Por: Stephania Aldana Cabas
A iniciativa popular busca a proteção dos camponeses e a ativação do campo colombiano por meio de oito pontos que abrangem medidas socioeconômicas estudadas por acadêmicos, camponeses e organizações sociais. Hoje está em fase de coletas de assinaturas e espera chegar a todas as cidades e zonas rurais do país.
As organizações sociais e os camponeses propõem aos colombianos uma iniciativa de referendo de oito pontos, que busca fortalecer a agricultura, o direito à soberania alimentar, o acesso à terra e a criação de um modelo social e comunitário. Ainda mais reconhecer o trabalho dos camponeses, como fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país.
Esta iniciativa está em fase pedagógica e é necessária a recolha de dois milhões e meio de assinaturas, com prazo até o dia 15 de junho de 2021, com a finalidade do que o projeto possa ser discutido no legislativo e posteriormente na Corte Constitucional, determina sua executoriedade antes de ser uma realidade de voto por parte da cidadania. Para isso, o comitê promotor do referendo, as organizações civis e os camponeses, realizaram na quinta-feira passada, no dia 18 de março, um debate através do Facebook para alcançar as pessoas que não conhecem essa iniciativa.
Ver: Debate Referendo Camponês
Por que um referendo camponês?
Colômbia tem 42,3 milhões de hectares camponês para o uso agropecuário, destes 33,8 milhões de hectares foram destinados para a pecuária e 8,5 milhões de hectares à agricultura. No país 7,1% das terras utilizadas para cultivo produzem café, cera e cana de açúcar, que em grande parte são para exportação: enquanto, que 1,4% das terras são destinadas à produção de alimentos para o consumo doméstico, o que equivale a 43% de alimentos que consomem os colombianos e 57% dos produtos como arroz, banana, milho, cereais, ovo e a carne são importados segundo a dados da Rede Nacional de Forjadoras e Forjadores da Paz.
Além do que, 46% da terra está nas mãos de 0,4% da população e aproximadamente 48 milhões de hectares não são cultivados no país, segundo um estudo da Universidade dos Andes, intitulado Fundo Fundiários: estimativa de tamanho e propostas alternativas, realizado por Ana Maria Ibañez no ano de 2016. No entanto, a totalidade das terras dos quase cinco milhões de camponeses, que ainda moram em zonas rurais, correspondem a pequenas parcelas.
Esta população que sobrevive com 200 mil pesos (56,26 dólares) ou menos por mês, apenas 1% tem curso universitário, 60% não tem acesso a água potável e 85% não tem sistema de esgoto. Se a isto se soma “o alto custo com fertilizantes, as sementes e colocação de seus produtos a venda. Comparado com os baixos preços dos alimentos, o mercado, a agricultura se tornam um péssimo negócio para os agricultores colombianos” afirmou Adriana Torres, líder camponesa.
Além disso, o conflito armado deslocou cerca de 6 milhões de habitantes das zonas rurais até os centros urbanos e principais cidades” o que significa que os camponeses da Colômbia vivam em meio de uma odisseia” afirmou José Fernando Orozco Bedoya, representante do Programa para o Desenvolvimento da Paz (Propaz).
Quem apoia a iniciativa?
Em nível nacional, a iniciativa foi apresentada ao Cartório de Registro pela Associação Nacional de Usuários Camponeses (Anuc), plataforma por meio da qual unem os camponeses de Colômbia e suas diferentes formas de organização. A nível regional, particularmente em Antioquia, instituições como a Universidade de Antioquia, dirigida pelos professores Juan Esteban Pérez, Hernán Porras e Alejandra María Moreno aderiram aos projetos em suas diversas áreas. Também as organizações camponesas como Mulheres rurais, Concidadania e outras como a Corporação de estudos Ambientais, educação e pesquisa (CEAM), a Associação de Mulheres do Leste Antioquenho (AMOR), À Fundação de Solidariedade no Leste Antioquenho (FUSÃO) e o Programa para o desenvolvimento da paz (Propaz)
Essas associações se uniram para iniciar seu trabalho na região antioquena com o intuito do referendo ser conhecido em outras partes do país, através de alianças com outras associações, instituições de educação superior e através das redes sociais.
Quais são os pontos do referendo?
A iniciativa popular promove a adoção de medidas que permitam reconhecer a diversidade dos camponeses colombianos, além dos seus trabalhos nas zonas rurais. Por isso, esse projeto destaca o trabalho das mulheres camponesas, a tradição e o conhecimento das comunidades. Além disso, a necessidade de implementar políticas que protejam o campo colombiano, levando em conta os tratados e acordos de livre comércio que foram assinados e que tem deteriorado as condições de campo.
O comitê promotor do referendo impulsa a junção de terrenos sem cultivos, o estabelecimento de uma renda básica regulada, para garantir a subsistência dos camponeses produtores de alimentos e a criação de programa que permite aos habitantes das zonas rurais colocar seus produtos no mercado, com lucros em linha com os preços pagos pelo consumidor final, explicaram Consuelo Montoya da corporação CEAM e Juan Esteban de Pérez professor da Universidade de Antioquia.
Por fim o referendo, também propõe modificação e adição de artigos na Constituição Política que explicamos a seguir:
Traduzido do espanhol para o português por Ivy Miravalles | Revisado por Tatiana Elizabeth
