Este artigo dá continuidade a uma série que tentará explicar brevemente diferentes aspectos da proposta do Rendimento Básico Universal (RBU). Para ver a série completa de artigos publicados sobre este mesmo tema, clique aqui.

Como o seu nome indica, a proposta do Rendimento Básico Universal é para todos. Alguns, para que seja ainda mais exato, acrescentam “Incondicional”, ou seja, não exige condições especiais. Perante isto, algumas pessoas interrogam-se porquê para todos, se alguns não precisam dele? A resposta tem pelo menos dois aspectos: um conceptual, e o outro prático.

A RBU é para todos porque é um novo direito, como tal, deve aplicar-se a todas as pessoas por igual. Não é um presente, nem uma “esmola”, como alguns dizem tentando desvalorizá-lo, mas é algo comparável a um Direito Humano. Por conseguinte, qualquer ser humano tem direito. É evidente que até chegar a todos os seres humanos levará algum tempo e que será necessário começar por grupos mais pequenos (por exemplo, países ou regiões), mas o objectivo é sem dúvida global.

É também evidente que a RBU é um mecanismo altamente redistributivo, ou seja, redistribui a riqueza de forma mais justa entre todos, para compensar as injustiças inerentes a um sistema como o capitalista. Como tal, obtém recursos daqueles que possuem mais para os distribuir por aqueles que mais precisam deles, tal como a tributação progressiva costuma fazer. Mas não o faz de uma forma discriminatória, estabelecendo condições que devem ser cumpridas, mas sim de uma forma muito mais transparente (e aqui podemos ver o segundo aspecto da resposta, o prático) e simples: a cada pessoa são atribuídos recursos económicos mínimos; a partir daí, aqueles que têm mais do que suficiente terão de devolver esses recursos sob a forma de um imposto, enquanto aqueles que têm menos (e precisam de mais) poderão utilizá-los para as suas necessidades sem terem de devolver nada.

Imaginemos que somos um grupo de 10 pessoas que têm de atravessar um deserto, e para isso cada uma precisará de 1 litro de água. Partimos de uma situação em que uns têm vários litros e outros não têm nada. O que fazemos é um fundo comum de 10 litros, a partir do qual damos a cada um, o litro de que necessita. Para alimentar este fundo comum, são aqueles que têm mais água que contribuem mais. Trata-se de um mecanismo simples, solidário, justo e tranquilizador, pois poderemos atravessar o deserto sem medo, sabendo que todos têm o mínimo necessário. Chegou o momento da RBU.

Tradução de Pedro Braga