O racismo, a xenofobia e as intolerâncias correlatas têm sido questões ainda por resolver em pleno século 21. Poderíamos afirmar que são os principais problemas que afligem o mundo, posto que muitos dos demais se apresentam como consequências dessas formas de encarar o outro por uma grande parte de indivíduos e de estados, principalmente destes últimos. Por isso, em uma declaração conjunta, 78 países pediram que se acelere a implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban (DDPA), documento formulado na III Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, realizada em setembro de 2001, na cidade de Durban, África do Sul.

Conforme a Declaração de Durban, o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância correlata constituem graves violações de todos os direitos humanos e obstacularizam o pleno gozo destes direitos, além de se configurar em uma negação de que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.

De fato, esse alerta da Declaração se materializa todos os dias. Basta olharmos para os quatro cantos do mundo e veremos que quem constitui os países mais pobres, com as maiores taxas de desnutrição infantil, os maiores índices de analfabetismo, de desemprego, enfim, de pobreza, são pessoas não brancas, não ocidentais, que, em geral, vivem em regiões espoliadas.

Por exemplo, conforme o Índice Global da Fome (Global Hunger Index, GHI) realizado pela Welthungerhilfe e Concern Worldwide, e editado pela ONG italiana Cesvi, no ano de 2020 a fome e a subnutrição alcançaram índices alarmantes em 11 países, enquanto em aproxidamente 40 países esses índices foram categorizados como graves. Conforme a ONU, quase 700 milhões de pessoas estão em condição de subnutrição, entre elas 144 milhões de crianças.

E esses seres humanos estão, majoritariamente, em países como Timor Leste, Madagascar, Chade, Burundi, Camarões, Congo, República Centro Africana, Somália, Síria, Iêmen, Sudão do Sul. No continente Africano, ao sul do Saara, estão os países com as taxas de mortalidade infantil mais elevadas do mundo. Muitas dessas pessoas, quando não suportam mais essas extremas condições, migram em busca de uma vida digna, e, não raro, são vítimas de racismo e de xenofobia. As crises migratórias estão aí para demonstrar. E o crescimento dos movimento de extrema direita, ancorados em grande medida na xenofobia e no racismo, não nos deixam mentir.

Mulheres subsaariana são maiores vítimas

Por isso, a Declaração de Durban é pertinente e precisa ser considerada, de fato, pois, como enfatiza, é importante que se mterialize a cooperação internacional na promoção e proteção dos direitos humanos e no alcance dos objetivos da luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância correlata. O documento ressalta que “causa preocupação a persistência dos casos violentos de racismo, da discriminação racial, da xenofobia e de intolerância correlata, assim como o fato de que as teorias de superioridade de certas raças sobre outras, promovidas e praticadas durante o período colonial, ainda continuam” a ser propagadas nos dias atuais.

A Declaração reafirma a responsabilidade e o dever que têm os Estados de proteger e promover os direitos humanos e as liberdades fundamentais de todas as vítimas, assim como promover a adoção de uma perspectiva de gênero que reconheça as múltiplas formas de discriminaçã que podem afetar as mulheres. E por falar em mulher, dados publicados pelas Nações Unidas em março deste ano mostram que a violência contra as mulheres ocorre de modo mais agudo em países de rendas baixa e média-baixa. Os números apontam que, na África subsaariana, as maiores taxas atingiram mulheres entre 15 de 49 anos.

De acordo com a Declaração de Durban, essas violações de direitos constituem um obstáculo para relações amistosas e pacíficas entre povos e nações, e são algumas das principais causas muitos conflitos internos e internacionais, incluindo os armados e o consequente deslocamento forçado das populações.