DIREITOS HUMANOS

Por Alessandra Costa

 

SEMINÁRIO INTERNACIONAL 05 ANOS DE LUTA POR JUSTIÇA

O evento de incidência e conexão jurídica internacional será realizado entre os dias 20 e 22 de setembro, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e o objetivo é promover o intercâmbio de saberes sobre a luta por justiça no caso emblemático de Marielle Franco e Anderson Gomes.

Um dos principais propósitos do encontro é conectar organizações da sociedade civil, defensores de direitos humanos, juristas e outros atores do sistema de justiça nacional e internacional que atuam na luta por justiça em casos de violência política de gênero e raça e de crimes contra a vida de defensores de direitos humanos, especialmente mulheres negras, na América Latina.

O Seminário Internacional, a partir de perspectivas críticas e das vivências de luta por justiça no caso de Marielle e Anderson e outros casos da América Latina, irá estimular reflexões críticas, estratégias de solidariedade internacional e o enfrentamento à violência política. O perfil dos painelistas e participantes inclui acadêmicos, juristas e outros atores do sistema de justiça nacional e internacional, defensores de direitos humanos, organizações da sociedade civil, representantes de autoridades públicas do Brasil e de outros países da América Latina.

Após a morte de Marielle, houve um crescimento de casos de Violência Política contra mulheres negras cis e trans e defensoras de direitos humanos, historicamente sub-representadas, o que mobilizou o Instituto Marielle Franco a organizarmos a campanha permanente Não Seremos Interrompidas, plataforma através da qual, junto a outras organizações da sociedade civil, como a Justiça Global e a Terra de Direitos lutamos por proteção e segurança para mulheres negras, LBTQIA+ e periféricas que se disponibilizam a ocupar a política.

 

PROGRAMAÇÃO:

20 de setembro (quarta-feira)

17h – Abertura com Comitê Justiça por Marielle e Anderson

17h30 – Mesa 1: 5 anos de luta por Justiça por Marielle e Anderson: a importância de racializar o debate sobre Direitos Humanos

21 de setembro (quinta-feira)

09h30 às 11h – Mesa 2: A violência letal contra defensores de Direitos humanos no Brasil e no mundo e o papel da ONU na proteção da vida das/es/os defensores

11h às 12h30 – Mesa 3: A jurisprudência da CIDH e a impunidade no caso de crimes contra a vida de defensores de Direitos Humanos

14h às 16h – Mesa 4:  Protocolo da Esperanza: Protocolo de Investigação de crimes contra DDHs.

16h15 às 18h – Mesa 5: estratégias de luta por justiça em casos de feminicídio político na América Latina

22 de setembro (sexta-feira)

09h30 às 11h – Mesa 6: Genocídio antinegro: a necropolítica e segregação racial

11h às 12h30 – Mesa 7: Vitimologias do Sul: qual o lugar das vítimas e de seus familiares nas investigações e processos penais

14h às 16h – Mesa 8: Violência política de gênero e raça: participação política das mulheres negras e democracia

16h às 17h – Encerramento: cultural

SERVIÇO:

Seminário 5 anos de luta por Justiça por Marielle e Anderson: Um Evento de Incidência e Conexão Jurídica Internacional

Data:  20, 21 e 22 de setembro

Onde: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Endereço: Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro

As inscrições para o seminário serão abertas em breve. Para mais informações, acesse o site do evento.