Remoções e resistências na favela Metrô Mangueira

19.04.2021 - Brasil - Redação Rio de Janeiro

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Remoções e resistências na favela Metrô Mangueira
Crédito da Imagem: arquivo ADEP/Mangueira.

A favela do Metrô Mangueira está numa área urbana que desperta interesses imobiliários. A comunidade fica próxima à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ao estádio do Maracanã, à Quinta da Boa Vista, ao novo Bio Parque Rio – antigo Rio Zoo -, e ao lado da estação de Metrô do Maracanã. Um excelente ponto para novos empreendimentos que interessam à prefeitura da “cidade maravilhosa”.

Os primeiros barracos foram erguidos por trabalhadores e trabalhadoras do Metrô, no final dos anos 70. Em 2010, com aproximadamente 700 famílias, a comunidade do Metrô Mangueira enfrentou a primeira remoção, motivada pelos interesses econômicos envolvidos nos jogos olímpicos e na copa do mundo sediada no Brasil.

Imagem de 2018, do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos, da Universidade Federal Fluminense-NEPHU/UFF.

 

“A UERJ foi quem nos ajudou a segurar o Metrô-Mangueira”.

Desde 2010 cerca de 600 famílias foram removidas. Outras se organizaram e permaneceram. Além da auto-organização comunitária, a favela do Metrô Mangueira passou a receber apoio de movimentos sociais, estudantes e docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, vizinha do Metrô Mangueira.

De acordo com uma das moradoras mais antigas da comunidade, as articulações entre a favela e a universidade foram fundamentais naquele momento: “Se não fosse a UERJ, nós não tínhamos casa pra morar. A UERJ foi quem nos ajudou a segurar o Metrô Mangueira. Entrou com um pedido, uma ação, que o Metrô Mangueira não podia ser demolido, por causa das crianças que estudavam na época”, relembra a moradora,  demonstrando cansaço após tantos anos de luta.

Hoje, ela e outras 100 famílias enfrentam o que pode ser a última remoção, iniciada há uma semana, no domingo, 11 de abril.

Durante todo esse tempo, moradoras e moradores da pequena comunidade vivem sob a incerteza, a injustiça e o medo. Na sexta-feira, 16/04, circularam informações de que a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro planejava novas remoções e demolições na área.

Em solidariedade à resistência de moradoras e moradores, movimentos sociais realizaram ato, no sábado, dia 17 de abril. O objetivo era impedir novas remoções – práticas proibidas durante a pandemia pelo Supremo Tribunal Federal, a pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Porém, decisão ignorada pela prefeitura da cidade do Rio. Crédito da imagem: Redação Rio de Janeiro.

 

Em reação ao constante terror contra as famílias da comunidade, movimentos sociais historicamente ligados à favela do Metrô Mangueira organizaram-se em apoio à luta de resistência contra as remoções.

Convocado pela Frente Internacionalista dos Sem Teto – FIST, o ato contou com a presença  de outros coletivos da cidade, como movimentos de favelas, grupos de apoio ao Metrô Mangueira, Assembleia Popular da Cinelândia, Casa NEM, Sindicato Geral Autônomo-SIGA, Ação Direta em Educação Popular – ADEP/Mangueira.

Além de apoio a quem decidiu permanecer no Metrô Mangueira, a ação também levou informações sobre a ilegalidade das remoções. Crédito da imagem: Redação Rio de Janeiro.

“Ficaremos à mercê da Covid”

Recorrendo ao megafone, um manifestante afirmava que “moradia é um direito fundamental. Nossas casas serão demolidas. Nossas vidas serão destruídas. Ficaremos sem um teto. Ficaremos à mercê da Covid”, lembrou o trabalhador do SIGA, enfatizando que “nesse momento de pandemia estão proibidas as remoções pelo Supremo Tribunal Federal”.

Ele se refere à decisão do STF, a pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – DPRJ, que suspende despejos e remoções durante a pandemia. Para a subcoordenadora Cível da DPRJ, Beatriz Cunha “estamos, agora, vivenciando a pior fase pela qual o país já passou desde o início da pandemia. Assim, a suspensão de ordens de despejo não só evita o deslocamento de pessoas e contribui para a contenção do vírus, como é medida fundamental para não agravar a crise social que vivenciamos”, sublinhou.

