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A Constituição brasileira de 1988 determina que as pessoas menores de 18 anos não podem sofrer ação penal da mesma forma que os adultos. Porém, neste momento está sendo debatido no Congresso Nacional uma mudança para reduzir a “maioridade penal”…

O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) português recebeu uma denúncia de uma familiar de um recluso no Estabelecimento Prisional de Sintra, segundo a qual este terá sido acometido de doença súbita, a acrescer ao seu já débil estado de saúde,…

Realizou-se no passado dia 9 de Março, na Assembleia da República, em Lisboa, um seminário sobre práticas de gestão penitenciária na Europa, organizado pelo Observatório Europeu das Prisões. Na sessão de abertura, estiveram presentes no seminário o Deputado Fernando Negrão,…

O Conselho de Direitos Humanos iniciou oficialmente seus trabalhos do ano no inicio de março, em cerimonia realizada em Genebra, que marcou ainda a entrada de Portugal no órgão. O país foi eleito pela primeira vez no ano passado para…

Entenda o que acontece quando se une a mercantilização e a má gestão, na matéria de abaixo.   Racionamento de água, incompetência e o Arco Metropolitano   O Brasil detém, sozinho, 16% do total das reservas de água doce do…

Além de adotar a ortodoxia neoliberal, que manda sempre tirar dos trabalhadores para garantir o lucro do capital, a presidente incorporou de vez a linguagem cínica e empolada da tucanagem. Na primeira reunião ministerial do novo governo, dia 27 de…

O Acordo de Minsk entre Rússia e Ucrânia é considerado a última tentativa de impedir uma prolongada e imprevisível guerra civil na Ucrânia. O “Processo de Minsk”, que se desenvolve na capital da Bielarússia, é uma aposta de alto valor…

Porto, 16.02.2015: Cerca de uma centena de pessoas concentraram-se ontem na Praça da Batalha para expressar a sua solidariedade e apoio ao povo grego. Tendo como pano de fundo as negociações que o Governo grego tem vindo a manter com…

O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) português tomou conhecimento através da imprensa escrita de um caso de mutilação genital feminina praticado no estrangeiro sobre uma menor de origem africana, residente em Portugal. Esse caso deu origem a um inquérito criminal…

A Coligação da Esquerda Radical – Syriza, em sua sigla grega – venceu as eleições parlamentares gregas e deve formar o novo governo do país. Qual o significado disso? Que a Grécia não irá mais seguir as políticas de austeridade…