MINERAÇÃO

Por Vera Lima / Ascom

BELO HORIZONTE, MG – O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) convoca uma reunião virtual de emergência para esta quinta-feira, dia 2 de abril, às 19h, com os moradores da Bacia do Rio Paraopeba e da Represa de Três Marias.

A mobilização é uma resposta direta à nova ação judicial protocolada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que visa suspender imediatamente o pagamento do Novo Auxílio Emergencial.

Ataque ao direito  de sobrevivência

Em plena quarta-feira, 1º de abril, o IBRAM ingressou com uma medida que contesta a constitucionalidade da aplicação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) no caso de Brumadinho. O Instituto argumenta que, como já existe o Programa de Transferência de Renda (PTR), a Vale não teria mais obrigações financeiras diretas de auxílio às vítimas.

O ponto mais crítico da ação é o pedido de liminar para suspensão imediata do pagamento. Caso um único ministro do STF acate o pedido, milhares de famílias que ainda sofrem com a contaminação do solo e da água podem ficar sem o seu único meio de subsistência por tempo indeterminado, antes mesmo de um julgamento final.

Segundo o MAB, o IBRAM posiciona-se frontalmente contra a aplicação da PNAB, legislação conquistada com anos de luta dos atingidos, para impedir que ela garanta uma reparação justa e a manutenção do auxílio financeiro. A intenção é desvinculá-la do caso para que a empresa criminosa não tenha que arcar com novas obrigações de suporte às vítimas.

“A ação é uma tentativa de silenciar as vítimas e ignorar que os danos ambientais e de saúde continuam ativos. A Vale e o IBRAM querem usar o Judiciário para oficializar a desassistência. Enquanto o solo e o Rio Paraopeba seguem contaminados, as mineradoras tentam se eximir de uma reparação justa, alegando que já fizeram o suficiente. Não aceitaremos que o sustento das famílias seja usado como moeda de troca”, afirma a coordenação do movimento.

Serviço: Reunião Virtual de Mobilização

* Data: 02 de abril (Quinta-feira)

* Horário: 19h

* Público-alvo: Atingidos e atingidas da Bacia do Rio Paraopeba e Represa de Três Marias.

* Objetivo: Organizar a resistência jurídica e política contra a suspensão do auxílio e planejar as próximas mobilizações da bacia.

Fala da Tatiane Rodrigues – Integrante da coordenação do MAB em São Joaquim de Bicas – https://www.instagram.com/reel/DWm27JyiWMa/?igsh=MTl3OXRpbXNtZm01bg==