PEC 215

07.03.2017

Nota de repúdio contra o ministro da Justiça anti-indígena Osmar Serraglio

Nota de repúdio contra o ministro da Justiça anti-indígena Osmar Serraglio

APIB emite nota de repúdio contra nomeação de Osmar Serraglio, ruralista e anti-indígenas, para o Ministério da Justiça. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) repudia a nomeação do ruralista Osmar Serraglio como Ministro da Justiça qual caracteriza mais um golpe contra os direitos dos povos indígenas, uma manifestação… »

09.05.2016

Pelo direito de viver

Pelo direito de viver

Por Vinícius Carvalho, especial para Jornalistas Livres Lideranças indígenas de todo o país acamparão em Brasília, entre 10 e 13 de maio, para se manifestar contra os riscos de retrocesso aos direitos indígenas no Brasil. Maior mobilização etno-política do país, o Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povos… »

21.12.2014

Vitória para os índios no Brasil: PEC 215 perto do arquivamento

Vitória para os índios no Brasil: PEC 215 perto do arquivamento

da redação do Brasil de Fato A última sessão do ano legislativo na Câmara dos Deputados foi realizada nessa quarta-feira (17) sem a votação do relatório da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215, que tirava do Judiciário a prerrogativa de demarcar terras indígenas, Unidades de… »

14.08.2013

PEC 215/200 ou como os Ruralistas querem impedir demarcações indígenas no Brasil

PEC 215/200 ou como os Ruralistas querem impedir demarcações indígenas no Brasil

Proposta de Emenda Constitucional é estratégia de bancada ruralista para inviabilizar homologação, apontam lideranças indígenas. Leia a seguir matéria da RBA Rede Brasil Atual Audiência na Câmara discute competência para homologação de terras indígenas São Paulo – A comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza hoje (13) uma… »

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