Parlamento da Ucrânia aprova decreto de lei marcial após ataques a navios na Crimeia

27.11.2018 - São Paulo, Brasil - Opera Mundi

Parlamento da Ucrânia aprova decreto de lei marcial após ataques a navios na Crimeia
Presidente Proshenko no "Atlantic Council", 2014 (Crédito da Imagem: ImageLink Photography-Dennis Kan)

Medida foi sancionada por presidente após Marinha da Rússia atacar e capturar três embarcações ucranianas no estreito de Kerch; decreto de 30 dias é visto pelo Kremlin como manobra de Poroshenko para adiar eleições presidenciais.

O Parlamento da Ucrânia aprovou nesta segunda-feira (26/11) um decreto de lei marcial, sancionado pelo presidente Petro Poroshenko, após três navios da marinha do país serem atacados e capturados pela Rússia na costa da Crimeia no domingo (25/11).

O decreto, que tem duração de 30 dias, é visto pelo Kremlin como uma manobra de Poroshenko para adiar as eleições presidenciais marcadas para março de 2019. O presidente ucraniano enfrenta uma taxa de rejeição de mais de 80% e busca a reeleição.

Com a lei marcial em vigor, o governo tem autoridade para limitar direitos individuais como manifestações públicas, greves e até suspender o pleito.

A medida vem após a Marinha da Rússia atacar e capturar neste domingo três embarcações ucranianas que atravessaram o estreito de Kerch, que separa o mar Negro do mar Azov.

Em nota, Poroshenko afirmou que o governo tem “evidências irrefutáveis” de que o ataque não foi por engano e que o “uso das armas teve consequências severas”, se referindo aos marinheiros ucranianos que foram feridos pelo ataque.

“Infelizmente, após qualificar as ações da Rússia, das unidades da Frota do Mar Negro e das unidades do Serviço de Segurança Russo como agressão, nós não excluímos [a possibilidade de] outras operações, incluindo terrestres, contra a soberania, a integridade territorial e a independência da Ucrânia”, afirmou o presidente ucraniano.

Suposta invasão de águas russas

Segundo o Serviço Federal de Segurança Russo (FSB), os navios da Ucrânia teriam ignorado as advertências e entraram ilegalmente em águas territoriais russas ao atravessarem a passagem que separa a Crimeia da Rússia, fechada mais cedo no mesmo dia pelas tropas de Moscou.

“Para obrigar os navios militares ucranianos a parar, foram usadas armas”, informou o FSB. Ao menos seis marinheiros ucranianos ficaram feridos.

Segundo Kiev, que garante que avisou a Rússia da passagem dos navios, a atitude não foi provocativa e caracterizou um “mal entendido”. Após a notícia dos ataques às embarcações ucranianas, ocorreram alguns protestos em Kiev em frente à embaixada russa.

Moscou diz que as ações tomadas estão em conformidade com o direito internacional e tratados entre os dois países. “Sabe-se que a parte russa agiu em estreita conformidade com a legislação, tanto com o direito internacional como com a legislação interna”, disse o porta-voz presidencial russo, Dmitry Peskov.

Segundo Peskov, “trata-se de uma invasão de navios militares estrangeiros em águas territoriais da Federação da Rússia”, que não responderam às exigências dos agentes da guarda fronteiriça.

De acordo com a emissora russa RT, embora Ucrânia e Rússia tenham livre acesso de navegação pelo estreito de Kerch, previsto por um tratado assinado por ambas as partes em 2003, existem detalhes técnicos que obrigam o contato de qualquer embarcação com os controladores de tráfego da área.

“Provocação”

Para o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Grigory Karasin, o incidente foi uma “provocação” por parte de Kiev.

Karasin acredita que o objetivo do governo ucraniano é criar uma tensão que desperte sentimentos contrários à Rússia “para avançar nas sanções contra o país”, além das intenções de perturbar o processo eleitoral ucraniano por parte do presidente Poroshenko.

O presidente da Ucrânia ainda exigiu a liberação dos marinheiros feridos detidos pela marinha russa. “Eu me dirijo à liderança da Rússia com a exigência de liberação imediata dos soldados ucranianos que foram brutalmente detidos”, disse em nota o mandatário.

Segundo o FSB, os marinheiros feridos já receberam os devidos cuidados médicos e não correm risco de morte.

Crimeia e separatistas

Desde 2014, quando a Rússia anexou o território da Crimeia, a região tem sido foco de tensões entre Moscou e Kiev. Neste ano, o governo do presidente Vladimir Putin inaugurou uma ponte ligando os territórios da Rússia e da Crimeia pelo estreito de Kerch.

Além disso, o governo da Ucrânia luta contra tropas separatistas pró-Russia desde 2014, em regiões do leste com Donetsk e Lugansk.

Em nota, Poroshenko também tratou dos grupos separatistas, afirmando que a lei marcial “não significa mudanças na situação das forças de coalizão nos distritos de Donetsk e Lugansk e outras áreas”.

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