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Direitos Humanos

Comissão da Verdade: soldado diz que viu coronel executar casal de estudantes brasileiros

São Paulo – Detalhes da execução do casal João Antônio dos Santos Abi Eçab e Catarina Abi Eçab foram revelados hoje (16) pelo soldado do Exército Valdemar Martins de Oliveira em depoimento prestado à Comissão da Verdade do Estado de…

Resolução que obriga cartórios brasileiros a celebrar casamento gay entra em vigor amanhã

Brasília – A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de homossexuais em casamento foi divulgada na…

Brasil: CNJ proíbe cartórios de recusar conversão de união estável homossexual em casamento civil

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (14), por maioria de votos, resolução que proíbe cartórios de recusar a celebração de casamento civil de pessoas do mesmo sexo ou de negar a conversão de união estável de…

Justiça guatemalteca condena ex-ditador a 80 anos de prisão por genocídio

Cidade da Guatemala – O ex-ditador guatemalteco José Efraín Ríos Montt, que governou o país entre março de 1982 e agosto de 1983, foi condenado nesta sexta-feira a 80 anos de prisão pelo genocídio cometido durante sua gestão contra a…

Nova lei no Brasil regulamenta aposentadoria de pessoas com deficiência

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (9) a Lei Complementar nº 142, que reduz a idade e tempo de contribuição à Previdência Social para a aposentadoria de pessoa com deficiência. As novas regras entrarão em vigor daqui a…

Rappers rimam contra a reducão da maioridade penal

Canal no Youtube reúne raps com argumentos contrários a mudança no Código Penal. São Paulo – Em protesto aos clamores pela redução da maioridade penal, rappers e poetas de várias cidades estão fazendo raps com argumentos contrários a mudança no…

‘Imprensa brasileira é da direita e racista’, Presidente do Tribunal Supremo

Joaquim Barbosa admite que a mídia brasileira é de direita e racista. Avaliando a ausência de diversidade político-ideológica, Barbosa lembrou que há apenas três jornais de circulação nacional, “todos eles com tendência ao pensamento de direita”. Em discurso há pouco…

Estado norte-americano de Maryland aboliu a pena de morte

Washington – O estado norte-americano de Maryland (no Leste do país) aboliu hoje (2) a pena de morte, tornando-se o 18.º dos 50 estados dos Estados Unidos a banir a pena capital de sua legislação. O decreto que abole a…

Iniciativa popular para regulamentar a mídia arranca nesse 1º de maio

Em Brasília, a iniciativa de coleta de assinaturas para um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a comunicação arrancou do Acampamento Nacional Hugo Chávez, mantido Via Campesina. “O governo abandonou essa pauta e acha que ninguém quer saber disso.…

Naseema Khatoon – “Filha de Trabalhadora do Sexo”

Naseema Khatoon faz parte do documentário “Daughter of Sex Worker”, da cidade de Muzaffarpur no distrito de Bihar, na Índia, e da organização PARCHAM – um grupo que oferece informações a trabalhadoras do sexo a procura de outras formas de…

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