Presidente “Death” – Pena de Morte nos EUA

05.01.2021 - Helmut Ortner

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Presidente “Death” – Pena de Morte nos EUA
(Crédito da Imagem: Wikimedia Commons)

Donald Trump é um dos mais fervorosos defensores da pena de morte. Agora, o seu Departamento de Justiça planeja executar vários criminosos condenados até a posse de Joe Biden em 20 de janeiro de 2021.

Pouco antes de sua partida, o presidente Trump e seu governo estão mais uma vez tentando passar uma imagem de linha-dura: no futuro, outros métodos de execução serão autorizados além da injeção letal, como fuzilamento, cadeira elétrica ou o uso da câmara de gás. Tais mudanças vêm da emenda a um dispositivo legal para o cumprimento da pena de morte para criminosos condenados na esfera federal, que foi publicada na última sexta-feira  no Diário Oficial do Governo Federal. Assim sendo, a partir de 24 de dezembro, as execuções serão realizadas com o emprego de todos os métodos de execução legais no estado em que a sentença foi proferida. A maioria das execuções nos Estados Unidos ocorre por injeção letal, mas as leis de alguns estados oferecem alternativas. No Mississippi e Oklahoma, por exemplo, o uso de gás, cadeira elétrica e pelotões de fuzilamento são geralmente permitidos. No Tennessee, por exemplo, um prisioneiro foi executado, neste mês, na cadeira elétrica.

Mais de 2.500 pessoas aguardam pela execução no chamado corredor da morte, em vários estados dos EUA, e mais 61 condenados nos corredores da morte federais (2019). Nos Estados Unidos, a pena de morte é – por mais cínica que pareça – parte do arsenal político com o qual as guerras religiosas são travadas. O direito de o estado expiar um crime grave com a execução do criminoso é o que separa a América liberal da conservadora. Trump sempre foi um fervoroso defensor da pena de morte, aqui ele não é diferente de seus ex-colegas republicanos. George W. Bush, um de seus antecessores, disse certa vez durante sua campanha eleitoral que é a favor da pena de morte “porque acredito que pode salvar vidas”. Uma lógica bizarra que ainda serve como um princípio orientador para Trump e seu procurador-geral Bill Bare. Trump impulsionou a reintrodução de execuções no nível federal depois de nenhuma execução ter sido realizada desde 2003. A pena de morte ainda existe, mas não tem sido praticada desde então. A batalha judicial pela retomada das execuções se arrastou até a Suprema Corte em Washington e o governo finalmente fez prevalecer o seu intento. As três primeiras execuções foram realizadas por injeção letal, em julho, em uma penitenciária federal em Terre Haute, Indiana.

doem que pese o programa de execução de Trump, no geral, a pena de morte nos Estados Unidos está em declínio. Em muitos lugares, isso tem a ver com a mudança da opinião pública, mas também com as crescentes dificuldades em obter as substâncias necessárias para a injeção letal. Além disso, as sentenças de pena de morte geralmente levam a longas – e caras – batalhas judiciais. Em 2020, de acordo com o “Centro de Informações sobre a Pena de Morte”, em números atuais, 15 pessoas foram executadas nos EUA, sendo oito delas em nível federal. Se, conforme anunciado pelo Departamento de Justiça, mais três presos forem executados por decisão da justiça federal, então 13 presos terão sido mortos, somando-se a outras duas execuções que já foram planejadas entre julho e o fim da administração de Trump. Um dos períodos mais mortíferos da história da pena de morte federal desde, pelo menos, 1927.

Steve Vladeck, professor de direito da Universidade do Texas, disse ao New York Times que foi “uma forma bastante cruel” de deixar o cargo. O procurador-geral aparentemente assumiu como missão “executar o maior número possível de prisioneiros federais, antes que seu mandato termine”.

O futuro presidente Joe Biden tomará posse em 20 de janeiro de 2021. O democrata rejeita a pena de morte.


Traduzido do alemão por Renata Dourado / Revisado por José Luiz Corrêa

Categorias: América do Norte, Direitos Humanos, Política
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