POLÍTICA

Por Mônica Marins

 

Ainda não foi desta vez: o julgamento do Marco Temporal, que decidiria sobre os direitos territoriais dos povos indígenas brasileiros foi suspenso, na tarde desta quarta-feira, 15, pelo Supremo Tribunal Federal. É que após o voto do ministro Nunes Marques, a favor da tese do Marco Temporal, o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas ao processo.

Segundo o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Eloy Terena, o julgamento só será retomado quando Moraes liberar novamente o processo para ser incluído na pauta do julgamento. Com adiamento, as caravanas retornarão para as cidades de origem, mas, segundo garantem os organizadores, a mobilização continuará. Entre as ações planejadas pelos movimentos está o envio de cartas ao ministro Alexandre de Moraes.

Na sessão, do último dia 9, o ministro relator do processo, Edson Fachin, contestou a tese do marco temporal e afirmou que a Constituição Federal reconhece que o direito dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional é um direito originário. Com a votação desta quarta-feira, o placar está empatado.

 

Entenda o caso:

O chamado “marco temporal” considera que os povos indígenas só têm direito à demarcação das terras que estiverem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. No entanto, os indígenas afirmam que o artigo 231 da Constituição Brasileira não determina data para a demarcação das terras. Eles defendem o direito originário dos povos indígenas.

“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Texto da constituição.

Desde o final de agosto, quando começou o julgamento, representantes dos povos indígenas acompanharam de perto o julgamento em Brasília. Segundo os organizadores foram mais de 6 mil indígenas de 176 povos, oriundos de todas as regiões do país estiveram reunidos no acampamento que recebeu o nome de “Luta pela Vida”. Na sexta-feira (10), mulheres indígenas fizeram uma grande marcha com mais de cinco mil mulheres de diversas etnias. O evento marcou a luta contra a violência do Estado Brasileiro e de todos os que ameaçam e atacam os territórios indígenas.

imagem de Sheila Martins

Nesta quarta-feira, cerca de 150 lideranças indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Xavante, Terena, Guarani, Tupi Guarani, Tuxá e Guarani Nhandeva acompanharam o julgamento em vigília na praça dos Três Poderes em Brasília. Após a votação, houve uma reunião para decidir os rumos do movimento.