MPF

29.11.2019

MP solicita o cancelamento de abertura de atividade mineradora em 48 terras indígenas

MP solicita o cancelamento de abertura de atividade mineradora em 48 terras indígenas

Por Caroline Oliveira/Brasil de Fato Baseado na Constituição, pedido contradiz intenção do governo federal de legalizar garimpo e mineração nos territórios O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o cancelamento imediato de processos que pedem a abertura de atividade minerária em 48 terras indígenas no Pará. À Agência Nacional de Mineração… »

24.05.2019

MPF pede ação do governador do Rio contra intolerância religiosa

MPF pede ação do governador do Rio contra intolerância religiosa

Por Isabela Vieira O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, cobrando atuação das polícias Civil e Militar contra os ataques a terreiros de religiões de matriz africana, na Baixada Fluminense. O MPF recebeu a denúncia sobre o fechamento de pelo menos 15… »

28.10.2016

MPF promove audiência pública para debater recomendações da ONU sobre populações indígenas brasileiras

MPF promove audiência pública para debater recomendações da ONU sobre populações indígenas brasileiras

Evento ocorrerá em 10 de novembro e reunirá indígenas, órgãos públicos e ONGs em Brasília. Com o objetivo de debater a situação das populações indígenas no Brasil e buscar soluções e encaminhamentos práticos para as recomendações feitas ao governo brasileiro pelas Organizações das Nações Unidas, a Câmara de Populações Indígenas… »

17.09.2016

Lula foi tratado como inimigo de Estado, argumenta especialista

Lula foi tratado como inimigo de Estado, argumenta especialista

Promotores da operação anticorrupção Lava Jato trataram o ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva como um inimigo de Estado e não como um ser humano, argumentou o professor de Direito Constitucional e advogado Pedro Estevam Serrano. É evidente que (os procuradores) trataram Lula não como ser humano –… »

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