direitos humanos

Por Thais Tozzini Ribeiro Embora a lei brasileira preveja que imigrantes acessem os serviços de saúde, foram poucas as políticas públicas até agora desenvolvidas no país para tal segmento da sociedade Diferentemente do que muitos pensam, a imigração não é uma decisão tomada de forma racional e confortável. Muitas vezes,… »

Ministério do Interior alemão informa que país registrou 245 casos de crime de ódio por orientação sexual no primeiro semestre de 2019, sendo 58 deles violentos. Políticos e entidades LGBT pedem mais ação do governo. O número de atos violentos de caráter homofóbico e transfóbico aumentou significativamente na Alemanha, informou… »

Votação realizada no Congresso terminou com 65 votos a favor da despenalização, cinco a menos do que o necessário; aborto só é permitido em caso de estupro no país se mulher tiver deficiência mental A Assembleia Nacional do Equador rejeitou na noite desta terça-feira (17/09) a despenalização do aborto em… »

Proposta foi anunciada pela ministra de Educação e Cultura do país durante evento da Câmara de Comercio e Negócios LGBT Seis anos após aprovar a lei sobre matrimônio civil igualitário, o Uruguai discute agora ampliar esta possibilidade para estrangeiros em um projeto de lei apresentado pelo governo do presidente Tabaré… »

Tribunal de Milão manteve condenação à prisão perpétua, mas abriu possibilidade de saídas temporárias A corte de apelações da cidade de Milão, na Itália, negou nesta quarta-feira (22/05) um pedido da defesa do ex-ativista Cesare Battisti para reduzir a pena de prisão perpétua para 30 anos de reclusão. A defesa… »

Por Marcos Hermanson/Brasil de Fato Lançamento do filme está previsto para abril e inclui plataforma de monitoramento das barragens de mineração no país Dirigido por Carlos Pronzato e Richardson Pontone, o documentárioLama – que tem lançamento previsto para a primeira semana de abril – pretende dar voz aos atingidos pelo… »

Por Artigo 19 Na última semana, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL) oficializou sua renúncia do mandato à presidência da Câmara dos Deputados diante de ameaças que colocam em risco sua vida e integridade física. O fato de um deputado democraticamente eleito precisar sair do país por não encontrar segurança… »

Idriss Jazairy afirmou que ‘o uso de sanções por poderes externos para derrubar um governo eleito está em violação de todas as normas do direito internacional’ O especialista em direitos humanos das Nações Unidas, Idriss Jazairy, condenou nesta quinta-feira (31/01) as sanções internacionais impostas contra a Venezuela, afirmando que podem… »

Por Mariana Kuhlmann e Jael Sânera / ProMigra em São Paulo Atual posição do governo sobre as migrações ignora a diversidade presente na própria constituição histórica e cultural do país Na ocasião da revogação do Pacto Global, ocorrida no começo do mês de janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro declarou… »

Em 15 de janeiro, se comemora nos Estados Unidos o dia da Memória de Martin Luther King Jr., ativista, vencedor do Nobel e defensor dos direitos do povo negro que dedicou sua vida ao fim da segregação racial. Em 28 de agosto de 1963, o líder fazia um discurso em… »