justiça

19.08.2018

Governo Temer rebaixa decisão sobre Lula, mas vice-presidente de comitê da ONU diz que “Brasil é legalmente obrigado a acatar”

Governo Temer rebaixa decisão sobre Lula, mas vice-presidente de comitê da ONU diz que “Brasil é legalmente obrigado a acatar”

Por Viomundo “Uma intromissão política e ideológica indevida em tema técnico-legal”, reagiu o  ministro da Justiça, Torquato Jardim, sobre a decisão do Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas a respeito do ex-presidente Lula. O comitê é composto por 18 especialistas em direitos humanos de todo o mundo, nenhum brasileiro. »

09.08.2018

Eugenio Zaffaroni: ‘Poder financeiro mundial virou uma organização criminosa’

Eugenio Zaffaroni: ‘Poder financeiro mundial virou uma organização criminosa’

Por Marco Weissheimer | Sul21 A crise financeira de 2008 foi um estelionato astronômico, que custou bilhões (ou trilhões) de dólares aos contribuintes dos Estados Unidos, União Europeia e de outros países. O autor desse estelionato é um poder mundial que ainda explora trabalho escravo à distância, compra papeis de… »

05.08.2018

Convenção do PT confirma Lula candidato à Presidência da República

Convenção do PT confirma Lula candidato à Presidência da República

Por Redação RBA Indicação do nome foi feita em encontro nacional do partido, no início da tarde deste sábado, na capital paulista O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi confirmado pelo Partido dos Trabalhadores como candidato da legenda à Presidência da República em convenção nacional realizada hoje (4), na… »

18.07.2018

Lula da Silva: ‘não só me querem preso, me querem calado’

Lula da Silva: ‘não só me querem preso, me querem calado’

Por Dario Pignotti | Carta Maior O líder político brasileiro falou com ex-ministros do seu governo sobre a decisão de uma juíza de proibir que dê declarações à imprensa. Três meios haviam pedido autorização para entrevistá-lo, mas a solicitação foi negada. Entretanto, o ex-presidente também obteve uma vitória: em outra… »

13.07.2018

Ato marca os 120 dias da morte de Marielle e cobra solução do caso

Ato marca os 120 dias da morte de Marielle e cobra solução do caso

Por Léo Rodrigues, Repórter da Agência Brasil* Investigações estão sob sigilo Manifestantes se reuniram hoje (12) no centro do Rio de Janeiro para lembrar os 120 dias dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Os dois foram mortos a tiros na noite do dia 14 de março e o crime… »

21.12.2017

Democratização do Sistema Judiciário

Democratização do Sistema Judiciário

A ideia de soberania popular diz que o poder emana do povo, como está descrito na Constituição Federal de 1988. Quando ocorre homicídios, e os réus são julgados por um júri popular, entra em jogo esse conceito de soberania. O sistema político brasileiro é dividido… »

02.03.2017

OEA exige resposta do Brasil sobre violações de direitos em presídios

OEA exige resposta do Brasil sobre violações de direitos em presídios

por Redação da RBA, Rede Brasil Atual Corte Interamericana de Direitos Humanos anuncia visita de juízes ao país e designam audiência pública para tratar da questão em maio, na Costa Rica, com representantes do governo brasileiro. São Paulo – A Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu, de forma inédita, uma… »

02.12.2016

Brasil é denunciado à OEA por violações aos direitos humanos

Brasil é denunciado à OEA por violações aos direitos humanos

Por Vinícius Mendes Dezesseis entidades e movimentos sociais denunciam medidas do governo Temer ao órgão internacional, como a PEC do teto dos gastos e a extinção do Ministério de Direitos Humanos. Dezesseis organizações e movimentos sociais protocolaram um pedido de audiência à CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), ligada à… »

01.12.2016

Raúl Noro e outros três presos da Tupac Amaru são libertados

Raúl Noro e outros três presos da Tupac Amaru são libertados

Apesar do governo nacional ter respondido à ONU de maneira evasiva e caricatural, convidando o grupo de trabalho sobre prisões arbitrárias a visitar a Argentina, a pressão internacional surtiu efeito. Primeiro libertaram há duas semanas Elba Galarza e María Molina, presas com ainda menos fundamentos do que a líder da… »

17.10.2016

O processo kafkaniano contra Lula

O processo kafkaniano contra Lula

Por Vinícius Segalla*/Jornalistas Livres Inquérito que deu origem a denúncia contra o ex-presidente na Lava Jato correu de forma oculta, provando que o desejo dos procuradores em condenar é maior do que o de buscar a verdade. “Não é da nossa incumbência darmos-lhe explicações. Volte para o seu quarto e… »

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