Mastodon

ICMbio

Governo brasileiro na contramão do Direito Constitucional Ambiental

Para falarmos de Meio Ambiente, obrigatoriamente devemos iniciar citando os Direitos Humanos, pois, estes estão ligados ao valor da pessoa e à sua dignidade. Estando elencados na Constituição Federal de 1988, no capítulo dos Direitos Fundamentais, possuem a mesma finalidade…