Senado brasileiro perto de votar a PEC do Voto Aberto

30.09.2013 - Wagner de Oliveira

Os movimentos sociais que vem agitando as ruas das principais cidades brasileiras, nos últimos meses, tem demonstrado a força popular. Exemplo disso é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que determina o fim do voto secreto dos parlamentares. Assim matérias como indicações presidenciais para cargos dos Poderes Executivo e Judiciário, processos de cassação de mandato, apreciações de vetos presidenciais e escolha de presidente da Mesa Diretora terão que ter o voto aberto.

O texto da PEC 43/2013 já foi aprovado em três sessões de um total de cinco para entrar em votação. A quarta sessão está prevista para esta terça-feira (1/10), e a quinta e última sessão para a quarta-feira (2/10), assim a PEC do Voto Aberto poderá ser votada ainda nesta semana.

Segundo o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), relator da PEC 43/2013, a maioria dos senadores é favorável ao voto aberto apenas para cassação de mandato, mas contrários à abertura dos votos em outras situações. Eles alegam constrangimento, risco de perseguição política e perda de independência perante o Executivo e o Judiciário. Deste modo, Sergio Souza é a favor da abertura do voto no que diz respeito à cassação de mandato, mas crer que outra PEC poderá ser formulada para discutir a abertura total dos votos, num outro momento.

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), um dos senadores contrários à PEC 43, classifica o projeto como “uma nova espécie de suicídio, que é o suicídio institucional”, por achar que pode enfraquecer o Poder Legislativo e que não tem “a menor reflexão de natureza institucional, apenas julgando interpretar a voz das ruas”. Já o senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirma que a PEC é “a única forma que o eleitor tem de acompanhar os nossos mandatos verdadeiramente, é ver como é que nós materializamos nossas propostas por meio do voto”. Já que o voto secreto é utilizado por muitos parlamentares para mascarar interesses pessoais e partidários.

Categorias: Ámérica do Sul, Política
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