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A partir de 16 de junho a africana Fatou Bensouda, de nacionalidade gambiana, estará à frente da Corte Penal
Internacional de Haia. Após concorrer com 52 candidatos e ter seu nome aprovado por unanimidade, é a primeira
mulher africana a assumir o posto mais alto do Tribunal. Foi ministra da Justiça e também atuou nos processos
contra o genocídio em Ruanda.

O presidente Hugo Chávez fez o registro de sua candidatura e do programa de governo no
dia 11 de junho. Caminhando desde o Palácio Presidencial até a Comissão Eleitoral Nacional,
Chávez foi seguido por milhares de pessoas. Bem humorado e fazendo uma demonstração de
boas condições físicas após uma intensa luta contra um câncer, tem grandes chances de se
reeleger.

Denunciar as causas da crise socioambiental, apresentar soluções práticas e fortalecer movimentos sociais do Brasil e do mundo. Quem participar da Cúpula dos Povos na Rio+20, entre 15 e 23 de junho, vai encontrar uma programação estruturada nesses 3 pilares.
As inscrições de atividades serão abertas na próxima segunda-feira, dia 2 de abril.

Um ano após a Primavera Árabe, a Radio Nederland analisa o estado da justiça em quatro dos países chaves. Depois do Marrocos, Egito e Bahrein, concluímos a série com a Tunísia, onde o movimento começou.

Entrevista com Habib Nassar, director do programa para o Oriente Médio e Norte da África no Centro Internacional para Justiça Transicional.

Precisamos fazer com que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, faça uso de suas faculdades para libertar os 5 antiterroristas cubanos detentos em seu país desde 1998, afirmou a advogada Nuris Piñera. Não é questão de discutir se se trata de comutação, anistia ou qualquer das figuras jurídicas que ele possa utilizar, senão que acione sua faculdade para libertá-los.

A maioria dos meios de comunicação em massa acusa o governo sírio pelos mais de 90 assassinados que os grupos opositores -com sede em Londres ou Paris- assinalaram a alguns observadores enviados pelas Nações Unidas, mas nenhum destes consultou às autoridades desse país, nem se fez eco das graves denúncias que se registraram sobre os crimes realizados pelos mercenários.

Autoridades sírias denunciaram hoje o massacre de nove pessoas na aldeia de Kber, na província central de Hama, cometida por grupos qualificados de terroristas. O governo de Hama, desmentiu os rumores propagados por meios de imprensa ocidentais que culpavam às autoridades sírias dos fatos e incrementavam astronomicamente a cifra de falecidos.

“A realidade é que os órgãos competentes da ONU (Conselho de Segurança e Gabinete do Secretário-Geral) traíram as suas obrigações em termos de Direito Internacional”.
Sobre a Líbia, Mbeki indicou que a recusa inicial da União Africanan (UA) e do Governo sul-africano de reconhecer o Conselho Nacional de Transição (CNT) não se deveu à corrupção com “petrodólares”.

Depois de doze anos expirouo Ato de Anistia de Uganda, que garantia o perdão para os rebeldes. O governo afirma que a medida tem como objetivo acertar o ‘alto escalão’ dos militantes do Exército de Resistência do Senhor (LRA). O Ato de Anistia, que passou a vigorar em 2000 como medida que encorajou os rebeldes a sair das matas, caducou em 23 de maio.

Nesta segunda-feira (4) o Uruguai realiza um ato com diversos organismos oficiais de Direitos Humanos. Na ocasião, se pretende reconhecer os crimes contra a humanidade praticados pelo Estado durante a ditadura militar no país.

A cerimônia acontece no Palacio Legislativo do país, sendo organizada pela Comissão Especial da Lei 18.596.