Honduras é o segundo país com maior índice de violência contra as mulheres na América Central. O Centro de Direitos das Mulheres (CDM) aponta, em seu relatório mais recente, que os dois últimos anos foram particularmente críticos para as hondurenhas.
Entre 2019 e 2020, o Sistema Nacional de Emergência 911 recebeu quase 116 mil denúncias relacionadas à violência doméstica, e quase 82 mil foram casos de violência intrafamiliar.
Apesar do elevado número de denúncias recebidas, os dados reportados pelo Sistema de Emergências estão subestimados.
A crise sanitária da Covid-19 causou confinamento, suspensão das garantias constitucionais, perda de empregos e aumento da carga de trabalho em casa.
Tudo isto intensificou a violência doméstica e intrafamiliar, ao mesmo tempo que ocultou o fato de que as mulheres estavam sendo mais afetadas pela violência machista que pela pandemia.
Nesse sentido, o relatório do Observatório de Direitos Humanos das Mulheres do CDM1 indica que durante o confinamento “não foram estabelecidos mecanismos especiais que permitissem a assistência a mulheres e meninas sobreviventes de violências e nesta situação de emergência”.
Além disso, vários juizados foram fechados, impossibilitando dar sequência às denúncias de violências contra meninas e mulheres.
Epidemia de feminicídio
Nos últimos dez anos, 4707 mulheres foram assassinadas em Honduras. São 710 as que perderam a vida nos últimos dois anos (2019-2020), e a maioria dos assassinatos ocorreu com arma de fogo. A impunidade é praticamente absoluta.
A faixa etária com maior quantidade de vítimas (191) varia entre 20 e 29 anos (27%). Entre as assassinadas, 44% eram menores de 30 anos e 13% tinham idade compreendida entre 10 e 19 anos.
O relatório também observa que, nos últimos dois anos, foram denunciados pelo menos 21 tipos de diferentes crimes sexuais contra mulheres e meninas.
“Estas agressões são um exercício de poder contra mulheres e, principalmente contra as meninas, porque não se trata de um início de vida sexual desejado e prazeroso. Ao contrário, são agressões que deixam sequelas em suas vidas, entre elas o medo, as infecções sexualmente transmissíveis e, também, a gravidez decorrente de estupro”, aponta o Observatório.
Entre 2019 e 2020, o Ministério Público de Honduras registrou um total de 4902 denúncias por agressões sexuais em nível nacional, enquanto a Medicina Legal registrou 2733 casos de violência sexual contra mulheres e meninas.
As principais vítimas são menores de idade (54%) e expostas a uma possível gravidez não desejada.
“Além de enfrentar as sequelas de uma agressão sexual, elas se deparam com a proibição do acesso à Pílula Anticoncepcional de Emergência (PAE). Somado a isto, a interrupção da gravidez por qualquer motivo é penalizada no país. Assim, meninas e mulheres violentadas sexualmente são condenadas a maternidades indesejadas ou à criminalização”, alerta o relatório.
Diante dessa situação, o Observatório de Direitos Humanos das Mulheres afirma que persiste a dívida do Estado hondurenho com as meninas e mulheres a fim de garantir-lhes uma vida plena e sem violência.
Da mesma forma, exige que se utilize a milionária reserva de Segurança em investimentos em justiça para as mulheres.
Traduzido do espanhol por Naiara Luiza Parolin Bastos | Revisado por Nathália Cardoso
O artigo original pode ser lido aqui
Traduzido do espanhol por Naiara Luiza Parolin Bastos | Revisado por Nathália Cardoso
