A pandemia sinala o tempo para estabelecer limites à propriedade privada

27.05.2020 - Buenos Aires, Argentina - Guillermo Sullings

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A pandemia sinala o tempo para estabelecer limites à propriedade privada

Hoje, o mundo está enfrentando uma pandemia e, mais cedo ou mais tarde, a questão da saúde será resolvida, mas as consequências econômicas serão devastadoras, possivelmente piores do que o crack de 1929, se um plano abrangente de reativação e choque não for implementado globalmente. redistributivo. Mas esse plano não pode de forma alguma ser financiado com um endividamento maior que afundaria ainda mais aos povos, mas deveria ser financiado por ter concentrado o capital e colocá-lo a serviço da humanidade (e não contra ele como tem sido até agora). Chegou a hora de limitar a sacralização ad infinitum da propriedade privada, obrigando a riqueza mais concentrada a ser canalizada para o desenvolvimento eqüitativo e sustentável.

Quaisquer fundamentos ideológicos para uma possível correlação entre propriedade privada, mérito individual e estabilidade social podem ser razoáveis ​​dentro de certos limites. Mas quando algumas fortunas no mundo acumulam mais riqueza que metade da humanidade (e a tendência indica uma aceleração deste fenômeno), esses fundamentos entram em colapso, porque não existe mérito pessoal que justifique tais diferenças, porque nenhum direito adquirido por alguns pode legitimar a marginalização de milhões e porque não haverá estabilidade social com essas desigualdades.

O monstruoso nível de desigualdade tem sido questionado no mundo; Mas, diante da atual pandemia e de suas conseqüências econômicas, torna-se urgente a implementação de políticas drásticas nesse sentido. Como em outros momentos históricos, a irracionalidade das conflagrações mundiais forçou os governos a realizar economias de guerra e pós-guerra, adaptando estruturas produtivas para colocá-las a serviço de emergências; Neste momento histórico, chegou a hora de uma grande convergência global que de consenso a medidas econômicas radicais, essenciais nesta emergência do combate à desigualdade, marginalização, desumanização e desastre ambiental. Hoje, os sistemas financeiro e produtivo devem ser reorientados para uma reconversão do sistema econômico global, cujo objetivo é tirar as pessoas da pobreza, garantir direitos humanos básicos e modificar a matriz produtiva com base no consumo equitativo e ambientalmente sustentável.

Não será suficiente cobrar impostos mais altos a àqueles que concentram riqueza, porque, embora isso tenha que ser feito para financiar programas de emergência, isso não mudará estruturalmente a matriz de distribuição e produção. Será necessário fazer uma mudança nas fábricas de armas a convertê-las em fábricas de veículos, máquinas e suprimentos. Os bancos e os fundos de investimento deverão ser forçados a parar de especular e se dedicar ao financiamento da produção e consumo dos bens e serviços necessários, no âmbito das políticas de proteção ambiental. O reinvestimento produtivo dos lucros das grandes empresas terá que ser forçado, encerrando a fuga para paraísos fiscais e especulações.

Um critério para estabelecer limites à propriedade privada deve ser que o grau de liberdade para dispor do capital e de sua renda seja inversamente proporcional à sua magnitude. Quanto maior o capital, maior a responsabilidade social de colocar ao serviço do progresso de toda a sociedade e não simplesmente ao lucro de uns poucos. Se alguém tem uma empresa de pequeno ou médio porte, deverá analisar a melhor maneira de investir seus ganhos, dentro de certas estruturas legais, fiscais e ambientais. Mas se alguém é dono de grandes empresas ou bancos, sua influência na economia é maior, então suas decisões devem ser limitadas a uma estrutura mais restrita, na qual a prioridade é o bem comum. E, é claro, não estamos falando de doações simbólicas para cuidar da imagem da empresa, nem de recomendações ou sugestões do setor público para o setor privado. Estamos falando de Estados com verdadeira sensibilidade humanista, emergentes de um novo contrato social, que devem intervir ativamente para direcionar os investimentos de grandes capitais para áreas de interesse geral, por meio de políticas tributárias que tornam proibidas outras aplicações de fundos que não coincidem com o interesse da maioria. Alguns dirão que essa intervenção pública na esfera privada é uma violação dos direitos de propriedade; porque eles terão que responder que os direitos humanos da maioria têm prioridade sobre os direitos de propriedade do capital concentrado. Por outro lado, outros podem supor que, em vez de redirecionar investimentos, seria “mais revolucionário” expropriar tudo e distribuí-lo de uma só vez; será necessário explicar-lhes que, se uma macieira for demolida para distribuir as maçãs, em pouco tempo não haverá mais frutos. De qualquer forma, é bom lembrar esse fragmento do Documento Humanista.

“O lucro não destinado ao reinvestimento na empresa, não direcionado à sua expansão ou diversificação, deriva de especulações financeiras. O lucro que não cria novas fontes de trabalho se direciona para a especulação financeira. Consequentemente, a luta dos trabalhadores deve ser direcionada para forçar o capital a seu desempenho produtivo máximo. Mas isso não pode ser implementado, a menos que o gerenciamento e a direção sejam compartilhados. Caso contrário, como evitar demissões em massa, fechamento e rescisão corporativa? Como o grande dano está no subinvestimento, na falência fraudulenta, no endividamento forçado e na fuga de capitais, não nos lucros que podem ser obtidos como conseqüência do aumento da produtividade. E, se for preciso ter em mente o confisco dos meios de produção pelos trabalhadores, seguindo os ensinamentos do século XIX, deve-se levar em conta o recente fracasso do socialismo real. ”1

Obviamente, diante da atual emergência econômica e sanitária, o aumento dos orçamentos de saúde e uma renda básica para cada ser humano devem ser garantidos a partir de agora, permitindo que não caiam na pobreza. Isso exigirá impostos pesados ​​sobre grandes fortunas no nível nacional; Mas como existe uma grande desigualdade de recursos nos diferentes países, a ONU e as organizações internacionais de crédito devem cuidar da criação de um fundo internacional que atenda a essas necessidades nos países mais desfavorecidos. Será suficiente para a ONU concordar com uma redução drástica e simultânea nos gastos militares das potências, para que recursos suficientes sejam liberados. E será suficiente para as organizações internacionais de crédito, em vez de cuidar dos interesses dos credores, apoiar os países endividados a superar a crise.

Mas enquanto a emergência imediata está sendo abordada, a imagem de um novo mundo deve ser configurada, através de mudanças estruturais e profundas, porque não há tempo para mais atrasos e especificamente na área econômica deve-se definitivamente colocar limites à propriedade privada e à ditadura dos mercados que nos levou à predação do ser humano e de seu habitat.

Como sempre dizemos, todas essas decisões estão muito longe da vontade da maioria dos governantes, por isso será necessário que os povos sigam na direção certa e, talvez hoje, como nunca, haja uma oportunidade para os diversos povos do mundo possam sintonizar e convergir na construção de um futuro comum.

 

1 Silo – Documento Humanista – 1993

Categorias: Ámérica do Sul, Economia, Opinião
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