 

Crédito da imagem: reprodução.

 

Mesmo assim a nova onda de remoções chegou. E o contexto descrito por moradoras e moradores do Metrô Mangueira é de divisão da comunidade e de violações de direitos na imposição dos acordos pela prefeitura da cidade do Rio.

As oficinas mecânicas e borracharias aceitaram a proposta da prefeitura, que consiste em um loja nova nas proximidades. No entanto, sobre as oficinas, num segundo pavimento, vivem famílias que, em muitos casos, moram de favor ou pagam aluguel. Para essas famílias a prefeitura ofereceu um aluguel social no valor de R$ 400, em 12 parcelas. Total R$ 4.800. Nada mais.

 

Durante a ação, poucas pessoas da comunidade se aproximaram. Algumas evitaram mesmo chegar perto. De bares e oficinas vinham olhares receosos. Crédito da imagem: Redação Rio de Janeiro.

 

“E daqui a um ano?”

Para uma moradora, mãe e desempregada, a proposta do acordo para inquilinas/os é enganosa e explora a fragilidade das pessoas: “Eu estou há anos sem trabalhar de carteira assinada. Na pandemia ficou ainda mais difícil. Meu marido também ficou desempregado. É muito difícil. São duas crianças em casa. Acho que esse psicológico faz as pessoas aceitarem os 400 reais. Pensando no agora, né? Mas e depois? E daqui a um ano? Como elas vão fazer?”, questiona a moradora que ainda não foi procurada pela prefeitura, mas acha o valor muito baixo.

Para convencer as pessoas, a estratégia da prefeitura é negociar separadamente com cada moradora ou morador. De forma isolada, famílias perdem força na negociação. O que já era ruim se torna ainda pior com o discurso de terror da prefeitura, que por meio do que deveria ser a Assistência Social, informa às famílias que “é isso ou vai sair sem nada!”, como revela outra moradora da favela.

Sem nenhum poder diante da prefeitura, as pessoas reclamam da perda de autonomia sobre suas vidas e denunciam as arbitrariedades das remoções recentes.

 

“nosso papel aqui é dar apoio”

Com a divisão gerada na favela pelo acordo de remoção, uma professora explicou como compreendia a necessidade de apoio à comunidade: “O nosso papel aqui é dar apoio a quem quiser o acordo e a quem não quiser. Para que tenham garantidos seus direitos. Seja quem for”, defendeu a educadora, que atua no Metrô Mangueira há uma década.

 

Assessoria jurídica

Novamente organizadas, as famílias conseguiram o apoio do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin e da campanha Despejo Zero. Agora a favela do Metrô Mangueira tem o apoio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

A expectativa é que coletivamente e com a orientação da Defensoria Pública, a comunidade possa negociar com a prefeitura em condições mais justas, com garantia de direitos e bem-estar, em vez de insegurança e medo.

Como nos versos de Haiti, “Só pra mostrar aos outros quase pretos// E são quase todos pretos// Como é que pretos, pobres e mulatos// E quase brancos, quase pretos de tão pobres são tratados”. Crédito da imagem: ADEP/Mangueira.

 

O “Menos pior”

Entre muitas dúvidas, a única certeza que se tem é que as remoções expõem ainda mais famílias pretas e pobres – vítima mais frequente da COVID-19.

Com taxa de vacinação baixa e taxa de contágio elevada na cidade, a urgência do prefeito eleito como o “menos pior” é violar o direito básico de famílias à moradia e à saúde.

Qual será a motivação para uma remoção tão urgente? Até onde pode-se ir para alcançar o sucesso do empreendimento? O que significa “menos pior” em número de vidas?

 

Tensão

A equipe Pressenza sentiu hostilidade por parte de alguns comerciantes favorecidos com o acordo. Olhares, filmagem de celular e som alto foram tentativas de limitar entrevistas e intimidar o trabalho jornalístico.

Ao final do ato, um morador se aproximou e disse discretamente: “Veio pouca gente hoje. Veio pouca gente, porque o pessoal tá coagido”.

Devido ao clima de insegurança e medo na comunidade do Metrô Mangueira, nenhuma fonte foi identificada nessa reportagem.

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