Internet de banda larga é regulamentada como ‘bem público’ nos EUA

27.02.2015 - Redação São Paulo

Internet de banda larga é regulamentada como ‘bem público’ nos EUA
(Crédito da Imagem: Free Press / Flickr)

Por três votos contra dois, a neutralidade da rede ganhou uma importante batalha nos EUA contra os grandes distribuidores e produtores de conteúdos online.

Do Esquerda.Net publicado pelo Portal Carta Maior

 

Comissão Federal de Comunicações (FCC) norte-americana concluiu vários anos de debates na indústria de fornecedores e conteúdos da internet sobre se seria legítimo criar “auto-estradas” na internet para conteúdos pagos, com acesso prioritário face ao restante tráfego. Os operadores que dominam o mercado estão contra a medida e a companhia Verizon veio dizer que as novas diretivas “impõem à internet regras do tempo da locomotiva a vapor e do telégrafo”, referindo-se à lei em que se baseou a decisão da FCC para considerar agora a internet de banda larga de alta velocidade como um bem público.

“É um dia muito importante para a internet e os seus utilizadores. A FCC tem finalmente regras para assegurar a neutralidade da net”, afirmou Erik Stalman, diretor do Open Internet Project, citado pelo Le Monde.

Um dos alvos das críticas das operadoras de comunicações é o presidente Barack Obama, que declarou publicamente o seu apoio à neutralidade da net e o seu empenho para que a internet passasse a ser considerada um bem público, tal como a rede telefônica. A sua opinião foi seguida por três dos cinco comissários a FCC, que aprovaram esta quinta-feira um documento sobre as linhas de ação a seguir. As novas regras permitem à FCC proibir e punir os fornecedores de internet que bloqueiem conteúdo legal ou que acelerem – ou travem – a velocidade de certos conteúdos.

Tom Wheeler, presidente da FCC, também se congratulou com a decisão, afirmando que a Comissão irá “usar todas as ferramentas de que dispõe para proteger os inovadores e os consumidores”, preservando a Internet como o “coração da liberdade de expressão e dos princípios democráticos”. Para além da proibição à limitação da velocidade de acesso aos conteúdos, as novas regras também prevêem a proteção da privacidade e a disponibilização do serviço de internet aos cidadãos com deficiência ou que vivam em locais isolados.

 

Categorias: América do Norte, Ciência e Tecnologia, Direitos Humanos, Diversidade, Internacional
Tags: ,

Boletim diário

Indique o seu e-mail para subscrever o nosso serviço diário de notícias.


Milagro Sala

Canale youtube

International Campaign to Abolish Nuclear Weapons

International Campaign to Abolish Nuclear Weapons

Arquivo

Except where otherwise note, content on this site is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license.