Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher

22.03.2019 - Brasilia, Brasil - Agencia Brasil

Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher
(Crédito da Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade.

De acordo com o projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cada caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com a aplicação de multa em favor da funcionária prejudicada. O valor deverá corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.

Segundo o senador, a diferença salarial média entre homens e mulheres chega a 23% nas micro e pequenas empresas, saltando para 44,5% nas médias e grandes. Os dados integram o Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas de 2014.

Categorias: Ámérica do Sul, Gênero e feminismos, Política
Tags: , , , , ,

Boletim diário

Indique o seu e-mail para subscrever o nosso serviço diário de notícias.


2a Marcha Mundial da Paz e da Não-violência

Milagro Sala

Canale youtube

International Campaign to Abolish Nuclear Weapons

International Campaign to Abolish Nuclear Weapons

Arquivo

Except where otherwise note, content on this site is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license.