raposa do sol

27.10.2013

Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos

Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos

Brasília – Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 23/10 manter a validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na mesma decisão, a Corte também entendeu que as… »

21.10.2013

STF retoma julgamento sobre processo da Raposa Serra do Sol

STF retoma julgamento sobre processo da Raposa Serra do Sol

Brasília – Mais de quatro anos após decidir que a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em uma área contínua de 1,74 milhão de hectares não fere a Constituição brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a apreciar o processo na próxima quarta-feira (23). A… »

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