Em comunicado, especialistas expressaram “profunda preocupação” com aumento de prisões arbitrárias e desaparecimentos forçados de integrantes da religião Bahá’í; até abril desde ano, mais de 1 mil fiéis estavam sob ameaça de detenção; estão sendo alvejados também cristãos, ateus e outros muçulmanos.
Um grupo de relatores* das Nações Unidas pediu às autoridades do Irã que suspendam a perseguição e assédio a minorias religiosas no país.
Em comunicado conjunto, os especialistas afirmaram que a religião está sendo usada para reprimir o exercício de direitos fundamentais no Irã.
Confisco de propriedades e mais de mil pessoas à espera da prisão
Os relatores disseram estar “profundamente preocupados com o aumento no número de prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, destruição e confisco de propriedades dos integrantes da fé Bahá’í.” Para o grupo, esses são sinais e políticas de uma perseguição sistêmica.
A comunidade Bahá’í é uma das minorias religiosas mais severamente perseguidas do Irã. Até abril deste ano, havia mais de 1 mil pessoas nesse credo esperando para serem condenadas à prisão após indiciamento.
Os especialistas afirmam que os atos não são isolados, mas sim parte de uma política mais ampla de alvejar qualquer prática religiosa que discorde do islã. Dentre elas estariam os cristãos convertidos, os dervixes de Gonabadi (de origem muçulmana sufista) e os ateus.
Especialistas afirmaram que a religião está sendo usada para reprimir o exercício de direitos fundamentais no Irã. Foto: Mohamad Bebayan/Unsplash
Mundo não pode se calar
Para o grupo de relatores, a comunidade internacional não pode ficar calada enquanto as autoridades iranianas usam o pretexto vago de segurança nacional para indiciar os fiéis em casos de espionagem. Com isso, o Irã está tentando silenciar as minorias religiosas ou as pessoas que discordam do governo.
Muitos estão sendo retirados à força de suas próprias casas e se tornam deslocados internos.
No caso dos seguidores da religião Bahá’í, desde o mês passado, agentes de segurança já fizeram uma batida policial em mais de 35 residências em várias cidades.
Estudantes impedidos de se matricular por causa da fé
Muitas pessoas foram presas entre elas os três ex-líderes da comunidade. Eles foram acusados de administração ilegal e se condenados podem passar até 10 anos na prisão.
Este mês, agentes de segurança e inteligência do Irã usaram spray de pimenta para dispersar as pessoas e demoliram, de forma violenta, oito casas de famílias Bahá’í na província de Mazandaran confiscando 20 hectares de terra deles. Quem se rebelou contra a operação, foi preso.
Apenas este ano, mais de 20 estudantes da mesma fé foram impedidos de se matricular em universidades do país.
Relatores disseram estar “profundamente preocupados com o aumento no número de prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, destruição e confisco de propriedades. Roger LeMoyne/Unicef
Código Penal do Irã criminaliza a blasfêmia
No início deste mês, o Ministério da Inteligência acusou a comunidade de espionagem e de propagar ensinamentos da religião para infiltrar-se nas instituições educativas iranianas.
Os relatores da ONU pediram a libertação imediata de todos os detidos por causa da religião, e que o Irã preste contas da perseguição sistêmica de minorias religiosas por autoridades no país.
Os especialistas em direitos humanos também falaram contra a criminalização da blasfêmia pelo Código Penal do Irã, que inclui penas severas, entre elas a prisão perpétua e a pena de morte, que é contrária à lei internacional de direitos humanos.
Para o grupo de relatores, a intolerância sancionada pelo Estado só priora o extremismo e a violência.
O grupo encerrou o comunicado pedindo ao Irã que acabe com a criminalização da blasfêmia e tome os passos necessários para assegurar a liberdade de religião e expressão no país muçulmano sem qualquer discriminação.
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.
