direitos humanos

27.06.2020

O marco regulatório do saneamento e as contradições constitucionais

O marco regulatório do saneamento e as contradições constitucionais

De 1900 a 1995, o consumo de água no planeta cresceu mais de seis vezes, bem mais, que o dobro da taxa de crescimento populacional, e continua crescendo assustadoramente, com a elevação da produção agrícola, industrial e doméstica. Com isso, os recursos, antes abundantes, apesar de mal distribuídos, estão sendo… »

24.06.2020

Rendimento Universal Básico: “Sim, é possível! …e vão nos dizer muitas vezes que não é!”

Rendimento Universal Básico: “Sim, é possível! …e vão nos dizer muitas vezes que não é!”

Os tempos do  COVID-19 mostraram um facto irrefutável: o sistema económico-social em que vivemos está a cair; e, apesar da resistência, surgem novos paradigmas que colocam o ser humano como um valor central. Um deles é o Rendimento Básico Universal e Incondicional (RBUI), um novo direito humano que, se aprovado,… »

13.06.2020

Poderia a Covid-19 ajudar a trazer paz ao Iêmen?

Poderia a Covid-19 ajudar a trazer paz ao Iêmen?

Por Hooria Mashour   Negociações de paz online podem mudar o cenário atual?  O Iêmen está envolvido em um conflito armado desde que os houthis, rebeldes apoiados pelo Irã, derrubaram o governo em setembro de 2014. Esta é considerada a pior crise… »

04.06.2020

Covid-19: ONU e Cruz Vermelha pedem união por vacina “para ricos e pobres”

Covid-19: ONU e Cruz Vermelha pedem união por vacina “para ricos e pobres”

Organizações sugerem “Vacina do povo” que seria resultado de solidariedade global; apelo conjunto defende distribuição como essencial para evitar aumento da mortalidade. As Nações Unidas e a Cruz Vermelha pediram união de governos, setor privado, organizações internacionais e sociedade civil para o que chamam de “Vacina do povo”. Uma nota lançada… »

26.05.2020

Cerca de 580 mil pessoas lutam pelo direito à terra e à água no Brasil, aponta CPT

Cerca de 580 mil pessoas lutam pelo direito à terra e à água no Brasil, aponta CPT

Por Vanessa Gonzaga/Brasil de Fato Dados da Comissão Pastoral da Terra indicam aumento da violência no campo e retrocesso da reforma agrária Fundado na base dos engenhos — que acentuavam a concentração de terras e eram responsáveis pela escravização dos povos do continente africano e pela expulsão de povos indígenas das… »

22.05.2020

Justiça Global denuncia à CIDH violência contra defensoras/es de direitos humanos no contexto da pandemia de Covid-19

Justiça Global denuncia à CIDH violência contra defensoras/es de direitos humanos no contexto da pandemia de Covid-19

A Justiça Global enviou nesta sexta-feira (22) um informe à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando a escalada de ataques contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil, no contexto da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Desde 26 de fevereiro,… »

21.05.2020

21|05 Debate Online

21|05 Debate Online

Nesta quinta-feira (21/05), o Observatório Direitos Humanos e Crise Covid19 promove um debate online para discutir a necessidade de uma ação coordenada com efetivação de direitos humanos para superar a crise política, econômica, social e de saúde pública que se agrava com o novo coronavírus. Para responder por que precisamos de um… »

18.05.2020

Veja como imigrantes em SP podem denunciar negação ao auxílio emergencial e a outros direitos

Veja como imigrantes em SP podem denunciar negação ao auxílio emergencial e a outros direitos

Por Rodrigo Borges Delfim Ouvidoria de Direitos Humanos está atenta especialmente às questões relacionadas ao auxílio emergencial e seu acesso por imigrantes, mas também é canal para outras denúncias. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) da Prefeitura de São Paulo divulgou um canal para a coleta de… »

22.04.2020

Se a vida do migrante indocumentado é dura, o retorno do deportado é desolador

Se a vida do migrante indocumentado é dura, o retorno do deportado é desolador

“A angústia, o medo, a ira e a tristeza são emoções que acompanha o dia a dia. Era o que imaginavam? Não, me respondem seguros” Era o que imaginavam? Eu pergunto aos migrantes indocumentados que vou conhecendo pelo caminho. Não, me respondem seguros. Mas já estamos aqui e temos que… »

06.02.2020

Movimento de Luta contra Aids repudia a fala do presidente Jair Bolsonaro

NOTA DE REPÚDIO O Movimento de Luta Contra a Aids, aqui representado pela ANAIDS, RNP+Brasil, MNCP e RNTTHP, REPUDIA as declarações do presidente da República, na manhã de hoje, afirmando que as pessoas com HIV/Aids são uma “despesa” à sociedade. Destacamos que a resposta brasileira à epidemia de Aids é… »

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