Manifestação popular desafia o oligopólio da mídia no Chile

29.08.2011 - Santiago - Reporters Sans Frontières

Estudantes protestam contra o sistema caro e marcado pela desigualdade http://www.radiotierra.cl/node/3279. Grupos da sociedade civil e ecologistas se manifestam contra o projeto hidrelétrico HydroAysén, com algum sucesso no âmbito jurídico. Os mineiros ainda enfrentam as terríveis condições, são mal remunerados e não ha o que comemorar no primeiro aniversário do resgate dos “33”. No sul, a minoria indígena mapuche encontrou um novo aliado para suas reivindicações territoriais e culturais. Em Santiago, os estudantes ocuparam várias vezes a sede da televisão privada Chilevisión, propriedade de Sebastián Piñera antes de assumir a presidência. Apesar da forte repressão policial, mais de 500 marchas de protesto foram realizadas na capital desde o início do ano.

Em visita ao Chile, pela comemoração do 20º aniversário da estação de rádio comunitária Radio Tierra http://www.radiotierra.info/node/3225, os Repórteres sem Fronteiras puderam constatar como as notícias e informações desempenham um papel importante na manifestação do descontentamento popular. Todos os participantes online, comunidade e mídia alternativa, representantes de grupos da sociedade civil e jornalistas estrangeiros podem constatar que os protestos questionam o sistema político, econômico e midiático herdado do período de Pinochet. Nos vinte anos de poder da Coalizão de Partidos pela Democracia, os meios de comunicação ficaram centrados em poucos mãos, provocando conflitos de interesse e impedindo o pluralismo. O oligopólio midiático está para explodir?

Coalizão e concentração

Cause, Análisis, Apsi, Fortín Mapocho, La Época – estes nomes não significam muito para a atual geração estudantil que está nas ruas. Sem dúvida, esses periódicos desempenharam um papel fundamental de uma nova era, o referendum de 1988 que acabou com a ditadura e abriu caminho para a Coalizão de Partidos pela Democracia, coalizão de partidos de centro-esquerda e democrata-cristãos, que chegaram ao poder dois anos mais tarde. Criada em 1987, a campanha vote “Não” a Pinochet e apoiada pela imprensa ainda dissidente, a coalizão pôs fim a 17 anos de censura direta. Foi uma grande conquista, mas insuficiente para muitos.

Francisco Martorelli, ex vice-presidente da Escola de Jornalistas de 2006 a 2008 e hoje editor de El Periodista, uma publicação mensal com tiragem de 12.000 exemplares com uma versão on-line bem conhecida http://elperiodistaonline.cl/, critica com veemência o balanço dos 20 anos da Coalizão.

“Cause, Fortín e outros periódicos da mesma linha sobreviveram por um tempo graças à ajuda externa que se organizou no período da ditadura. Depois de 1990, a mídia deixou de ser prioridade para o governo, que já tinha conquistado o retorno da democracia e nunca tocou no sistema de subsídios implantados durante a ditadura de Pinochet. Este sistema, que resultou no desaparecimento da imprensa oposicionista, eliminou-a pela segunda vez, após o regresso da democracia, quando mal acabara de ser ressuscitada. Resumindo, hoje há muito pouca mídia impressa no Chile do que no final da ditadura!”

Desde então, a mídia chilena se caracterizou por uma extrema concentração proprietária. Um exemplo disso é o grupo espanhol Prisa, (proprietário do jornal El País), que detém cerca de 60% das estações de rádio do Chile. Entretanto, os principais casos são os dois oligopólios da midia nacional, grupo El Mercurio editor do diário El Mercurio e, Copesa, proprietário do diário La Tercera e editor da principal revista. Únicos beneficiários de até 5 milhões de dólares anuais do sistema de subvenção instaurado durante o regime ditatorial, esses dois conglomerados continuam sendo beneficiários exclusivos desde 1990. O resto da mídia tem que enfrentar as flutuações do mercado sem nenhuma forma de proteção.

Mauricio Weibel, hoje correspondente de vários meios de comunicação estrangeiros, participou de cinco projetos nos últimos cinco anos.. “Sem a internet, seria totalmente impossível lançar qualquer tipo de mídia alternativa,” explicou. “A distribuição de periódicos já é muito difícil devido à característica geográfica do país. Para a impressão do jornal, é necessário dirigir-se aos oligopólios. O mesmo ocorre com a distribuição, porque eles possuem os pontos de venda. No que tange às estações de rádio, elas pertencem ao setor privado, que se confunde totalmente com o setor financeiro.” No final, é ele quem decide a alocação da publicidade necessária, sem qualquer controle público.

