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PEC

Universidade pública e gratuita pode estar com os dias contados no Brasil          

O ensino universitário público e gratuito está sob o ataque daqueles que buscam um Brasil ainda mais excludente. É que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Proposta de Emenda à…

De Collor a Dilma: o que pensam ex-ministros da Previdência sobre a PEC de Bolsonaro

Por Juca Guimarães/Brasil de Fato Maioria dos ex-ministros entrevistados apresenta visão crítica sobre as mudanças no modelo previdenciário propostas pelo atual governo Ex-ministro de Collor entende que, ao favorecer os bancos, Bolsonaro dificultará o acesso dos trabalhadores brasileiros à aposentadoria…

Brasil é denunciado à OEA por violações aos direitos humanos

Por Vinícius Mendes Dezesseis entidades e movimentos sociais denunciam medidas do governo Temer ao órgão internacional, como a PEC do teto dos gastos e a extinção do Ministério de Direitos Humanos. Dezesseis organizações e movimentos sociais protocolaram um pedido de…

Desmontando a PEC 241 em 10 etapas

Por Laura Carvalho 1. A PEC serve para estabilizar a dívida pública? Não. A crise fiscal brasileira é sobretudo uma crise de arrecadação. As despesas primárias, que estão sujeitas ao teto, cresceram menos no governo Dilma do que nos dois…

Brasil: manobra pode fazer PEC do Trabalho Escravo ficar sem efeito

Após 15 anos da sua apresentação, a Emenda Constitucional sobre o trabalho escravo no Brasil pode ser aprovada e não ter efeito algum. A manobra política da bancada ruralista é descrita na matéria abaixo da Agência Brasil: PEC do Trabalho…

Senado brasileiro perto de votar a PEC do Voto Aberto

Os movimentos sociais que vem agitando as ruas das principais cidades brasileiras, nos últimos meses, tem demonstrado a força popular. Exemplo disso é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que determina o fim do voto secreto dos parlamentares.…