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O Peso da Lama e da “In”Justiça: Sentenças Favorecem a Vale e Marginalizam os Atingidos pelo Crime da Vale S.A. em Brumadinho e bacia do rio Paraopeba em Minas Gerais

MINERAÇÃO Por Fernanda Perdigão   As decisões judiciais envolvendo vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho evidenciam, a maneira como o sistema de justiça tem tratado as pessoas atingidas: como coadjuvantes de seus próprios direitos. Tivemos acesso a uma das…

Falhas no Acordo Judicial de Brumadinho e a Inadequação das Bases de Cálculo para a Reparação Integral

MINERAÇÃO Por Fernanda Perdigão No contexto do atual debate sobre a Repactuação do Acordo referente ao Desastre no Município de Mariana em Minas Gerais, ocorrido em 05 de novembro de 2015, é fundamental realizar uma análise crítica da metodologia adotada…

Participação ou Teatro? O Papel da Sociedade Civil no Licenciamento da Serra do Curral/MG

MINERAÇÃO Por Fernanda Perdigão No dia 26 de julho de 2024, às 9h, aconteceu a 113ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), transmitida ao vivo pelo YouTube, que iniciou às 9…

Medalha do Dia de Minas: Homenagem ou Manipulação? O Brilho Dourado que Ofusca a Verdadeira Luta dos Atingidos

MINERAÇÃO Por Fernanda Perdigão   Mariana/MG, 16 de julho de 2024 – Nesta terça-feira, a cidade histórica de Mariana receberá a cerimônia oficial em comemoração ao Dia de Minas, onde a capital do estado é simbolicamente transferida para a primeira…

Inseguranças e Possíveis Conflitos no Poder Judiciário de Minas Gerais: Participação de Promotores de Justiça em Eventos Minerários

MINERAÇÃO Por Fernanda Perdigão   A recente participação de membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em um evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) levantou sérias preocupações sobre a transparência e a inclusão da sociedade civil…

Justiça para Todos: Comunidade atingida por rompimento da Barragem da Vale S/A em Minas Gerais, lança Abaixo-Assinado em Defesa de Advogado e Contra Negligência Judicial

MINERAÇÃO Por Fernanda Perdigão   A Rede de Articulação da Bacia do Rio Paraopeba – Paraopeba Participa, um grupo formado por pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho/MG, lançou nesta semana um abaixo-assinado em defesa do advogado…

Minério, Ganância e Violações: Brumadinho 5 Anos do desastre da Vale S.A – O Fardo da Não Reparação

MINERAÇÃO  Por Fernanda Perdigão   O rompimento de barragens transcende a devastação física do ambiente; ele dilacera comunidades, impacta vidas e desencadeia uma busca por reparação que vai além do ressarcimento financeiro. A reparação integral dos danos emerge como um…

Minas Gerais: A Mineração e a Dúbia Independência do Poder Judiciário

MINERAÇÃO Por Fernanda Perdigão   Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais comum o estabelecimento de acordos de cooperação entre o Poder Judiciário e empresas privadas, como um esforço para otimizar processos e promover a eficiência na administração…

Brumadinho: O Lamento da Reparação Negligenciada – Vale Nega Direitos e Acordo Judicial Limita Valores para Assessoria Técnica, Excluindo Vítimas e Ferindo Direitos Humanos

MINERAÇÃO Por Fernanda Perdigão   A dura realidade do Processo de Reparação após o Rompimento da Barragem da Mina do Córrego do Feijão, de responsabilidade da empresa Vale S/A no dia 25 de janeiro de 2019 em Brumadinho, desde aquele…

A Vale S/A e a Não Paridade de Armas: O Desafio das Demandas Individuais Diante de uma Gigante Corporativa

MINERAÇÃO Por Fernanda Perdigão   O colapso da Barragem da Mina do Córrego do Feijão, da Vale S/A, em Brumadinho, em janeiro de 2019, resultou em uma tragédia humana e ambiental de grandes proporções. A causa foi atribuída a falhas…

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