Longa espera pelas estações de rádios

“Se este modelo está sendo questionado, deve-se particularmente ao governo de Sebastián Piñera, que tem parte de sua origem direitista pró-Pinochet e que se encontra vinculado aos grupos econômicos dominantes e assim, apenas interessado em mantê-lo,” comentou um jornalista. Poder ocorrer demora para as muitas mídias comunitárias, que todavia se encontram econômica e juridicamente incapacitadas. As esperanças poderiam ter sido melhores agora do que no período da Coalização em 1994, quando a lei de cobertura mínima foi adotada no período da transição do presidente Patricio Aylwin para Eduardo Frei. Esta legislação, a primeira do gênero no Chile, legalizou as estações de rádio do tipo comunitário, com poder de transmissão limitado a 1 watt. Essa lei foi aprovada, apesar da forte resistência dos oposicionistas conservadores, que queriam penalizar essa transmissão como ilegal.

Durante a presidência de Michelle Bachelet (2006-2010), foi aprovada uma nova lei de serviços comunitários e de cidadania, que aumentou o poder de transmissão para 25 watts, ou 40 watts para as estações de rádio localizadas em locais remotos, incluindo as comunidades indígenas, para cumprir com os padrões jurídicos interamericanos sobre a promoção das culturas minoritárias. A nova legislação introduziu duas cláusulas novas. Uma dizia respeito à necessidade de ser uma “organização da sociedade civil” que pudesse operar como uma estação de rádio. A outra, referia-se ao direito de transmitir publicidade, mas somente para empresas fisicamente localizadas na área de cobertura da difusão. A co-diretora da Rádio Terra e presidente internacional da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), Maria Pia Matta, critica a Coalizão por aprovarem esta lei, que ainda não foi promulgada.

“A noção do perímetro geográfico foi tomada como critério e não uma definição clara do que é uma estação de rádio comunitária,” lamentou. “A lei fala sobre as ‘organizações da sociedade civil’ sem maiores esclarecimentos. Elas podem se referir a igrejas protestantes ou negócios.” O número de estações de rádio comunitárias no Chile dependem muito dos critérios da nova lei ou da AMARC, que exclui as estações que tem cunho político ou proselitismo religioso. Se você levar em conta a nova lei, 350. Se a AMARC, 30. Matta critica com severidade: “o maior erro cometido por Michellet Bachelet em 2008, foi a chamada lei “expressa”, que foi promulgada e que priorizou as concessões perpétuas de frequência para rádios comerciais.”

Desde o terrremoto ocorrido em fevereiro de 2010, as estações de rádio comunitárias se encontram em estado precário e apesar de terem provado a sua eficácia durante as situações de emergência locais, são as mais prejudicadas com o decreto assinado pelo atual presidente em outubro de 2010, que permite a redistribuição de transmissão de determinadas frequências sem prever uma parte das concessões para os meios de comunicação que são muito pequenos para suportar a concorrência do mercado.

Tabu Mapuche

“Estamos testemuhando uma transformação política?” pergunta o diretor do escritório da agência espanhola EFE em Santiago, Manuel Fuentes,. “Indubitavelmente é muito cedo para dizer. Mas obviamente os conflitos atuais sobre questões educacionais e ambientais se manifestam contra um modelo econômico desconexo e brutal. Há um aumento de consciência e até mesmo uma cidadania emergente que ficou estagnada por muito tempo devido ao trauma vivido durante a ditadura.” E logicamente, é aí, onde esta pesada herança foi mais sentida que o descontentamento foi mais forte. Em Araucanía, a terra ancestral de Mapuche.

O conflito ecológico e político entre as comunidades indígenas Mapuche e os grupos agro-industriais vinculados sobretudo às poderosas famílias Matte e Angelini é antigo. A grande parte da fortuna dessas famílias provém da exploração florestal e da indústria pesqueira. Estima-se que hoje a área ocupada seja de 3 milhões de hectares, cinco vezes mais do que a área disponível aos Mapuche. A influência direta dos interesses econômicos nos meios de comunicação explicam a quase total ausência de cobertura dos conflitos na maior parte da imprensa. Na verdade, ainda é um tabu que o caso Hydro-Aysén, uma questão nacional, seja divulgado na imprensa, que apenas agora começa a se projetar. http://en.rsf.org/chile-press-freedom-cases-highlight-17-05-2011,40290.html.

