Os ventos antidemocráticos continuam soprando sobre o país. A cada dia nos são apresentadas situações, comportamentos, atitudes por parte da atual administração federal que nos colocam sob alerta. Aparelhamento do governo por militares, desvirtuamento de ministérios e órgãos governamentais estratégicos… Tem sido complicado falar em democracia no Brasil atual. Os ataques são desferidos por todos os lados. Dois dos alvos preferidos são so setores da Educação e o da Ciência e Tecnologia, o que tem feito a comunidade científica reagir, como pode.

Cortes de verbas, ingerências das mais diversas têm sido a tônica do atual governo federal em relação à Educação, assim como à Ciência e Tecnologia, setores estratégicos para o desenvolvimento de qualquer país que queira ser respeitado e desenvolvido. Os ataques não param. São sistemáticos e revelam o DNA antidemocrático do atual governo.

O mais recente diz respeito à legislação que está sendo proposta para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) e para a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCTI). Neste sentido, a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) assinaram, conjutamente, nesta quinta-feira, 19, uma carta dirigida ao ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações solicitando um prazo para que a sociedade possa discutir sobre o assunto.

De acordo com a carta, é necessário que o prazo seja estendido “para que a sociedade civil, representada pelos pesquisadores, professores, dirigentes, corpo técnico, estudantes entre outros trabalhadores e usuários da Ciência, Tecnologia e Inovação, possa discutir amplamente e contribuir”. As entidades ressaltam que a legitimidade dessa legislação passa pela ampla discussão da mesma pela sociedade civil.

Conforme a ABC, a ANDIFES e a SBPC, se trata de uma questão relevante para o país, “e há necessidade de se ouvir aqueles que estão e estarão direta ou indiretamente ligados ao tema”. As referidas entidades solicitam a prorrogação do prazo de validade da atual Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), para que possam acontecer amplas discussões coletivas a respeito, antes que seja colocada à consulta pública ou submetida ao Congresso Nacional. “A legislação não pode ser feita por apenas parte do sistema. Lembramos que a EC 85/2015, a Lei 13.243 /2016 e o Decreto 9.283/2018 foram resultado de ampla discussão junto à sociedade civil, ao parlamento e ao executivo”, diz o documento.

As entidades afirmam, ainda, no referido documento, que têm se manifestado sempre, junto às comissões do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), para que o melhor seja feito para o país. “A ciência, tecnologia e inovação portam as sementes principais de nosso futuro e, por isso mesmo, a construção de seu Sistema Nacional deve se fazer em bases sólidas, o que requer uma elaboração que há de ter o seu tempo”, finalizam.

Essa carta não foi o único documento a ser redigido esta semana por entidades ligadas à Educação, Ciência e à Tecnologia. Nesta mesma quarta-feira, 19, a ABC, juntamente com a SBPC e desta vez com a Asociação Brasileira de Imprensa (ABI) publicaram uma “Nota em defesa da democracia e das eleições”. No texto, as entidades reafirmam seu “compromisso inabalável com a democracia e a defesa intransigente do sistema eleitoral brasileiro”, referindo-se aos às “ameaças que pairam sobre as eleições deste ano”.

É salutar e imprescindível que entidades como Academia Brasileira de Ciências (ABC), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Asociação Brasileira de Imprensa (ABI) se manifestem através de documentos, mas, o mais importante e mais imprescindível ainda é que nós, cidadãs e cidadão que queremos e trabalhamos por um Brasil melhor, possamos nos manifestar nas ruas contra os desmandos desse governo que só tem criado mais problemas para o nosso país.

Não devemos assistir a esses desmandos como se não nos atingissem, pois nos atingem frontalmente.O Brasil está sendo desmantelado, descredibilizado e, sobretudo, transformado em um lugar ainda mais excludente. E não podemos e nem devemos nos omitir.

A carta dirigida ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações pode ser acessada, na íntegra, através deste link: https://www.abc.org.br/2022/05/19/carta-ao-ministro-de-ciencia-tecnologia-e-inovacoes/.

Quanto à nota, pode-se ter acesso através deste outro : https://www.abc.org.br/2022/05/19/nota-em-defesa-da-democracia-e-das-eleicoes/.