Convenção 169

24.10.2019

Sem consulta às comunidades quilombolas, por 329 a 86 votos, Câmara aprova acordo de Alcântara

Sem consulta às comunidades quilombolas, por 329 a 86 votos, Câmara aprova acordo de Alcântara

Por Gisele Barbieri / Terra de direitos Desrespeitando a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificada pelo Brasil em 2002, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), por 329 a 86 votos, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e Estados Unidos para o uso comercial… »

24.10.2019

Joenia Wapichana: “Não há plano de governo; apenas desmonte de política pública”

Joenia Wapichana: “Não há plano de governo; apenas desmonte de política pública”

Por Catarina Barbosa / Brasil de Fato Luta pela Amazônia e pelo povos indígenas não é ideológica, diz deputada, mas em defesa da vida e da Constituição A briga entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e parlamentares do seu próprio partido é mais um indicativo da falta de projeto para… »

22.10.2019

Projeto do governo de ampliar mineração ameaça 30% das terras indígenas do país

Projeto do governo de ampliar mineração ameaça 30% das terras indígenas do país

Por Maria Fernanda Ribeiro/Reporter Brasil Secretário do Ministério de Minas e Energia afirma que projeto de lei deve ser enviado ao Congresso ainda este mês; áreas cobiçadas por empresas equivalem a 28 milhões de campos de futebol e atingem 160 etnias A corrida do ouro em curso no Brasil é… »

29.03.2017

APIB. Parecer técnico: o impacto da reforma da previdência sobre os direitos indígena

APIB. Parecer técnico: o impacto da reforma da previdência sobre os direitos indígena

Por APIB, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil A Reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer por meio da PEC 287/16 irá produzir graves impactos na Previdência Social e na vida de milhões de brasileiros, especialmente no que diz respeito aos povos indígenas, pois, irá de retirar direitos, traduzindo-se… »

13.02.2017

Artigo: um ministro da Justiça a serviço dos Ruralistas

Artigo: um ministro da Justiça a serviço dos Ruralistas

Por Guilherme Xukuru*/Brasil de Fato Apesar de estar em vigor desde 1988, grupos ligados ao agronegócio sempre se opuseram à demarcação de terra. “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer… »

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