Finalmente, no dia 22 de junho, foram reitrados os processos instaurados contra Marcela Rodriguez, uma jovem fotógrafa do website Mapuexpress, http://www.mapuexpress.net/, que foi detida durante uma manifestação anti-HydroAysén em maio. Mas isso teria acontecido se a manifestação contra o projeto tivesse ocorrido tivesse restrito a Araucania? Esta questão é trazida à baila porque no mesmo período, a CORFO, agência pública que patrocinou a produção do documentário de Elena Varela, autora do filme Newen Mapuche, se negou a distribuí-lo, alegando que promoveria uma “imagem negativa de Araucania. ” Além de estar desanimada, Elena foi detida enquanto filmava em 2008 e somente dois anos depois é que ela finalmente foi absolvida de ter “vínculos com uma organização terrorista”, um resquício da ditadura. Introduzido sob a forma de lei em 1984, hoje a acusação só se aplica aos ativistas Mapuche.

“Sem duvida, os protestos contra a hidrelétrica Hydro Aysén também levantou a questão Mapuche no debate público,” comentou Varela. “Foi só no último momento é que veio a público a existência do projeto desta hidrelétrica, após a assinatura dos contratos. As pessoas descobriram que os fatos foram omitidos por muito tempo e que não existe acesso real às informações.”

Rotas alternativas

Essa opinião também é compartilhada por Flavia Liberona, uma ativista ambiental que dirige há quatro anos a fundação Terram. “A maioria das pessoas que se manifestaram contra o projeto HydroAysén em Santiago, não conhecia os detalhes e não estavam familiarizados com essa região, onde a hidrelétrica seria construída. Isso significa que uma nova geração de meio de comunicação ou circuitos de informação está surgindo.”

Criada como ONG em 1997, Terram publica um boletim diário, monitiorando questões ambientais que vão desde a pesca e biodiversidade à exploração mineral http://www.terram.cl/. Segundo a diretora, hoje a publicação conta com 4.000 assinantes e está começando a ser vista como referência mesmo para as autoridades. “Como resultado da enorme oposição à HydroAysén, um senador da região de Aysén, Antonio Horvath, adotou uma posição ecologista embora seja da direita conservadora. Esta posição não deixou de influir na suspensão do projeto, por parte da Corte de Apelação de Puerto Montt, no último dia 20 de junho. Em outras palavras, tudo deverá ser debatido novamente.”

“A marginalidade acabou nos unindo,” disse a diretora da Pressenza, Pia Figueroa, http://pressenza.com/, uma agência on-line especializada na cobertura de conflitos e na promoção da não-violência. “O apoio de nossas redes externas é decisivo no processo de construção de formas alternativas de comunicação,” acrescenta.

Mauricio Weibel não discorda dessa declaração. Atualmente Weibel trabalha na criação da União Sulamericana de Representantes da Imprensa Estrangeira, cujo congresso inaugural ocorrerá em outubro, em Santiago. “Para nós, correspondentes da imprensa estrangeira, é mais fácil obter informações, inclusive das autoridades, do que para a imprensa nacional,” comentou Weibel. “Hoje, o desafio é saber como garantir que as informações sobre o Chile e divulgadas primeiro no exterior retorne ao público chileno, que é o principal interessado. Por exemplo, há cerca de dois anos eu fui o primeiro a revelar os planos do governo sobre o controle das redes sociais. As manifestações atuais foram necessárias para que finalmente a mídia dominante chilena decidisse abordar a questão, que ainda é notícia.”

Francisco Martorell de El Periodista é cauteloso e prevê muitos outros estágios antes da democratização real das informações e notícias no Chile. “Nenhum partido político de qualquer tendência se comprometeram verdadeiramente com a liberdade de expressão e o pluralismo,”. “E mais, não há a descriminalização dos delitos da imprensa, como a difamação. O perigo dos jornalistas serem encarcerados ainda existe.” O próprio Martorelli viveu essa situação, por ter revelado um caso de pedofilia que implicava uma personalidade de alto nível.

O diretor de EFE, Manuel Fuentes, aguarda pelo anúncio de uma determinão contra a impunidade desde que o fotógrafo da EFE, Victor Salas, perdeu a visão de um olho após ter sido agredido violentamente pelas autoridades policiais enquanto cobria a manifestação de professores em Valparaíso em maio de 2008. O sargento da polícia que atacou Salas foi identificado. E o que ocorreu?

“Há um ano, o promotor tentou encerrar o caso,” disse Fuentes. “Ele teve que voltar atrás diante de todas as evidências que a Polícia de Investigação (PDI) coletou no decurso de sua investigação. No entanto, isso não resolve o problema da justiça militar, que é responsável pelo caso, já que o acusado é um policial.” A herança do golpe militar de 1973 ainda persiste. Não obstante, quanto à informação e pluralismo, no Chile a luta está a caminho de se tornar algo mais do que Patricio Aylwin, denominou em sua posse emm 1990: “uma democracia na medida do possível.”

Por Benoît Hervieu, Repórteres Sem Fronteiras Américas

(com a colaboração de AMARC – Internacional e Rádio Terra)

Categorias: Ámérica do Sul, Internacional, Política

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