Manifestando-se contra a cultura da violência

Escrito por Kristina Hadzi-Vasileva

Centenas de pessoas foram às ruas de Skopje em 3 de fevereiro para protestar a falha cometida pelas autoridades ao agir contra predadores sexuais que utilizam redes online como facilitadora do intercâmbio da pornografia de vingança, ou revenge porn, assim como da apropriação dos dados privados de mulheres para assédio online. Algumas dessas pessoas também são suspeitas de disseminar pornografia infantil, além de outros tipos de comportamentos criminosos da Macedônia do Norte.

Em 27 de janeiro de 2021, Ana Koleva, uma jovem de Kavadarci, pequena cidade no sul do país, publicou um vídeo no Instagram sobre sua experiência. No vídeo, ela explica como sua foto foi roubada de sua conta do Instagram e compartilhada no Telegram em um grupo de predadores sexuais, além de seu número de telefone e outras informações pessoais.

A insatisfação pública explodiu no aniversário da revelação de um escândalo envolvendo um grupo de Telegram chamado Javna Soba (Sala Pública), uma alusão ao termo “casa de tolerância”, sinônimo de bordel. A ideia de que tais grupos ainda estejam operando livremente um ano após sua criação tornar-se bem conhecida ocasionou uma revolta pública que culminou no protesto de 3 de fevereiro, o qual foi organizado por 16 organizações de direitos das mulheres, grupos de direitos humanos e inúmeros ativistas.

Os manifestantes condenam a impunidade ao comportamento criminoso, incluindo a violência contra a mulher, independente de ser online ou offline. Eles marcharam pelas ruas centrais de Skopje carregando o cartaz “Sala Pública é Crime,” caminhando do Ministério do Interior (MOI) ao principal escritório de promotoria pública, sendo essas as duas instituições responsáveis por lidar com casos de cibercrime. De acordo com os procedimentos legais, quando um crime como esse é reportado, o Ministério do Interior encaminha o pedido ao promotor, que ordena a polícia a iniciar uma investigação e desenvolver o caso.

Os manifestantes emitiram as seguintes demandas:

Exigimos que o Escritório de Promotoria Pública resolva o caso da Sala Pública minuciosamente e sem atraso. Esse caso representa uma ato criminal que possibilita a violência baseada em gêneros, contra um grande número de mulheres.
Reivindicamos sanções apropriadas contra o administradores dos grupos [de Telegram], bem como para todos os membros que tenham compartilhado e continuam a compartilhar fotografias e dados pessoais de meninas e mulheres.
Demandamos e insistimos para que haja uma regularização no Código Criminal para assédio sexual online.
Requeremos providências apropriadas aos casos das vítimas por parte de instituições estatais competentes.

“Você não é a culpada” cartaz direcionado às mulheres vítimas de abuso sexual. Foto por Vančo Džambaski, CC BY-NC-SA.

O Ministério expressou apoio ao protesto por meio de um pronunciamento no mesmo dia. Eles alegam que todas as medidas ao alcance, com relação aos casos recentes de abuso sexual online, foram tomadas, incluindo a detenção de quatro pessoas cujos telefones foram confiscados, examinados e serão encaminhados como evidência ao Escritório de Promotoria Pública.

Em janeiro de 2020, os defensores dos direitos humanos designaram a Sala Pública como “um bando de predadores sexuais que veem os corpos femininos como objetos, sem direito à privacidade.”

Naquele momento, a polícia levou várias semanas para arquivar as acusações contra o suposto administrador e moderador do grupo do Telegram, o qual não estava preso. O então ministro queixou-se de não poder fazer muito mais pois o Telegram tem a política de não divulgar os dados dos membros como parte do procedimento de pré-investigação. Até 27 de janeiro, 2021, o promotor não tinha ordenado uma investigação oficial ainda, quanto mais iniciado um processo judicial.

Muito do conteúdo desses grupos consistia em “revelar” fotos de mulheres, tiradas de suas redes sociais, a exemplo de fotos em férias, acompanhado de doxing — a prática de revelar os telefones e outras informações pessoais, incluindo fotos íntimas de ex-parceiros e mensagens pessoais. O grupo inicial tinha mais de 7,400 membros, e um grupo similar chamado “Hm….”, formado dias antes do escândalo, possuía 3,779 membros.

Um ano depois, parece que as pessoas que criaram a primeira versão da Sala Pública simplesmente migraram a uma nova versão, ainda usando o nome antigo. Além do doxing doméstico contra as vítimas da Macedônia do Norte, esses grupos possibilitam a conexão com predadores sexuais da vizinha Sérvia e o compartilhamento de materiais comprometedores de mulheres de ambos países.

Quando o escândalo estourou pela segunda vez, a polícia pediu que o Telegram fechasse o grupo. O primeiro ministro até mesmo ameaçou bloquear o acesso ao Telegram em todo o país, caso o pedido fosse recusado, o que seria o primeiro caso oficial de bloqueio de internet na história da Macedônia do Norte.

February 3, 2021 protest in Skopje, North Macedonia. Photo by Vančo Džambaski, CC BY-NC-SA.3 de fevereiro, 2021 protesto em Skopje, Macedônia do Norte. Foto por Vančo Džambaski, CC BY-NC-SA.

O Telegram fechou a Sala Pública em 28 de janeiro, com a notificação de que “esse grupo não pode ser exibido por ser usado para divulgar conteúdo pornográfico”.

Agradecendo a atitude tomada pelo Telegram, o ministro do interior Oliver Spasovski advertiu que outro grupo similar estava operando na plataforma e a polícia tomaria medidas contra esses membros também.

A coragem de Ana Koleva obteve atenção das mídias de massa , além das autoridades. O Ministério da Justiça teve uma reunião com ela e anunciou que assédio seria incluso no código criminal como crime grave, visando a proteção contra a violência baseada em gêneros.

Manifestante exigindo o fim da impunidade em frente ao Escritório de Procuradoria Pública em Skopje, Macedônia do Norte. Foto por Vančo Džambaski, CC BY-NC-SA.

Traduzido do inglês por Laura Zanetti / Revisado por Larissa Dufner

O artigo original pode ser visto aquí