O Brasil acordou nesta quinta-feira, 4 de novembro, com mais uma manobra do Governo Bolsonaro. Trata-se da aprovação, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios, a “PEC do Calote”, que garante ao presidente os recursos necessários para a criação do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, numa clara manobra eleitoreira visando 2023.

Com essa aprovação, o Governo Bolsonaro se desobriga a pagar suas dívidas por um período de um ano. A Proposta foi aprovada com mais votos do que os necessários (312 votos favoráveis e 144 contra), qando o governo precisava de apenas 308 votos. Partidos que se dizem de esquerda, como o PSB e o PDT, tiveram papel decisivo na aprovação dessa manobra bolsonarista.

Sim, uma manobra. Com essa vitória, o governo do tenente-capitão pode abrir uma margem de R$ 90 bilhões no Teto de Gastos, pois adia pagamentos de dívidas judiciais do governo federal. Trocando em miúdos, essa aprovação desobriga o Estado brasilero a pagar suas dívidas com aquelas/aqueles que o venceram na Justiça, como muitos servidores públicos, por exemplo.

O projeto ainda precisa passar por uma votação em segundo turno na Câmara, mas, ao que tudo indica, o resultado não mudará, pois, a fim de obter apoio, o presidente da Casa e fortíssimo aliado do tenente-capitão, deputado Arthur Lira, já anunciou que fará de tudo para aprovar o Projeto que perdoa a dívida de governadores que investiram menos em Educação do que o determinado constitucionalmente. Ou seja, é a “política do vale-tudo”. Que se danem as escolas e universidades públicas. Que se dane a educação do povo pobre. Como sempre.

Além disso, o governo do tenente-capitão liberou cerca de 7,6 bilhões de reais para emendas parlamentares, aqueles recursos que deputados e deputadas destinam para obras em seus estados. Ou seja, comprou parlamentares para que votassem na “Pec do Calote”.

Se confirmada a aprovação dessa PEC, significa um perigosíssimo jogo bolsonarista destinado a recuperar sua popularidade, visando a reeleição. É que retirando o Bolsa Família e instituindo o Auxílio Brasil no valor de R$ 400, o tenente-capitão busca ofuscar essa política social de distribuição de renda que leva a marca do PT e de Lula. Ademais, o novo auxílio proposto pelo bolsonarismo supera o valor máximo do Bolsa Família.

Temos que ficar de olho nessa manobra e continuar o trabalho contra esse governo que tem destruído o nosso País.