Uruguai apresenta projeto de lei de casamento igualitário para estrangeiros

14.09.2019 - São Paulo, Brasil - Redação São Paulo

Uruguai apresenta projeto de lei de casamento igualitário para estrangeiros
O país, que aprovou o casamento igualitário em 2013, agora discute novas propostas para ampliar o acesso a estrangeiros (Crédito da Imagem: Mídia NINJA)

Proposta foi anunciada pela ministra de Educação e Cultura do país durante evento da Câmara de Comercio e Negócios LGBT

Seis anos após aprovar a lei sobre matrimônio civil igualitário, o Uruguai discute agora ampliar esta possibilidade para estrangeiros em um projeto de lei apresentado pelo governo do presidente Tabaré Vázquez (Frente Ampla).

A proposta foi anunciada pela ministra de Educação e Cultura do país, María Julia Muñoz, durante o evento “Empregabilidade, economia diversa e turismo LGBT”, realizado pela Câmara de Comércio e Negócios LGBT do Uruguai. “Avançamos na agenda de direitos e acreditamos que o exemplo deve ser para todos os países, não só os da região mas de todo o mundo”, afirmou a ministra.

Presente na coletiva de imprensa de apresentação do projeto, o diretor da Câmara de Comércio e Negócios LGBT do Uruguai, Sergio Miranda, argumentou que a iniciativa pode fomentar o turismo, uma das principais atividades econômicas do país.

“Isto geraria uma mudança muito importante porque abriria uma atividade econômica que movimenta milhões de dólares por ano. Dentro do setor, o turismo LGBT é o que mais cresce mundialmente e Uruguai não está alheio a isso”, expressou.

Como explicou Miranda, que também é ativista do movimento LGBT, a modificação do estatuto estará a cargo da Direção de Registro do Civil em coordenação com o Ministério das Relações Exteriores e, caso o projeto seja aprovado, “as pessoas interessadas poderão se inscrever nos consulados do Uruguai em seus países [para solicitar uma data de casamento]”.

O Uruguai se tornou o segundo país da América Latina a aprovar o matrimônio homossexual em 2013 – o primeiro foi a Argentina, em 2010 – durante o governo do ex-presidente José Mujica.

Evento

O seminário “Empregabilidade, economia diversa e turismo LGBT” foi realizado entre os dias 10, 11 e 12 de setembro na Prefeitura de Montevidéu, capital do país, no marco dos cem anos da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Durante o evento, o diretor da  Câmara de Comércio e Negócios LGBT reafirmou a necessidade de criar dados sobre o acesso da população LGBT ao trabalho, considerando as diferenças de raça e classe, “porque não é a mesma realidade a de um homem gay de classe média que a de uma pessoa trans ou lésbica negra da periferia”, realçou.

Sobre o crescimento do turismo LGBT no país, Sergio Miranda também destacou o desafio de “capacitar e sensibilizar” os trabalhadores do ramo para combater a homofobia.

Categorias: Ámérica do Sul, Direitos Humanos, Gênero e feminismos
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