MPF

Ô Ministério Público, denuncia já!

Entidades assinam carta aberta que pede o impeachment do Presidente da República por causa dos atos criminosos durante a pandemia   O Centro de Estudos Bíblicos, movimento oriundo das Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica, protocolou Carta Aberta ao…

Brumadinho: “Nada por nós, sem nós”

Possível acordo entre Governo de Minas Gerais e a empresa Ré Vale S.A. no caso Brumadinho gera diversas manifestações contrárias e pedem cancelamento da próxima audiência marcada para dia 09 de dezembro. A audiência celebraria o acordo sem a participação…

MP solicita o cancelamento de abertura de atividade mineradora em 48 terras indígenas

Por Caroline Oliveira/Brasil de Fato Baseado na Constituição, pedido contradiz intenção do governo federal de legalizar garimpo e mineração nos territórios O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o cancelamento imediato de processos que pedem a abertura de atividade minerária em…

MPF pede ação do governador do Rio contra intolerância religiosa

Por Isabela Vieira O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, cobrando atuação das polícias Civil e Militar contra os ataques a terreiros de religiões de matriz africana, na Baixada Fluminense. O MPF…

MPF promove audiência pública para debater recomendações da ONU sobre populações indígenas brasileiras

Evento ocorrerá em 10 de novembro e reunirá indígenas, órgãos públicos e ONGs em Brasília. Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro…

Lula foi tratado como inimigo de Estado, argumenta especialista

Promotores da operação anticorrupção Lava Jato trataram o ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva como um inimigo de Estado e não como um ser humano, argumentou o professor de Direito Constitucional e advogado Pedro Estevam Serrano. É evidente…