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Brasil: CIDH expressa sua preocupação com a tese jurídica “marco temporal” que coloca em risco os direitos dos povos indígenas

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reitera sua preocupação com o possível reconhecimento jurídico da tese conhecida como “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. A CIDH reafirma que a aplicação dessa tese contraria os padrões universais…

STF concede habeas corpus e preso no Complexo do Curado (PE) terá pena contada em dobro

O cômputo em dobro é adotado diante de situações degradantes de encarceramento Por Emily Almeida O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concede liminar e homem detido no Complexo do Curado, em Recife (PE), deve ter os dias…

A CIDH outorga medidas cautelares em favor do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips no Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu em 11 de junho de 2022 a Resolução 24/2022, através da qual outorga medidas cautelares em favor do indigenista Bruno Araújo Pereira e do periodista Dom Phillips, após considerar que estão em…

Chacina do Complexo da Penha: Entidades de direitos humanos apelam à CIDH pelo fim da violência policial

A Justiça Global, o Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e Direitos Humanos (Raça e Igualdade), Instituto Marielle Franco, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Observatório de Favelas e Casa Fluminense denunciaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a Chacina do…

Governo colombiano rejeita as recomendações da CIDH

A CIDH emitiu 48 recomendações ao governo colombiano para garantir os direitos dos manifestantes durante a Greve Nacional, e propôs a criação de um mecanismo especial de acompanhamento para apoiar as vítimas da violência estatal e as organizações sociais que…

Assine a petição: Presença urgente da CIDH na Colômbia

Apoie com sua assinatura o “Apelo Urgente ao Governo colombiano para que aceite a visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos à Colômbia” Por meio deste formulário, estamos coletando assinaturas de apoio de indivíduos ou organizações ao comunicado de “Apelo…

Prisão do Cacique Crídio Medina e ameaças contra o povo Avá-Guarani são denunciadas à ONU e à OEA

A Justiça Global, a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e o CIMI (Conselho Indigenista Missionário) enviaram nessa sexta-feira (11) um informe à ONU (Organizações das Nações Unidas) e à OEA (Organização dos Estados Americanos) denunciando a prisão injustificada do…

Uma conversa com aquele pessoal dos direitos humanos: Glaucia Marinho

Justiça Global é uma organização nacional, de direitos humanos que em 2019 completou vinte anos de existência. Atua em três grandes áreas temáticas: violência institucional e área de segurança pública (em espaços de privações de liberdade); entre os defensores de…

Justiça Global denuncia à CIDH violência contra defensoras/es de direitos humanos no contexto da pandemia de Covid-19

A Justiça Global enviou nesta sexta-feira (22) um informe à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando a escalada de ataques contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil, no contexto da crise…

Comissão Interamericana de Direitos Humanos condena PM por massacre de Paraisópolis

O órgão também solicitou que o estado de São Paulo revise os seus protocolos de segurança Caroline Oliveira Brasil de Fato A Comissão Interamericana de Direitos Humanos condenou a ação da Polícia Militar de São Paulo que resultou na morte…

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