Neste sábado, várias mobilizações estão programadas para acontecer em diversas cidades brasileiras, a fim de exigir que a justiça seja feita em relação ao brutal assassinato do congolês Moïse Kabagambe, que nada menos pedia o pagamento pelo trabalho realizado em uma cabana de praia no Rio de Janeiro. Infelizmente, essa tragédia que acometeu esse jovem imigrante negro de 25 anos demonstra como o Brasil, em pleno século 21, é um país muito violento com as populações vulneráveis.

No último dia 31, Moïse Kabagambe foi assassinado de maneira brutal. Cinco pessoas o espancaram até a morte por cobrar os seus direitos após haver trabalhado em um quiosque de praia, na Barra da Tijuca, cidade do Rio de Janeiro. A brutalidade que aconteceu com o imigrante, negro e pobre trabalhador revela nada menos do que o abandono, a precarização das condições de vida e de trabalho de populações vulneráveis no Brasil e no mundo.

Ser negro, pobre e imigrante são três condições de vulnerabilidade que infelizmente afetam milhões de pessoas no mundo e no Brasil, as quais são submetidas a inúmeras situações de violência, inclusive o assassinato, como ocorreu com Moïse Kabagambe. O capitalismo de um modo geral, e o neoliberalismo em particular têm ampliado essas violências na medida em que precarizam cada vez mais as condições de existência dessas pessoas em todo o mundo.

Conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), somente 47% da população mundial tem garantido algum benefício de proteção social, contra 4,1 bilhões de pessoas (o equivalente a 53%) que não contam com qualquer segurança de renda oferecida por seu sistema nacional de proteção.

É o que aponta o Relatório Mundial sobre Proteção Social 2020-22: a proteção social numa encruzilhada – em busca de um futuro melhor (em inglês The World Social Protection Report 2020-22: social protection at the crossroads – in pursuit of a better). O documento completo pode ser acesso através desse link.

O que aconteceu com Moïse, e que infelizmente acontece com muitíssimas pessoas no Brasil e em outras partes do mundo é realmente o resultado dessa ausência de proteção social. Aqui no Brasil, a flexibilização das Leis Trabalhistas, levadas adiante pelos governos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro só fizeram piorar ainda mais esse cenário, deixando milhões de homens e mulheres a mercê da tal negociação livre entre patrões e empregados.

Buscar justiça para Moïse Kabagambe não deve se resumir, apenas, a manifestações de rua pedindo a aplicação da Lei Penal aos responsáveis pelo brutal assassinato do jovem que veio com sua família para o Brasil em busca de melhores condições de vida e encontrou a morte. É preciso que, além desse clamor, a população brasileira trabalhadora exija, nas ruas, que o Estado assegure condições dignas de trabalho e as proteções adequadas que garantam dignidade em toda a sua plenitude.

Por isso, seria interessante exigir de candidatos e candidatas que se postulem às próximas eleições presidenciais no País o comprometimento, por exemplo, com a reversão das reformas da Previdência e Trabalhista, as quais têm ajudado a vulnerabilizar as condições de trabalho, dando lugar a episódios monstruosos como este que tirou a vida do jovem congolês.

Aliado a isso, devemos reivindicar, também, renda básica universal como um direito inalienável a qualquer brasileiro e brasileira a partir do momento em que cheque ao mundo, a fim de ajudar a combater a pobreza, ao menos do ponto de vista econômico, e, deste modo, impedir que muitas pessoas se submetam a condições precárias de trabalho pelo simples fato de necessitar um prato de comida e um teto para morar. Talvez assim não precisemos ver, nunca mais, assassinatos brutais como esse que vitimou o jovem Moïse Kabagambe.