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14.06.2019

Milhares de pessoas protestam em Hong Kong contra projeto de lei

Milhares de pessoas protestam em Hong Kong contra projeto de lei

Milhares de pessoas ocupam as ruas na região central de Hong Kong para protestar contra um projeto de lei que permite que suspeitos de crimes sejam extraditados para a China continental. Deliberações sobre o projeto de lei no Conselho Legislativo de Hong Kong estavam programadas para começar às 11h desta… »

07.06.2019

Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga

Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). Ela foi sancionada ontem (5) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e dispõe sobre o Sistema Nacional de… »

20.12.2018

Alesp aprova projeto que assegura a paciente em fase terminal recusar tratamento

Alesp aprova projeto que assegura a paciente em fase terminal recusar tratamento

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na semana passada (12/12), o projeto de lei (PL 231/2018) que garante ao paciente com uma doença terminal aceitar ou recusar tratamentos ou interrompê-los, mediante informação adequada dos profissionais de saúde. O PL, de autoria do deputado Carlos Neder (PT), se aplica… »

07.02.2017

Refugiados: a polêmica global chega ao Brasil

Refugiados: a polêmica global chega ao Brasil

Bela Feldman, entrevistada por Rodrigo Farhat Por que a nova Lei de Migrações, agora no Senado, é decisiva e perigosa? Como o Brasil continua a atrair, apesar da crise e do golpe? Quais os nexos entre neoliberalismo e homofobia? É necessário votar urgentemente a Lei de Migrações, sustenta a antropóloga… »

12.09.2016

Existe legalidade na injustiça?

Existe legalidade na injustiça?

Por QuatroV–4V EXISTE LEGALIDADE NA INJUSTIÇA? O Apartheid era “legal”. A Escravidão era “legal”. O Colonialismo era “legal”. O Nazismo era “legal”. A Legalidade é uma questão de Poder, não de Justiça. »

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