por Augusto Queiroz A estimativa consta do mais novo relatório da OIT A economia verde tem o potencial de gerar milhões de empregos na América Latina e no Caribe e diminuir os custos trabalhistas derivados dos problemas ambientais modernos, como as mudanças climáticas, a sobreexploração de recursos naturais e a poluição dos ecossistemas. A conclusão… »

Por Vitor Nuzzi / Rede Brasil Atual Para professor e especialista do Chile, situação no país é dramática, com maioria recebendo menos que o salário mínimo. O debate sobre a reforma da Previdência esfriou, mas deve voltar com a posse do novo governo. Especula-se sobre as propostas que serão apresentadas. O… »

Por APIB, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil A Reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer por meio da PEC 287/16 irá produzir graves impactos na Previdência Social e na vida de milhões de brasileiros, especialmente no que diz respeito aos povos indígenas, pois, irá de retirar direitos, traduzindo-se… »

RCA, Rede de Cooperação Amazónica “Direito à consulta e consentimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais” é a mais nova publicação da RCA, editada em parceria com a Fundação para o Devido Processo Legal de Washington. Foi escrito por Biviany Rojas Garzón, Érika Yamada e Rodrigo Oliveira. No Brasil… »