Israel restringe acesso de agricultores palestinos às suas terras isoladas pelo muro

26.11.2019 - São Paulo, Brasil - Redação São Paulo

Israel restringe acesso de agricultores palestinos às suas terras isoladas pelo muro
(Crédito da Imagem: CC0)

Segundo informa o jornal israelita Haaretz, os novos regulamentos emitidos pela Administração Civil, organismo do governo militar israelita que administra a Cisjordânia ocupada, estabelecem quotas anuais e reduzem os motivos admitidos para os proprietários terem acesso a essas terras.

Os palestinos consideram que estas medidas constituem uma «anexação rastejante», ou seja, uma manobra destinada a forçá-los a abandonar as suas terras, a serem mais tarde anexadas a Israel.

Israel começou a construir a chamada «Barreira de Separação» — na realidade um Muro de Apartheid — na Cisjordânia ocupada em Junho de 2002. Alegou tratar-se de uma medida temporária em resposta à Segunda Intifada, mas quase duas décadas depois o Muro permanece uma penosa realidade, considerada ilegal por um parecer consultivo emitido em 9 de Julho de 2004 pelo Tribunal Internacional de Justiça.

Cerca de 85% do Muro de 700 km – em vez de seguirem a chamada «linha verde», que marca o limite entre Israel e o território palestino ocupado–, foram construídos em território da Cisjordânia. Muitos agricultores palestinos ficaram assim com os seus terrenos «para lá» do Muro.

A área compreendida entre o Muro e Israel é de 14 000 hectares, mais de 9% da área da Cisjordânia. A maior parte são terras agrícolas palestinas, a que os agricultores só têm acesso através de portões e mediante uma autorização, para si e para todos os trabalhadores que contratem.

Segundo a organização israelita Hamoked – Centro para a Proteção do Indivíduo, só nove dos 84 portões estão abertos diariamente; dez estão abertos uma vez por semana e os outros 65 só sazonalmente.

Entre as mudanças agora introduzidas conta-se um limite anual para o número de vezes que um agricultor pode passar por um posto de controlo do Muro, dependendo do tipo de cultura: 40 vezes por ano para a azeitona, 50 vezes para figos, 30 para cevada e 220 para tomate ou morangos.

Uma vez atingido o limite, será necessário obter uma nova autorização de acesso, cuja concessão pelas autoridades israelenses está longe de ser uma certeza. De fato, segundo o Haaretz, a taxa de rejeição das autorizações de entrada disparou para 72% em 2018; quatro anos antes era de 24%.

Categorias: Direitos Humanos, Oriente Médio, Política
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