40% da população já está inserida no programa. A meta é de que em 4 anos toda população recebam

A cidade de Maricá, no Rio de Janeiro, criou e implantou há sete anos o Programa Municipal de Economia Solidária. A lei 2.248 de dezembro de 2013 foi criada para sustentar juridicamente essa ação Estado, assumida pela Prefeitura, na gestão do o então prefeito Washington Luiz Cardoso Siqueira, o Quaquá. O programa tinha como objetivo combater a pobreza material e alavancar o desenvolvimento social na cidade, a partir de ações como a criação de uma instituição financeira para o desenvolvimento sustentável da cidade e o estímulo ao comércio. Assim foram criados o Banco Comunitário e a moeda social, que ganhou o nome de Mumbuca.

No início eram pouco mais de 1000 famílias participantes do programa, atualmente esse número já é superior a 3 nil. Com a instituição da Renda Básica Cidadã (RBC) na cidade de Maricá 42 mil pessoas já recebem o benefício e 25% da população recebem em moeda Mumbuca, que começou como moeda digital. Apenas as pessoas cadastradas nos programas sociais do Governo Federal tinham direito. No entanto, com aumento do número de famílias participantes, a prefeitura aumentou o investimento e, atualmente, por conta da pandemia da COVID-19, o valor foi alterado de 130 para 300 Mumbucas, o que leva o pode executivo municipal a injetar R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) mensalmente no comércio.

 

Recarga do cartão Mumbuca. Foto: Michel Monteiro.

Com resultados tão positivos a cidade comemora o fato de ter sido a única que aumentou o número de trabalhadores com carteira assinada durante a pandemia, entre as cidades com 150 mil habitantes. Para o analista de sistemas e ex-secretário de Ciências e Tecnologia da Prefeitura de Maricá, Sergio Mesquita, o grande diferencial da Renda Básica na cidade, é o investimento na circulação do dinheiro localmente.

Ele explica: “É dinheiro da cidade, circulando somente na cidade,” esclareceu Mesquita. E tem mais: em função da instituição da Renda Básica, a prefeitura de Maricá coleciona boas notícias todos os dias. Exemplos de ações que deram certo não faltam, como por exemplo, o financiamento de 100% da faculdade de cinco mil estudantes da cidade. Quer mais? Nenhum usuário do transporte coletivo desembolsa dinheiro para pagar passagem. A Empresa Pública de Transporte – EPT atende todo município com tarifa zero.

De acordo com o relato de um morador, o dinheiro que ele gastaria com a passagem de ônibus, garante o pão e o leite dos filhos, toda manhã. Enquanto uma parcela da população consegue ter mais qualidade de vida através da garantia de uma mesa mais farta, outra parte, a dos empreendedores, tira do papel o sonho de poder ter o próprio negócio. É o caso de um sapateiro que decidiu fazer um empréstimo no Banco Mumbuca a juro zero, se qualificou e passou a fazer sapatos por encomenda. Hoje ele está montando a própria loja de sapatos.

Para os comerciantes e empreendedores da cidade, o empréstimo tem taxa de 2% ao ano e tem dois anos de carência para começar a pagar o dinheiro que pegou emprestado. Sérgio Mesquita explicou que, ao contrário do que dizem, o sucesso da Renda Básica em Maricá se deve, não ao fato da cidade ter dinheiro, por conta dos royalties que recebe do pré-sal, mas porque houve uma decisão política de implantar a Renda Básica na cidade. Ele informou também que a meta do executivo é atender, até o final desse mandato (2024), 100% da população. Ou seja: o benefício será estendido aos 150 mil munícipes.

De acordo com fontes da Prefeitura, a base das políticas públicas de economia solidária instituídas no município, estão firmadas sobre quatro eixos principais: transferência de renda, educação popular, fomento aos empreendimentos coletivos e soberania alimentar. Com a criação do Programa Municipal de Combate à Pobreza e Desenvolvimento Sustentável e o estabelecimento da economia solidária em Maricá, as cooperativas locais foram contempladas com investimentos e maior acesso a empréstimos, bem como a profissionalização de seus membros.

Outra novidade foi a adoção do “E-dinheiro”. Através de uma plataforma financeira digital da Rede Brasileira de bancos comunitários, Maricá conseguiu produzir um ciclo econômico que não dependesse de nenhuma empresa que não estivesse de acordo com os ideais da economia solidária. Com a adoção foi possível fazer todas as transações financeiras que um banco normal realizava.

Assim, as taxas sobre as transações financeiras são direcionadas para o Fundo do banco comunitário Popular de Maricá – banco Mumbuca. Junto com a implantação das políticas públicas de economia solidária veio a transformação da vida da população. No decorrer de sete anos Maricá foi mudando e atualmente a cidade vem atraindo a atenção do mundo. O município vem se tornando referência em economia solidária, diminuição da pobreza e renda básica , no país. Com avanços notáveis na economia, a cidade ganhou fama e já desponta como modelo em renda básica na américa latina.