Um projeto de lei que permite que o pai, o irmão ou o tutor masculino de uma mulher assine documentos matrimoniais no seu nome ou apresente o pedido de divórcio provocou indignação no Egito.

Se for aprovado, o projeto de lei sobre o estatuto pessoal despojará as mulheres do seu direito à custódia dos seus filhos e estipula que uma mulher deve pedir a permissão do pai antes de tomar qualquer decisão legal sobre seus filhos.

Impede que a mulher seja proprietária da sua moradia e exclui sua proteção legal, caso o homem peça que ela abandone a casa.

O projeto também daria o poder aos parentes masculinos de impedir que as mulheres viajem e restringe o direito de uma mulher de registrar o nascimento do seu filho ou obter um passaporte para eles.

As mulheres também teriam menos poder sobre as decisões relativas à educação ou a atenção médica dos seus filhos.

O projeto de lei suscitou um intenso debate com o Centro Egípcio para os Direitos da Mulher (ECWR), que afirmou que inclusive as leis relacionadas às mulheres na Arábia Saudita são mais progressistas.

O ECWR indicou que a lei reduz a condição das mulheres a “máquinas de dar à luz” e está baseada em uma interpretação estrita do Islam.

Os grupos de direitos solicitam que o governo rejeite as emendas propostas no dia 23 de fevereiro.

No ano passado, o Egito pôs em prática sua própria campanha MeToo, desencadeada pelas dezenas de acusações de violação e agressão sexual lançadas na internet contra um antigo estudante, Ahmed Zaki.

As mulheres egípcias sofrem um assédio sexual generalizado, porém, as autoridades costumam tratá-las como autoras, e não como vítimas, enquanto os verdadeiros agressores ficam impunes rotineiramente.

As mulheres têm medo de denunciar, já que as costumam culpar de “vestir-se de maneira provocante”.

No verão do ano passado, a justiça para a vítima de um estupro coletivo, no luxuoso hotel Fairmont Nile City, em 2014, converteu-se em uma peça-chave deste movimento MeToo.

As autoridades egípcias prenderam várias testemunhas do estupro e as prenderam por cinco meses.


Traduzido do espanhol por Graça Pinheiro / Revisado por Tatiana Elizabeth