Um duque morre, mas um sistema anacrônico continua vivo

02.09.2016 - Silvia Swinden

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Um duque morre, mas um sistema anacrônico continua vivo

Morreu, aos 64 anos, o duque de Westminster, alguns dias atrás. Sua morte foi, obviamente, muito divulgada pelos meios de comunicação, já que foi um dos homens mais ricos do mundo, um membro da aristocracia e mais próximo da família real que qualquer pessoa pode ser.

Isso também nos relembrou de uma série de peculiaridades e anacronismos que ainda persistem na sociedade britânica. Não se trata de fazer uma crítica pessoal, pois, ao que tudo indica, o duque praticava a caridade e defendia os menos privilegiados. Porém, sua morte chamou atenção para inúmeros problemas que, em geral, não estão presentes nas mentes das pessoas, embora afetem suas vidas dramática e permanentemente.

O sistema feudal
O feudalismo foi uma combinação de costumes legais e militares na Europa medieval, que floresceu entre o nono e o décimo quinto séculos. Grosso modo, foi uma forma de estruturar a sociedade em torno de relações derivadas da troca de trabalho e prestação de serviços pela posse de terra. (Wikipedia). Supostamente não existe mais, porém, na Grã-Bretanha, aproximadamente um terço das terras ainda é de posse da aristocracia, (Daily Mail), e nós pagamos aluguel (ground rents) pelo direito de ter uma casa, um negócio ou qualquer outra construção nesse terço. No caso particular do duque de Westminster, ele é dono da maior parte de Belgravia e Mayfair, das regiões mais caras de Londres, entre outros pedaços de terra. Tem havido um progressivo aumento da posse de terás por grandes corporações, e também pagamos impostos a elas, portanto, o feudalismo moderno não é exclusivo da aristocracia.

Herança masculina
O filho do duque morto obtém o patrimônio aos 25 anos, embora tenha duas irmãs mais velhas. A família real mudou este padrão de herança masculina em 2011, concedendo os mesmo direitos às mulheres, mas, ainda assim, o restante da aristocracia permanece com este hábito anacrônico. Para aqueles que assistiram à série de TV britânica ‘Downtown Abbey”, na qual um parente distante torna-se o herdeiro porque a família apenas gerou mulheres… bem, é quase o mesmo aqui.

Imposto sobre herança para os mais ricos: os “trusts”
“O duque de Westminster deve pagar apenas 6% de imposto sobre sua herança de 9 bilhões de libras – um perfeito exemplo de como a lei de tributação no Reino Unido é injusta com relação à população comum. (Business insider)

“Normalmente, grandes heranças estão sujeitas a 40% de imposto. Mas a vasta propriedade de Grosvenor – incluindo 300 acres de Mayfair e Belgravia no centro de Londres – passará na forma de “trust”, que, ao contrário, está sujeita a pagamento de 6% de imposto a cada dez anos.”

A Câmara dos Lordes
Todos os pares hereditários tiveram um dia o direito de se sentar entre os Lordes, mas, sob o lei de 1999 da Câmara dos Lordes, o direito à participação como membro ficou a restrita a 92 pares. Muito poucos desses são compostos por mulheres, já que a maior parte desses títulos só podem ser herdados por homens. Atualmente, todos os outros membros são nomeados como pares não hereditários, mas o que foi projetado originalmente para representar algum tipo de meritocracia com o propósito de deliberar e criticar os projetos de lei que já passaram pela Câmara dos Comuns, converteu-se em um escândalo de prêmios políticos para contribuições partidárias e corporativismo.

Um sistema como a aristocracia ainda tem vez na sociedade moderna? O elitismo hereditário tem o direito de existir em uma democracia? E, uma vez que a riqueza herdada não é apenas um fenômeno medieval, mas um caminho progressivo rumo à crescente desigualdade na norma neoliberal, nós também podemos incluir o questionamento dela nesta indagação.

Há questões políticas que só podem ser respondidas mediante uma investigação dentro de nós mesmos, sobre em que mundo gostaríamos de viver.

Traduzido do inglês por Gabriel Brum

Categorias: Direitos Humanos, Economia, Europa, Opinião

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